superveniente relativamente independente
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Acordao N° 1365539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Recurso em sentido estrito. Penal e processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Homicídio tentado qualificado. Intempestividade. Preliminar rejeitada. Materialidade comprovada. Suficiência dos indícios de autoria. Impronúncia. Absolvição sumária por legítima defesa. Desclassificação. Impossibilidade. Ausência de certeza. Existência de elementos da qualificadora. Motivo fútil. Análise dos...
... superveniência de concausa relativamente independente, por si só, elevou o risco de vida ... PRESENÇA DE CAUSA SUPERVENIENTE ... RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. EXCLUSÃO DA ... -
Acordao N° 1363443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Homicídio consumado e tentado. Privilégio. Participação de menor importância. Culpabilidade. Concurso de pessoas. Circunstâncias do crime. Causas de diminuição. Tentativa. Fração. 1 - a culpabilidade, na individualização da pena, compreende juízo de reprovabilidade da conduta -- maior ou menor censurabilidade do comportamento do réu. Justifica-se a valoração desfavorável da culpabilidade se o...
... , uma vez que se trata de uma causa superveniente relativamente ... independente, relativo à ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Acórdãos nº 0007533-18.2014.8.26.0358 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... a conclusão adotada relativamente à pretensão recursal, respeitando o ... a presença de causa superveniente independente ou relativamente independente ...
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Miguel calmon - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , reputo que se trata de causa superveniente relativamente independente que por si só não ...
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Acórdão nº 0001111-97.2011.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 23 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO HOMICÍDIO QUALIFICADO PRONÚNCIA ALEGADA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE INEXISTÊNCIA TEORIA DOS EQUIVALENTES CAUSAIS - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÕES CORPORAIS - IMPOSSIBILIDADE LASTRO...
... A CONDUTA E O RESULTADO – CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE – INEXISTÊNCIA – TEORIA DOS ... ão; caso contrário, quando a causa superveniente relativamente independente, por si só, vier a ... -
Acórdãos nº 0007863-66.2016.8.26.0577 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Abril de 2019
... , a presença de causa superveniente independente, relativamente independente ...
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Acórdão N° 0710076-40.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 19/02/2020
... ÇÃO – SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE – REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... ção, face à existência de causa superveniente relativamente independente, e os autos remetidos ...
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Acórdão nº 0000740-43.2011.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Agosto de 2014
... RELATIVAMENTE INDEPENDENTE INEXISTÊNCIA ... TEORIA DOS ... causa superveniente relativamente independente, por si só, vier a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 303 do CPC (direito superveniente; matérias que o juiz deve conhecer de ofício; e ... 338 regula situação relativamente diversa do art. 339 do CPC/2015. Aquele permite ... postal e com aviso de recebimento e independente de possuir advogado constituído nos autos ...
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Parte geral
... devendo ser representado) ou de um relativamente incapaz (aquele que não pode praticar sozinho ... Entendemos que eventual demissão superveniente do emancipado não o torna novamente incapaz, já ... -atributo, deve haver indenização, independente de demonstração de prejuízo econômico ou ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0011656-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE. LINHA DE ...
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Acórdão Nº 0009138-72.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 28-09-2016
... SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA ... INDEPENDENTE ... PROCESSUAL ... VICIADA. PREQUESTIONAMENTO ... , logo restou comprovada 'causa superveniente ... relativamente independente', a ensejar a ...
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Acórdão Nº 0000907-25.2013.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-05-2022
... decorreu de uma causa absolutamente independente ... da conduta praticada pelo apelante, eis que o ... ALEGADA CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE (ALTA ... HOSPITALAR ...
