eutanasia passiva
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Direito à Eutanásia: uma análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Robert Alexy
O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procede-se, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a perspectiva jurídica no direito brasileiro e no direito comparado. O presente trabalho destina-se a realizar uma análise do direito à eutanásia à...
... O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procede-se, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a ... -
Direitos individuais e coletivos
... 7. DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009 ... A eutanásia pode ser dividida em ativa e passiva. Eutanásia ativa é aquela que se dá por ato deliberado de alguém de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.5 DIREITO À VIDA E EUTANÁSIA ... Na excelente definição de Leo van Holthe, 13 a eutanásia ... dividida em 2 (duas) modalidades: eutanásia ativa e eutanásia passiva ... A eutanásia ativa , também conhecida como benemortásia , ou, ...
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Morte digna na Colômbia: análise da sentença T-970/14
... Considerações de ordem psicológica sobre eutanásia e morte digna – 4. Aspectos jurídicos do caso – 5. Conclusões – 6 ... , confrontaram-se as noções de eutanásia ativa (ou positiva) e passiva (ou negativa); de outro lado, firmaram-se os conceitos de eutanásia ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... A eutanásia passiva ou ortotanásia do grego orthos , normal, correto e thanatos , morte) pode consistir tanto na não iniciação de um tratamento como na suspensão ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... 1 Apesar de existirem diversas classificações do conceito de eutanásia, inclusive algumas tipificando a eutanásia passiva não consensual 2 , entendemos que para a tipificação da eutanásia, necessariamente o ato tem que ser misericordioso, com a anuência e ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º
... , importante para os fins deste estudo a distinção entre a eutanásia ativa – cuja ação de terceiro ocasiona a morte – da modalidade passiva, alcançada pela omissão, assim também a chamada eutanásia indireta, cuja ação não objetivava a morte do paciente, sendo o resultado uma ... -
A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
... Alguns autores definem a ortotanásia e a eutanásia passiva como sinônimos, caso de Rastelli 9 ... Contudo, há diferenças entre as duas figuras. Para Sanchez y Sanches e Seidi: “Na ortotanásia, é a ... -
Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... ções que acabam tangenciando diferentes modalidades de eutanásia – seja a ativa, a passiva ou a indireta. Nesse sentido, é possível, a ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... O ideal é que o tratamento legislativo trate de forma autônoma a ortotanásia e a eutanásia ativa e, sobretudo, a passiva ... 10 – A EUTANÁSIA E A GESTAçãO DE FETO ANENCÉFALO ... A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, assim ... -
Tratamento jurídico da ortotanásia no Brasil
... Introdução. 2. Ortotanásia: questões relevantes. 2.1 Eutanásia passiva? 3. Debates a respeito do tema – argumentos contrários e ...
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Direitos da Personalidade
... 7.9.4. Eutanásia ... Eutanásia, também chamada de “morte suave”, “morte bela” ... de fulminá-la, razão pela qual a eutanásia ativa e a eutanásia passiva (ortotanásia) são flagrantemente inconstitucionais”. 39 Com visto ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... Todavia, ... 1. PESSINI, Leo. Eutanásia : por que abreviar a vida? São Paulo: Loyola, 2004. 2. Op. Cit, p. 68 ... a necessidade de diferenciar a ortotanásia da eutanásia passiva pois, esta “consiste na suspensão ou omissão deliberada de medidas que ...
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Tanatologia forense
... 7. INTERFERÊNCIA NO PROCESSO DE MORTE 7.1. Eutanásia ... O termo eutanásia surgiu com o significado de boa morte ou morte ... mantenha a vida, que pode ser um respirador, a eutanásia será passiva, pois o meio necessário à sobrevivência deixou de ser fornecido por ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... conceitos fundamentais para a discussão ... A eutanásia é a prática mais polêmica no que diz respeito a essa temática. Para ... estaremos diante da eutanásia ativa e, no segundo, da eutanásia passiva, também chamada de ... ortotanásia ... A expressão ... -
O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
... Cogita-se de eutanásia ativa (administrar substância letal), passiva (conceito amplo, localizado entre a omissão causadora de morte, o “deixar morrer”, cristalizado no exemplo de não entubar quem se sabe estar no ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... A eutanásia passiva ou ortotanásia – do grego orthos , normal, correto e thanatos , morte – pode consistir tanto na não iniciação de um tratamento como na ...
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Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... as práticas proibidas, discorreremos a respeito da eutanásia ativa, vista como omicídio privilegiado, praticado sob forte emoção e ... de vida, lealiando a oa morte, ortotanásia ou eutanásia passiva “rt. 15. inuém pode ser constranido a su meter-se, com risco ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... 7. INTERFERÊNCIA NO PROCESSO DE MORTE ... 7.1. Eutanásia ... O termo eutanásia surgiu com o significado de boa morte ou morte ... mantenha a vida, que pode ser um respirador, a eutanásia será passiva, pois o meio necessário à sobrevivência deixou de ser fornecido por ...
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Amorte digna no Brasil: direito à vida ou dever de viver?
Este estudo objetivou analisar a possiblidade de se instituir, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito à morte digna, através do questionamento acerca do tratamento jurídico conferido à eutanásia e ao suicídio assistido. Apesar de os referidos institutos serem considerados crime no Brasil, discute-se a constitucionalidade desse entendimento, por ferir os direitos à liberdade e à dignidade....
... eutanásia e ao suicídio assistido. Apesar de os referidos institutos serem ... Dessa forma, pode-se concluir que a eutanásia passiva pode ser caracterizada por uma ação ou por uma omissão. O que deve ... -
Direitos de personalidade
... acatou o pleito, por entender que não se estava a vindicar uma eutanásia, mas a simples e digna interrupção de tratamento que artificialmente ... , há quem vislumbre também diferença em relação à eutanásia passiva, esta última implicando a suspensão de medidas que seriam adequadas para ...
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Direito à vida
... 4.6 Eutanásia ... 4.6.1 Conceito e classificações ... Eutanásia, também ... A eutanásia também pode ser caracterizada em ativa e passiva. Na ativa, busca-se reduzir a angústia com intervenções que auxiliam a ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... ções que acabam tangenciando diferentes modalidades de eutanásia – seja a ativa, a passiva ou a indireta. Nesse sentido, é possível, a ...
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Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... / Proceder com a transfusão / Não sei – O termo “eutanásia” pode se referir ao suicídio assistido, podendo-se dividir em ativa, passiva" ... Correto / Errado / Não sei – Enquanto na “eutanásia passiva\xE2\x80" ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... Fundamental à Morte Digna – Uma Visão Constitucional da Eutanásia ... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 122-123 ... Biotecnologia e ... vetadas por lei ou pela ética médica, como a eutanásia ativa ou passiva, ou o suicídio assistido, sendo considerada não escrita qualquer ...