superveniente relativamente independente
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LES?O CORPORAL DE NATUREZA GRAV?SSIMA PROVOCADA POR MORDIDA. PERDA DO 3? SEGUIMENTO DO 2? QUIROD?CTILO ESQUERDO. NULIDADE DA SENTEN?A POR INOBSERV?NCIA DO PRINC?PIO DA IDENTIDADE F?SICA DO JUIZ (ART. 399, ? 2?, DO CPP). REJEI??O. DESCLASSIFICA??O PARA LES?O CORPORAL SIMPLES. CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE EM RELA??O AO RESULTADO MAIS GRAVE. TESE REPELIDA. LEG?TIMA DEFESA N?O...
... CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE EM RELA??O AO ... -
LES?O CORPORAL DE NATUREZA GRAV?SSIMA PROVOCADA POR MORDIDA. PERDA DO 3? SEGUIMENTO DO 2? QUIROD?CTILO ESQUERDO. NULIDADE DA SENTEN?A POR INOBSERV?NCIA DO PRINC?PIO DA IDENTIDADE F?SICA DO JUIZ (ART. 399, ? 2?, DO CPP). REJEI??O. DESCLASSIFICA??O PARA LES?O CORPORAL SIMPLES. CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE EM RELA??O AO RESULTADO MAIS GRAVE. TESE REPELIDA. LEG?TIMA DEFESA N?O...
... CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE EM RELA??O AO ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Álvares Florence tem um filho relativamente incapaz e consulta você, como advogado(a), para ... morte de Leonardo decorreu de causa superveniente ... (A) absolutamente independente, devendo ...
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Direito Penal
... a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, ... pela mera abstenção do agente, independente de qualquer resultado posterior. Já o crime ... (B) A existência de concausa superveniente relativamente independente, quando necessária à ...
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Direito Penal
... Público/MS – 2013 – FADEMS) Relativamente ao princípio da insignificância, assinale a ... pela mera abstenção do agente, independente de qualquer resultado posterior. Não é ... imputação do resultado se a causa superveniente não tiver produzido, por si só, o resultado; se ...
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Direito Penal
... a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, ... pela mera abstenção do agente, independente de qualquer resultado posterior. Já o crime ... Considere a inundação causa superveniente relativamente independente ... Diante desse ...
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Decisão monocrática Nº 1294270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Concausa superveniente relativamente independente. Responsabilidade do ...
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Decisão monocrática Nº 1366730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... do Código penal, ante a causa superveniente relativamente independente que deu causa ao ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 302 DO CTB. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DENÚNCIA RECEBIDA ANTERIORMENTE À LEI 13.964/2019. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. A irresignação quanto ao não oferecimento de acordo de não persecução penal não foi objeto de análise pelo Tribunal de origem, ressentindo-se do...
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Decisões Monocráticas nº 1249847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... CAUSA RELATIVAMENTE" INDEPENDENTE ... RELEVÂNCIA APENAS SE, POR SI S\xC3" ... , mesmo que se considere haver causa superveniente relativamente independente, esta não foi apta a ...
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Relação de causalidade
... Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) ... §1º – A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si ... ção absolutamente independente e superveniente, que foi a causa do resultado (atropelamento), ...
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Coordenadores e autores
... Álvares Florence tem um filho relativamente incapaz e consulta você, como advogado(a), para ... morte de Leonardo decorreu de causa superveniente ... (A) absolutamente independente, devendo ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... ilegal adquirir tipicidade independente, é bem de ver que com ele deve concorrer o crime ... normalidade no fluxo causal (causa superveniente relativamente independente - art. 13, § 1º, ...
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Relação de causalidade
... Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) ... §1º – A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si ... ção absolutamente independente e superveniente, que foi a causa do resultado (atropelamento), ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... serviço, sendo decorrente de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Extorsão
... crime novo, distinto, autônomo e independente dos figurinos típicos do roubo e da extorsão, ... extorsão mediante sequestro (causa superveniente relativamente independente: art. 13, § 1º, CP) ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... -se do ataque constitui uma causa superveniente relativamente independente, mas que não ...
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Decisão da Presidência nº 867465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... ção da tese defensiva de causa superveniente relativamente independente (art ... § 1º, do ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... serviço, sendo decorrente de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Elementos analíticos do crime
... – causa pré-existente relativamente independente (em relação à outra possível ... – causa superveniente relativamente independente => ‘A’ atira em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106000-24.2007.5.07.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - O Colegiado concluíra pela manutenção da sentença indicando os motivos que lhe formaram o convencimento e os fundamentos jurídicos de sua decisão, os quais contemplam todas as questões relevantes para o desenlace da controvérsia. II - Não há mácula a propiciar a nulidade do acórdão por negativa de prestação...
... os recorridos, em virtude de ser superveniente às suas admissões. VII - Extrai-se ter o ... nulidade da alteração introduzida relativamente aos autores, louvado-se preponderantemente nos ... unilateral legalmente vedada, independente de ter resultado em prejuízo ao trabalhador. X - ... -
A Ruptura do Nexo de Causalidade Diante da Contaminação pelo Vírus da COVID-19 em Vítimas de Disparos de Arma de Fogo
O trabalho em epígrafe busca a análise detida da ocorrência ou não da ruptura do nexo de causalidade em morte decorrente de contaminação pelo vírus da COVID-19 em casos de vítimas de disparos de arma de fogo. Trata-se de estudo de notável importância para a seara do Direito Penal, uma vez ser notória a existência de debates sobre a existência do nexo de causalidade em casos específicos. Partindo-s
... que “a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si ... (preexistente, concomitante ou superveniente), o resultado danoso não poderá ser imputado ao ... -
2022.1 - XXXIV Exame de ordem
... , por força de ilegalidade superveniente causada pela alteração legislativa, sem culpa ... (A) Júlia é relativamente incapaz e, assim o sendo, precisará de anuência ... de causa superveniente relativamente independente, que tem o condão de excluir a imputação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001478-19.2016.5.07.0016), 2018-08-29
... , v.g., não passaria de causa superveniente relativamente independente que não produz, por ...
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Acórdão Nº 5013782-31.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E FEMINICÍDIO, NA PRESENÇA DE DESCENDENTE (ARTIGO 121, §2º, IV E VI E §7º, III, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. NÃO ACOLHIMENTO. DENEGAÇÃO DO...