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Acórdão Nº 0167564-32.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO (ART. 157, §3º SEGUNDA PARTE C/C ART. 14, II DO CP) 1. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA OS DELITOS DE ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO GRAVE OU LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA ATESTAR A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVA DO APELANTE. SUBTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA VÍTIMA, COM ANIMUS NECANDI. LESÕES GRAVES QUE
... LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO INDEPENDENTE DA ... NATUREZA DAS LESÕES SOFRIDAS PELA ... do CP, "a superveniência de causa relativamente independente exclui a ... imputação quando, por ... 13 do CP, uma vez que a causa superveniente relativamente ... independente não produziu, por ... -
Julgamento 0000075-16.2015.7.03.0203 do Superior Tribunal Militar, 13-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. LESÃO CORPORAL CULPOSA (ART. 210 DO CPM). FALTA DE CAUTELA E NEGLIGÊNCIA NO MANUSEIO DO ARMAMENTO. PREVISIBILIDADE APARENTE. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME CULPOSO. APELO PROVIDO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. 1. É dever do militar apto para participar de um destacamento precursor armado, não somente a aptidão ...
... NEXO CAUSAL ROMPIDO POR CONCAUSA SUPERVENIENTE. ACIONAMENTO DO GATILHO POR FALHA EM MECANISMO ... do CPM, a superveniência de causa relativamente independente 2. somente exclui a imputação ... -
Acórdão Nº 0104700-89.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-09-2021
... LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO INDEPENDENTE DA ... NATUREZA DAS LESÕES SOFRIDAS PELA ... do CP, "a superveniência de causa relativamente independente exclui a ... imputação quando, por ... 13 do CP, uma vez que a causa superveniente relativamente ... independente não produziu, por ...
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Acórdão Nº 0215350-33.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-03-2023
... LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO INDEPENDENTE DA ... NATUREZA DAS LESÕES SOFRIDAS PELA ... do CP, "a superveniência de causa relativamente independente exclui a ... imputação quando, por ... 13 do CP, uma vez que a causa superveniente relativamente ... independente não produziu, por ...
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Decisão Monocrática Nº 0036138-67.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-07-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO (ART. 157, §3º, SEGUNDA PARTE, C/C ART. 14, II DO CP). RECURSOS DEFENSIVOS. 1. PLEITO COMUM DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA, CORROBORADA COM O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROVAS ROBUSTAS DE
... LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO INDEPENDENTE DA ... NATUREZA DAS LESÕES SOFRIDAS PELA ... do CP, "a superveniência de causa relativamente independente exclui a ... imputação quando, por ... 13 do CP, uma vez que a causa superveniente relativamente ... independente não produziu, por ... -
Acórdão Nº 0015297-58.2017.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, SEGUNDA PARTE, DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO DO PRIMEIRO RÉU DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE TENTATIVA LATROCÍNIO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROVAS ROBUSTAS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. ANIMUS NECANDI COMPROVADO PELOS
... LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO INDEPENDENTE DA ... NATUREZA DAS LESÕES SOFRIDAS PELA ... do CP, "a superveniência de causa relativamente independente exclui a ... imputação quando, por ... 13 do CP, uma vez que a causa superveniente relativamente ... independente não produziu, por ... -
Acórdão nº 0002352-10.2016.8.14.0064 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... 129 do CPB com base na causa superveniente e relativamente independente (art. 13, § 1º do ...
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Acórdão nº 0002352-10.2016.8.14.0064 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... 129 do CPB com base na causa superveniente e relativamente independente (art. 13, § 1º do ...
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Acórdão Nº 0030587-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... independente da conduta criminosa por ele praticada ... de causalidade em razão de causa superveniente, ... apontada pela defesa como sendo o processo ... tratasse de concausa superveniente relativamente ... independente que, por si só, produz o ...
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Decisão Monocrática Nº 0106473-72.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, SEGUNDA PARTE, DO CP). RECURSOS DEFENSIVOS. 1. PLEITO COMUM DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROVAS ROBUSTAS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. 2. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ACOLHIMENTO.
... do CP, "a superveniência de causa relativamente independente exclui a ... imputação quando, por ... 13 do CP, uma vez que a causa superveniente relativamente ... independente não produziu, por ...