tabela de emolumentos de cartorio de notas
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pelo ... reais e oitenta e seis centavos) conforme Tabela de Custas e Emolumentos do TJBA de 2022 ... 126413231), notas fiscal (id. 126413232), orçamentos (ids ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, Notas Explicativas ... Hegouet Diretora de Secretaria do 3º Cartório Integrado ... JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ... 397, conforme Tabela de Custas e Emolumentos, disponibilizada no site do Tribunal de Justiça ...
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Acórdão, Processo nº 0010066-13.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
... do advento da mencionada lei, vige a tabela de seu Art. 142 (norma de transição), em que, ... em regime de economia familiar; bloco de notas do produtor rural; notas fiscais de entrada de ... ípio de Matelândia/PR, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis de Matelândia/PR sob ... ária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do ...
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Acórdão, Processo nº 6208865-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... -lhe requisitar a disponibilização ao cartório judicial ... Passo ao exame da matéria de ... do advento da mencionada lei, vige a tabela de seu Art. 142 (norma de transição), em que, ... V - bloco de notas do produtor rural; ... VI - notas fiscais de ... ária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do ...
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Acórdão, Processo nº 5322145-42.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... do advento da mencionada lei, vige a tabela de seu Art. 142 (norma de transição), em que, ... V - bloco de notas do produtor rural; ... VI - notas fiscais de ... ; cópia da matrícula nº 14.142 do Cartório de Registro de Imóveis de Barra Bonita/SP, ... ária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do ...
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Direito Empresarial
... ser obrigatoriamente registrada em cartório de registro de pessoas jurídicas ... 1: ... Gabarito “B” ... Veja a seguinte tabela sobre os princípios do direito cambiário e ... – LUG – sobre letras de câmbio e notas promissórias, o endosso parcial é proibido, ... do interessado, sendo devidos os emolumentos pela citada averbação ... (E) Cláusula ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... e não dispensam o pagamento dos emolumentos ... pelos atos a serem praticados pelas ... Mato Grosso do Sul (UFERMS), sendo que a tabela de valores dependerá de prévia anuência do ... Compete ao fiscal do contrato atestar notas fiscais, acompanhar e fiscalizar o fornecimento ... em Cartório do certificado de conclusão do curso de ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... órcio(s) ativos e passivo(s) conforme Tabela de Emolumentos - 2023 do TJBA - código do ato : ... ou contrato de aluguel registrado em cartório, sob pena de extinção ... Após, retornem os ... /380085121; ITR, IDs 380085122/380085128; Notas fiscais COELBA (Rua da Capoeira Feia 17, 16), IDs ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... juntados pela ré e vejo que algumas Notas Fiscais e Canhotos de entrega estão com a ... como determinou a certificação pelo cartório acerca do recolhimento da caução pela parte ... e quarenta e dois centavos), conforme Tabela de Custas e Emolumentos do TJBA de 2021, que, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... – ARPEN/BA, acerca da cobrança de emolumentos, relativamente aos novos atos previstos na Lei de ... 84, do Código de Normas dos Serviços de Notas e de Registros Públicos do Estado da Bahia ... no âmbito dos passíveis de cobrança na tabela" de taxas em vigor, carecendo, portanto, de altera\xC3" ... da Intervenção no âmbito do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... de 1999 e sujeitos a salário-base, a tabela de transitoriedade de que trata o § 2º do art ... de registros ou registrador, titular de cartório, que detêm a delegação do exercício da ... e) bloco de notas do produtor rural; (Incluído pelo Decreto nº ... , averbações e quaisquer outros emolumentos, nas causas em que seja interessado na condição ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... não ter condições de arcar com os emolumentos do processo, notadamente as custas de ingresso. O ... abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 5 da Lei Estadual ... DOS SANTOS DESPACHO //CERTIFIQUE o cartório a regularização quanto as custas de ingresso ...
