taxa decoração
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Processo nº 0043302-21.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 10 de Mayo de 2017
Ementa: Questão de Ordem Submetida Ao Colegiado. Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão. Deferimento Da Liminar. Inconformismo Da Ré. Recurso Distribuído À Vigésima Quinta Câmara Cível, que Declinou Da Competência Em Favor de Uma Das Câmaras Cíveis Sem Especialidade. Aplicabilidade Do Código de Defesa Do Consumidor. Teoria Finalista. Mitigação. Possibilidade. Suscitação de Conflito...
... CONDOMÍNIO ... INCORPORADORA. TAXA" DE DECORAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ... ÁREA COMUM DO\xC2" ... -
Processo nº 0018282-51.2014.8.19.0209 de Vigésima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... de Justiça. 6. A obrigação de pagar prestações de taxa" de ... decoração e taxa de modificação da unidade\xC2" ...
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Processo nº 0017238-68.2012.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... ,75, com pagamento de sinal no valor de R$ 18.966,18, de taxa de decoração do ...
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Processo nº 0328726-44.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... valores referentes à taxa" de decoração e à taxa de ligação (índice 000057). ... À \xC2" ...
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Acórdão Nº 08111484520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-04-2021
... RESP Nº 1300418/SC ... SÚMULA 543 DO STJ. COMPENSAÇÃO DE TAXA DE FRUIÇÃO. DESCABIMENTO. LOTE SEM QUALQUER EDIFICAÇÃO. ... ção dos valores pagos a título de taxa condominial e de decoração, sem, contudo, indicar o dispositivo legal que teria sido violado, ...
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Acórdão Nº 0001961-36.2014.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... APELANTE 2: CASA&CIA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA. - ME ... APELANTE 3: UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A ... SUMULAR 54 DO STJ E ART. 398 DO CC – AMBOS PELA TAXA SELIC ... SUCUMBÊNCIA.DIANTE DE TODO O EXPOSTO, MANUTENÇÃO DA ...
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Decisão Nº 08111484520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-12-2020
... faz jus à retenção dos valores atinentes ao IPTU, ao débito da taxa de condomínio (R$ 4.091,16), e ao aluguel/fruição pelo tempo em que o ... ção dos valores pagos a título de taxa condominial e de decoração, sem, contudo, indicar o dispositivo legal que teria sido violado, ...
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Processo nº 0258788-59.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... de abusividade da cobrança de taxa de ... decoração", esta consta ... expressamente do contrato celebrado entre as\xC2" ...
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Compadre Washington segue internado, sem previsão de alta: 'Fazendo bateria de exames'
... levantamento divulgado recentemente, o Ministrio da Sade alerta que a taxa de mortalidade por hipertenso arterial atingiu, em 2021 ano final do ...
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Compadre Washington segue internado, sem previsão de alta: 'Fazendo bateria de exames'
... levantamento divulgado recentemente, o Ministrio da Sade alerta que a taxa de mortalidade por hipertenso arterial atingiu, em 2021 ano final do ...
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Compadre Washington segue internado, sem previsão de alta: 'Fazendo bateria de exames'
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Processo nº 0198265-18.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... (4) Taxa de fundo mobiliário e enxoval (R$ 2.875,48 já em dobro) ... decoração, prevista na Lei 4591/64, artigo 51, validade da cláusula ...
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Vantagens no Zona Sul Week
... Na padaria Artigrano, o cliente fica liberado da taxa de entrega ... Moda, beleza e decoração não ficam atrás. O Iracema ...
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Zona Sul Week: leitores tem descontos e condições especiais em produtos e serviços
... Na padaria Artigrano, o cliente fica liberado da taxa de entrega ... Moda, beleza e decoração não ficam atrás. O Iracema ...
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Processo nº 0024308-31.2015.8.19.0209 de Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cìvel. Direito Do Consumidor. Construção. Financiamento Imobiliário. Atraso Na Entrega Do Imóvel. Ação de Ressarcimento por Danos Morais. Autores, Adquiriram Imóvel Dos Réus, Na Planta, e Alegam Atraso Na Entrega, Requerendo Indenização por Danos Morais e Materiais Consistentes Em Ressarcimento Dos Valores Pagos de Aluguel Provisório Em Razão Do Atraso, Pagamento Da Cláusula...
... dos valores pagos a título de “ Taxa de Obra” à ... DECORAÇÃO ... -
Processo nº 0004466-49.2016.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... MANUTENÇÃO ... CONCLUSÕES ... EXARADAS NA SENTENÇA. TAXA DE OBRA. EM QUE ... de decoração e paisagismo que é validamente ...
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Acórdãos nº 1013982-64.2017.8.26.0068 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Julio de 2018
... ência quanto a restituição da comissão de corretagem e taxa sati, reconhecendo a prescrição trienal e declarou ... a título de despesas com montagem, equipagem, decoração da área comum, além do que foi gasto a este título na ...
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Acórdão Nº 08049961520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-10-2019
... de sua condenação à devolução dos valores pagos a título de taxa condominial e de decoração, sem, contudo, indicar o dispositivo legal ...
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Processo nº 0003331-52.2014.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... taxa ... decoração ...
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Acórdãos nº 1045426-87.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2018
... Contratação de projeto arquitetônico e decoração. Cabível o reembolso dos valores pagos, desde que ... pago a título de comissão de corretagem e taxa SATI, de forma simples, corrigido monetariamente segundo ...