suplementos
- Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
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Acórdão Nº 133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ementa Suspensão de tutela provisória. Ação civil pública. Determinação de compra de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças, adultos e idosos com indicação médica. Implementação de políticas públicas. Possibilidade, excepcional, de atuação do Poder Judiciário. Inadmissibilidade de análise de fatos e provas. Necessidade de demonstração inequívoca de lesão aos bens...
... PERNAMBUCO ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... PROVISÓRIA ... DETERMINAÇÃO DE COMPRA DE FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ... ALIMENTARES PARA CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS COM INDICAÇÃO MÉDICA ... IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE, EXCEPCIONAL, DE ... - DECRETO Nº 58664, DE 16 DE JUNHO DE 1966. Altera e Revoga Dispositivos do Decreto 58.193, de 14 de Abril de 1966, que Cria o Fundo de Estimulo Financeiro Ao Uso de Fertilizantes e Suplementos Minerais - Funfertil, e da Outras Providencias.
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Extrato de Registros de Preços Processo Licitatório nº 004/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021 – S.R.P. nº 002/2021. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de fórmulas, dietas e suplementos alimentares especiais, para pessoas em tratamento de saúde e/ou portadores de doenças crônicas, no âmbito hospitalar ou atendimento...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 – S.R.P. nº 005/2022. Menor preço por item. Licitação em Regime de Ampla Concorrência e com Itens Reservados à Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de fórmulas, dietas e suplementos alimentares especiais, para pe...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Extrato de Registros de Preços Processo Licitatório nº 009/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - S.R.P. nº 007/2022. Objeto: Registro de preços para à aquisição de fórmulas, dietas e suplementos alimentares especiais, destinados ao Setor Lácteo, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itambé – PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Nº Processo SEI: 3600007978.000009/2023-55: BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 07.762.730/0001-79 e BR SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 18.965.980/0001-22. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de rações, suplementos e complementos alimentares aos animai...
- GABINETE DO PREFEITO - LEIS
- GABINETE DO PREFEITO - LEIS
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROC. N°.0923/2018 – PE. Nº. 0417/2018 – OBJ: REG. DE PREÇOS, COM VALIDAD E DE 12 , PARA EVENTUAL FORN. DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA A REDE HOSP. DA SES/PE. V. total est. R$ 14.160.600,00. Propostas até: 22/03/2019 às 15h00 - Abertura das Propostas : 22/03/2019 às 15...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... ANTONIO LEMBO JUNIOR LTDA 08944502000344 587424415114 ICMS OPP 122022 48808,84 RIO CLARO ... LUIZ FERNANDO MOTTA SUPLEMENTOS 08951157000104 194151676118 SN/DIFAL 112021 4046,19 BAURU ... LUIZ FERNANDO MOTTA SUPLEMENTOS 08951157000104 194151676118 SN/DIFAL 122021 1968,98 ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROC. N°.1267/2018 – PE. Nº. 0544/2018 – OBJ: REG. DE PREÇOS, COM VALIDAD E DE 12 , PARA EVENTUAL FORN. DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA A REDE HOSP. DA SES/PE. V. total est. R$ 13.490.636,00. Propostas até: 05/04/2019 às 15h00 - Abertur a das Propostas: 05/04/2019 às...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... CLINICA ODONTOLOGICA BAUER LTDA 20482818000103 122430212117 SN/DIFAL 062023 11,47 CAMPINAS ... RA GOBBI SUPLEMENTOS LTDA 20527996000103 445022336118 ICMS OPP 082023 4942,13 BARRETOS ... ECOPEL PRODUTOS RECICLAVEIS DE PAPEL E P 20534857000107 152031370111 ICMS OPP ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... criando um produto competitivo com uma nova curva de valor. Suplementos - Produzimos ... mensalmente o caderno Suplementos. Esse caderno facilita e agiliza a localização do conteúdo ... publicado. Neste ano, em ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... EXPRESS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRI 07825038000142 177240498111 ICMS OPP 012022 14,94 ARACATUBA ... NOCAUTE SPORT SUPLEMENTOS EARTIGOS ESPO 07833425000120 626710543110 SN/DIFAL 032023 118,99 SAO BERNARDO DO CAMPO ... ORIONTECNOLOGIA E SISTEMASAGRICOLAS LT 07858068000155 ...
- SECRETARIAS - SAÚDE
- Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
- Concursos - SEGURANóA Pública
- EDITAL 021/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- Concursos - CONCURSO Público Nó 02/2022 EDITAL Nó 35/2023
- Relatório FINAL - CPI DAS QUARTEIRIZAções
- EDITAL 033/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
- EDITAL 047/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- EDITAL 039/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO