superveniente relativamente independente
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Acórdão Nº 0143871-29.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-10-2017
... o nexo de causalidade a concausa relativamente ... independente superveniente que por si só ...
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Acórdãos nº 0000376-44.2016.8.26.0545 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Octubre de 2019
... a vítima morreu de causa superveniente relativamente independente (desleixo do ...
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Decisão Monocrática N° 07162673620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL E PROCESSO PENAL. LATROCÍNIO. FURTO QUALIFICADO. RECURSO DOS RÉUS. NEXO DE CAUSALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE LATROCÍNIO. INVIABILIDADE. DEMORA NO...
... Caso contrrio, quando a concausa relativamente independente superveniente no por si s produzir o ... -
Acórdão Nº 0011687-93.2013.8.06.0092 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-05-2023
... superveniência de causa independente. Pontua a defesa: ... “A prova documental do ... se vê, está-se diante de causas relativamente independentes ... supervenientes que POR SI SÓ ... causa superveniente relativamente independente que, POR SI SÓ, ...
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Acordao N° 1222619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2020
Revisão criminal. Homicídio qualificado. Tentativa de homicídio qualificado. Porte de arma. Rediscussão de matéria apreciada. Ausência de sentença condenatória contrária à evidência dos autos. Condenação mantida. I - a revisão criminal é ação que objetiva desconstituir decisão condenatória transitada em julgado, adstrita às hipóteses taxativamente enumeradas no art. 621 do cpp. Ii - verifica-se...
... falecido em razão de causa superveniente relativamente independente. Aduz que a vítima ... -
Acordao N° 1727880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Embriaguez ao volante, lesão corporal na direção de veículo e desacato. Procedência parcial da pretensão punitiva. Sentença condenatória. Artigos 303 e 306 do código de trânsito brasileiro. Recurso da defesa. Nulidade da sentença. Súmula 337 do superior tribunal de justiça. Proposta de suspensão condicional do processo. Possibilidade. Manifestaç
... CONFIGURAÇÃO DE CONCAUSA SUPERVENIENTE ... RELATIVAMENTE INDEPENDENTE QUE, POR SI SÓ, ... -
Acordao N° 1234046 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Inocorrência. Rediscussão de matéria. Inviabilidade. Rejeição. 1. Embargos de declaração têm seu alcance definido no art. 619 do cpp e se destinam a expurgar do julgado eventuais vícios de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão que prejudiquem sua intelecção, não para o rejulgamento de questões já decididas pelo colegiado. 2. Embargos de...
... a tese defensiva acerca da causa superveniente relativamente ... independente que teria ... -
Acórdãos nº 1002325-19.2013.8.26.0666 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... , decorre de causa superveniente", relativamente independente, e que por si s\xC3" ...
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Acórdão nº 50032921620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... do resultado ou em causa superveniente relativamente independente, uma vez que cabia ao ...
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Acórdão Nº 0030702-40.2007.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Acórdão Nº 0006932-16.2014.8.06.0181 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-02-2017
... ocasionada por uma causa superveniente relativamente independente, a saber, o ... fato ...
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Acórdão nº 70084592104 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA INDEPENDENTE. INAPLICABILIDADE. O Direito Penal Brasileiro ... pelo réu, e não por suposta causa superveniente ... - DESCLASSIFICAÇÃO DELITIVA ... ocorrência de causa superveniente relativamente independente, sustentando que a morte da vítima ...
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Acórdão nº 0001924-64.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Abril de 2019
... "A superveniência de causa relativamente independente exclui ... a imputação quando, por ... superveniente relativamente independente, por si só, vier a ...
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Acórdão nº 0185698-23.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2019
... a existência de causa posterior relativamente autônoma, para efeito de ... exclusão da ... autos, de causa superveniente relativamente independente, motivo pelo qual o ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0005212-86.2013.8.08.0021), 16/09/2020
... IMPOSSIBLIDADE. CONCAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE QUE POR SI SÓ NÃO ... superveniente relativamente independente, na medida em que ...
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Processo nº 0001811-28.2012.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
... que, independente ... superveniente, ...
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Processo nº 0010070-05.2011.8.19.0061 de Vigésima Sétima Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação. Consumidor. Vício Do Produto. Legitimidade Passiva Ad Causam. Responsabilidade Solidária de Todos que Integram a Cadeia de Fornecimento Do Produto. Omissão. Contradição. Inocorrência. a Questão Posta a Exame Foi Decidida de Forma Nítida e Congruente, Estando, Inclusive, Alinhada Com O Entendimento Firmado Nos Tribunais Superiores e Em Acordo Com As Provas
... adequação do produto independente da atividade que lhe cabe na ... cadeia ... , decorre de causa superveniente, ... relativamente independente , e que ... -
Acordão nº 20130445627 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Mayo de 2013
... causou o problema do autor é causa superveniente relativamente independente. Diga-se relativamente ...
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Processo nº 0331786-93.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... , decorre de causa superveniente", relativamente ... independente, e que\xC2" ...
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Processo nº 0021361-59.2014.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... eventual conduta superveniente ... causa superveniente, relativamente" independente, e que por si só ... produz\xC2" ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... carreira, reestruturada por lei superveniente.”, conforme redação da tese jurídica ... fáticas assentadas no acórdão, relativamente à existência de prova cabal nos autos de terem ... DE CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. DESCLASSIFICAÇÃO. CRIME TENTADO ...
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Processo nº 0037139-91.2013.8.19.0206 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... causa superveniente, relativamente independente , e que ...
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Processo nº 0011972-66.2013.8.19.0208 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Marzo de 2017
... superveniente", ... relativamente independente, e que\xC2" ...
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Processo nº 0011115-50.2013.8.19.0004 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... superveniente", relativamente independente , e ... que \xC2" ...
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Processo nº 0013236-35.2010.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2016
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...