superveniente relativamente independente
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Acordao N° 1365543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Penal e processo penal. Latrocínio. Furto qualificado. Recurso dos réus. Nexo de causalidade. Desclassificação do delito de latrocínio. Inviabilidade. Demora no atendimento médico. Desdobramento da conduta. Teoria da equivalência dos antecedentes causais. Art. 13, "caput", do código penal. Participação de menor importância. Reconhecimento. Inviabilidade. Dosimetria. Culpabilidade. Premeditação....
... relativamente independente superveniente não por si só ... -
Acórdãos nº 0000812-85.2012.8.26.0563 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Noviembre de 2015
... a existência de causa superveniente relativamente independente (artigo ...
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Acórdão Nº 0001846-19.2010.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-05-2023
... RELATIVAMENTE ... INDEPENDENTE ... SUPERVENIENTE QUE NÃO ...
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Acórdão nº 1.0610.10.002514-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - TRIBUNAL DO JÚRI - VÍCÍO NA QUESITAÇÃO - FORMULAÇÃO INCOMPLETA ACERCA DA TESE DA RUPTURA DO NEXO CAUSAL PELA PRESENÇA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE - ART. 13, § 1º, CP - PREJUÍZO EVIDENCIADO À DEFESA - NULIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS.
... NEXO CAUSAL PELA PRESENÇA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE - ART. 13, § 1º, CP ... -
Acórdão nº 1.0610.10.002514-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - TRIBUNAL DO JÚRI - VÍCÍO NA QUESITAÇÃO - FORMULAÇÃO INCOMPLETA ACERCA DA TESE DA RUPTURA DO NEXO CAUSAL PELA PRESENÇA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE - ART. 13, § 1º, CP - PREJUÍZO EVIDENCIADO À DEFESA - NULIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS.
... NEXO CAUSAL PELA PRESENÇA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE - ART. 13, § 1º, CP ... -
Acórdão nº 1.0610.10.002514-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - TRIBUNAL DO JÚRI - VÍCÍO NA QUESITAÇÃO - FORMULAÇÃO INCOMPLETA ACERCA DA TESE DA RUPTURA DO NEXO CAUSAL PELA PRESENÇA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE - ART. 13, § 1º, CP - PREJUÍZO EVIDENCIADO À DEFESA - NULIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS.
... NEXO CAUSAL PELA PRESENÇA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE - ART. 13, § 1º, CP ... -
Acórdão Nº 0001383-45.2013.8.02.0060 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-07-2020
... INDEFERIMENTO ... RELATIVAMENTE ... INDEPENDENTE ... SUPERVENIENTE NÃO ...
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Acordao Nº 68251 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2015
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - DECISAO QUE DESCLASSIFICOU O CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, 3º, CÓDIGO PENAL) - DESCLASSIFICAÇAO PRÓPRIA - DELITO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO MORTE - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - MANUTENÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A chamada...
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Acordao Nº 68251 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2015
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - DECISAO QUE DESCLASSIFICOU O CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, 3º, CÓDIGO PENAL) - DESCLASSIFICAÇAO PRÓPRIA - DELITO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO MORTE - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - MANUTENÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A chamada...
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Acordao Nº 68251 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2015
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - DECISAO QUE DESCLASSIFICOU O CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, 3º, CÓDIGO PENAL) - DESCLASSIFICAÇAO PRÓPRIA - DELITO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO MORTE - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - MANUTENÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A chamada...
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Acordao Nº 68251 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2015
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - DECISAO QUE DESCLASSIFICOU O CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, 3º, CÓDIGO PENAL) - DESCLASSIFICAÇAO PRÓPRIA - DELITO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO MORTE - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - MANUTENÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A chamada...
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Acordao Nº 68251 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2015
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - DECISAO QUE DESCLASSIFICOU O CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, 3º, CÓDIGO PENAL) - DESCLASSIFICAÇAO PRÓPRIA - DELITO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO MORTE - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - MANUTENÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A chamada...
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Do crime
... Superveniência de causa independente ... § 1º A superveniência de causa ... diz que "A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si ... c) Causa superveniente ... Conceito didático: ocorrerá a causa ...
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Acordao N° 1336536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificulte a defesa da vítima. Impronúncia. Legítima defesa. Não configurada. Desclassificação. Rompimento do nexo causal. Ausência de dolo. Descabimento. Materialidade e indícios suficientes de autoria. Qualificadoras. Manutenção. I - a pronúncia configura mero juízo de admissibilidade da acusação, fundada na comprovação
... viável o reconhecimento de causa relativamente ... independente superveniente, devendo a ... -
Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... , contado da data da intimação, relativamente a atos de que não caiba recurso hierárquico ... portuária ou, no caso de empecilho superveniente, ao uso da área original; e ... #Incluído ... Poderão ser expedidas diretamente, independente da realização de processo seletivo público, as ...
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Acórdão Nº 0702624-82.2014.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-04-2023
... INDEFERIMENTO. CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE ... NÃO COMPROVADA ...
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Direito Penal
... aplicação da lei penal brasileira, independente de qualquer condição. Tendo em conta que ... morte de Leonardo decorreu de causa superveniente ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... (B) relativamente independente, devendo ocorrer desclassificação ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... certificação por organização independente acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... da execução do objeto contratual relativamente a cada um dos contratados ... Art. 50. Nas ... ório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado ... § 3º Nos casos de ...
- Acórdão nº REsp 935031 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Do Homicídio (Art. 121)
... Parte Geral , a matéria “causa relativamente independente super-veniente heterogênea” ... causa é relativamente independente superveniente homogênea; portanto, deve responder pelo ato ...
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Direito Penal
... , a proibição de analogia vale relativamente a todos os tipos penais, inclusive os ... brasileira será aplicada ao caso, independente do implemento de qualquer condição ... (B) A existência de concausa superveniente relativamente independente, quando necessária à ...
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Acórdão nº 59120-9/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 20 de Enero de 2009
Apelação Criminal - Latrocínio - Nulidades Afastadas - Condenação Amparada no Conjunto Probatório - Impossibilidade de Aplicação do Art. 13 § 1° do Código Penal Brasileiro - Imrovimento do Recurso. I - o Apelante Foi Condenado ao Cumprimento de Pena de 20 (Vinte) Anos de Reclusão, em Regime Inicial Fechado, e ao Pagamento de 30 (Trinta) Dias-Multa, Porque Invadiu uma Residência Com o Objetivo de...
... acerca da existencia de causa superveniente relativamente independente, valendo ressaltar que ... -
Acórdão nº 1.0000.00.171746-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2000
PENAL - PROCESSUAL PENAL - JÚRI - VEREDICTO - CASSAÇÃO - PROVA - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO RÉU E O RESULTADO. - A cassação do veredicto popular somente se mostra possível quando este estiver inteiramente dissociado do contexto probatório constante dos autos, à vista de seu caráter soberano atribuído...
... - PROVA - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO ... - Não se traduz em causa superveniente, relativamente independente, que possa excluir o ... -
Direito Penal
... Luana constitui causa preexistente relativamente independente. O enunciado não deixa dúvidas de ... a morte da vítima constitui causa superveniente relativamente independente que, por si só, gerou ...
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Nexo Causal
... ataque cardíaco de Pedro e o superveniente choque anestésico de Sicrano ... Condições ... -se uma causa absolutamente independente" (chamada causa antecipadora ) que interpõe solu\xC3" ... processo de Thyren (se a causa for relativamente independente ) ou para manter e confirmar essa ...