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Acórdão, Processo nº 5073151-30.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
... do advento da mencionada lei, vige a tabela de seu Art. 142 (norma de transição), em que, ... V - bloco de notas do produtor rural; ... VI - notas fiscais de ... autos cópia da matrícula nº 1265, do Cartório de Registro de Imóveis de Agudos/SP, referente ... ária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Ao cartório, para que proceda com a habilitação do patrono ... reais e oitenta centavos), conforme Tabela de Custas e Emolumentos do TJBA de 2022, que, ... ; Notificação extrajudicial, ID 413350741; Notas, IDs 413350749/413350750; Tabela de alugueis, ID ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ao(s) litisconsórcio(s) conforme Tabela de Emolumentos - 2023 do TJBA - código do ato : ... requer a juntada da certidão do Cartório de Imóveis que informe em nome de quem ... De plano, comunico que notas de averiguação e/ou relatórios de incidente ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... 2. Após o recolhimento, ao cartório para que proceda a busca por endereços ... Tabela FIPE ID 145606628 ... É o relato, decido ... reais), conforme Tabela de Custas e Emolumentos do TJBA de 2021, que, parceladas em 10 meses, ... de sua conta, no entanto, não juntou as notas fiscais para permitir a este juízo a análise da ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pelo ... e sete reais e noventa centavos), conforme Tabela de Custas e Emolumentos do TJBA 2022, que, ... colacionados aos autos a título de notas, laudos, se tratam de provas produzidas ...
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Diretoria do Ferj
... ão monetária das tabelas de custas e emolumentos previstas na Lei Estadual nº. 9.109/2009, para o ... LEI ESTADUAL nº 9.109/2009 - TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS 2022 ... DA JUSTIÇA DE 2º ... – DOS ATOS DOS TABELIONATOS DE NOTAS ... ATOS EMOLUMENTOS FERC FADEP FEMP TOTAL ... Anotação feita no ... próprio cartório ... ou mediante ... comunicação, ... além do ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... alegue eventual nulidade, determino ao cartório que: Intime-se a parte ré para juntar aos autos ... O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE NOTAS FISCAIS - PROVA SUFICIENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA ... vinte centavos) os quais, de acordo com a tabela de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... e sessenta e seis centavos), conforme Tabela de Custas e Emolumentos do TJBA de 2022, ... processuais na presente decisão, ao cartório que, após o recolhimento da primeira parcela das ... ÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS ...
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Acórdão, Processo nº 5033564-98.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... do advento da mencionada lei, vige a tabela de seu Art. 142 (norma de transição), em que, ... V - bloco de notas do produtor rural; ... VI - notas fiscais de ... cópia da matrícula nº 16.024, do Cartório de Registro de Imóveis de Ibitinga/SP, referente ... ária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do ...
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Acórdão nº 1.0151.15.001355-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROTESTO DO TÍTULO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADA - SENTENÇA MANTIDA. Considerando que a ação de cobrança visa ao ressarcimento de despesas cartorárias referentes ao protesto de títulos, em razão do inadimplemento do Município de Delfinópolis, mostra-se adequada a via escolhida em relação à prestação
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Acórdão nº 1.0151.15.001355-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROTESTO DO TÍTULO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADA - SENTENÇA MANTIDA. Considerando que a ação de cobrança visa ao ressarcimento de despesas cartorárias referentes ao protesto de títulos, em razão do inadimplemento do Município de Delfinópolis, mostra-se adequada a via escolhida em relação à prestação
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Cartório que intime a parte contrária para resposta caso ... seis reais e sessenta centavos), conforme Tabela de Custas e Emolumentos do TJBA de 2023, que, ... relação à Escritura Pública lavrada nas Notas da Tabeliã do Distrito de Abrantes, Município ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... sob a presente Convenção receberão emolumentos dos recursos das Nações Unidas, sob termos e ... Notas: 1. Esta notificação foi emitida em ... de inscrição válida e ativa no cartório de pessoas jurídicas, por meio do registro ... Altera tabela para desconto do peso da alimentação (*) ...