susepe seguros
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Acordão nº 0000191-82.2010.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... seus empregados efetivamente não comercializam ou se envolvem com seguros, existindo sempre uma empresa de corretagem ou prepostos para tanto ... a reclamante não tinha recolhimento como autônoma, inscrição na SUSEPE ou no SINCOR-RS, sendo empregada da Sulvidas, ao que tem conhecimento; o ...
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Processo nº 0323335-89.2008.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... APELANTE (1): ITAU SEGUROS SA ... APELANTE (2): CRISTIANE SILVA PINTO ... APELADO: ... Susepe e não por leigos em matéria de seguro. ...
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Acordao N° 1300434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação de cobrança de indenização securitária. Contrato de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais. Segurado militar. Lesões nos joelhos (gornatrose bilateral). Restrições físicas. Debilidade incompatível com a atividade castrense. Incapacidade permanente integral para a atividade profissional desenvolvida. Risco contratado. Incapacidade para...
... responsabilização, a qual deve ser atribuída à Bradesco Seguros, cuja denunciação à lide, outrossim, ... deveria ter sido admitida ... funcional permanente por doença (IFPD), conforme Circular SUSEPE nº 302/2005, ... exige para a cobertura securitária a perda da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20536-78.2014.5.04.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. SÚMULA 159, I, DO TST. ARESTOS INESPECÍFICOS. SÚMULA Nº 296, I, DO TST. INCIDÊNCIA I. Nos termos da Súmula nº
... CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ... Junte-se a petição nº ... estava, atender diretoria, distribuir tarefas, atender o pessoal da SUSEPE e os outros ... escritórios do grupo no Brasil;relata que ... -
Decisão Monocrática nº 5001232-90.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Agosto de 2012
... à parte agravante a comprovação da vinculação da Apólice de Seguros ao ramo 66 (pública) ... Regularmente processado o recurso ... A parte ... Somente em 19/01/2009, a Circular SUSEPE n. 382/09 vedou a migração, permanecendo dúvida quanto à situação ...
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Decisão Monocrática nº 51047871920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-06-2022
... caso se concretize o dano temido. Ele nasce de dados concretos, seguros, objeto de prova suficiente para autorizar o juízo de grande ... SUSEPE. SERVIÇO DE NATUREZA ESSENCIAL. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ...
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Decisão Monocrática nº 50641598520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 05-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ABASTECIMENTO DE DE ÁGUA. NOVA LIGAÇÃO. CORSAN. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO DEMONSTRADO. PROPRIEDADE DO IMÓVEL E ADEQUAÇÃO TÉCNICA NÃO EVIDENCIADAS. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO – ART. 300 DO CPC DE 2015. I - NÃO DEMONSTRADA DE FORMA CABAL A PROBABILIDADE DO DIREITO DO...
... caso se concretize o dano temido. Ele nasce de dados concretos, seguros, objeto de prova suficiente para autorizar o juízo de grande ... SUSEPE. SERVIÇO DE NATUREZA ESSENCIAL. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ... -
Decisão Monocrática nº 51736641120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-09-2022
... caso se concretize o dano temido. Ele nasce de dados concretos, seguros, objeto de prova suficiente para autorizar o juízo de grande ... SUSEPE. SERVIÇO DE NATUREZA ESSENCIAL. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ...
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Acordao N° 1338147 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Civil. Consumidor. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Cobertura securitária. Invalidez funcional permanente total por doença. Perícia médica judicial. Invalidez temporária por doença da segurada. Inexistência de perda da capacidade autonômica. Evento não segurado. Indenização não devida. 1. Consoante precedentes do superior tribunal de justiça, não se revela abusiva a cobertura...
... APELADO(S) ... ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A ... Desembargador ALFEU MACHADO ... Acórdão Nº ... “( ... ) Conforme Circular SUSEPE nº 302/2005, para a cobertura securitária, a invalidez funcional ...