teatros sp
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Direito ao Não Trabalho de Crianças e Adolescentes na Constituição Federal de 1988 e sua (In)Efetividade: as Autorizações para Trabalho Antes da Idade Mínima
... teatros, revistas, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos; (art. 405, § 3º, “a”, CLT) ou em empresas circenses em ...
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Decisao Nº 8024385-26.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... § 3º Consideram-se locais de frequência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e ...
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Decisao Nº 8024385-26.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... § 3º Consideram-se locais de frequência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e ...
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Direito imobiliário
... Súmula 481: Se a locação compreende, além do imóvel, fundo de comércio, com instalações e pertences, como no caso de teatros, cinemas e hotéis, não se aplicam ao retomante as restrições do art. 8º, "e", parágrafo único, do Decreto 2.4150, de 20/4/1934 ... Data: ...
- Acórdão, Processo nº 5055747-68.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
- Acórdão, Processo nº 5062284-80.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... atingindo um total de público de 3.112 pessoas; 22 apresentações em Teatros - Orquestras, Bandas ... Sinfônicas,Grupos de Coro ou Câmara Convidados, atingindo um total de público de 12.717 pessoas; ... 33 apresentações ...
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Direitos autorais e o streaming
... de frequência coletiva estão previstos no parágrafo terceiro do artigo 63 da Lei de Direitos Autorais 13 e são considerados como tais os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e ...
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Covid-19 e seus impactos nos compromissos de venda e compra de imóveis no Brasil
... álises realizadas pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, demonstram que setores como turismo, cinemas, teatros, restaurantes, comércio e serviços pessoais, bem como a construção civil e as indústrias mais intensivas em mão de obra, são mais atingidos ...
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Acórdão nº 1.0090.11.002017-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIREITOS AUTORAIS - ECAD - EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO E PRODUTORA DE EVENTOS - DIREITOS AUTORAIS - VERBA DEVIDA - PRECEDENTES DO STJ - CONSECTÁRIOS LEGAIS - SÚMULAS 43 E 54 STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - OBSERVÂNCIA AO ART. 85 DO CPC - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM DUPLO GRAU. - "Anteriormente à vigência da Lei 9.610/98, a jurisprudência...
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Acórdão nº 1.0090.11.002017-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIREITOS AUTORAIS - ECAD - EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO E PRODUTORA DE EVENTOS - DIREITOS AUTORAIS - VERBA DEVIDA - PRECEDENTES DO STJ - CONSECTÁRIOS LEGAIS - SÚMULAS 43 E 54 STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - OBSERVÂNCIA AO ART. 85 DO CPC - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM DUPLO GRAU. - "Anteriormente à vigência da Lei 9.610/98, a jurisprudência...
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Acórdão Nº 08492682920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-10-2021
... § 3º Consideram-se locais de freqüência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... com finalidades predeterminadas, tal como ocorreu com a Operação Urbana Centro, de 1997, em relação a cinemas, salas de espetáculos, teatros e museus. O texto da lei que a cria é o seguinte: “Não serão computadas para efeito do cálculo do coeficiente de aproveitamento e dispensadas ...
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Acórdão, Processo nº 0005264-68.2008.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... Além disso, há aquelas que laboram em meios artísticos e publicitários (novelas, filmes, propagandas de marketing, teatros, shows). E o exercício dessas atividades, conforme a previsão do art. 11 da Lei nº 8.213/91, enseja o enquadramento como segurado obrigatório da ...
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Decisões Monocráticas nº 418458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2014
... desconto de cinquenta por cento do preço do ingresso aos idosos com mais de sessenta anos de idade, na compra de ingressos nos cinemas, teatros, eventos esportivos, espetáculos circenses ou musicais, ou outros programas culturais, promovidos pelo Poder Público (fls. 446/453) ... Opostos ...
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Babel Poética: a poesia na Era Lula
Reflexão, pelo editor da revista Babel Poética, sobre a poesia brasileira contemporânea e a experiência de edição de um mapeamento dessa poesia sob o tema "Poesia na Era Lula". Circunscrita ao período de 2000 a 2010, a pesquisa e edição foram elaboradas através de edital de patrocínio organizado pelo Ministério da Cultura do Brasil e publicadas em seis edições da revista Babel Poética,...
... Nada escapou a sua fome ... Destruíram museus, teatros, fábricas, hospitais, igrejas. Implodiram prédios ... Sua glória foi vã e seu motivo inexistente ... Persistiram e se multiplicaram ... O ... -
Câmara de SP aprova projeto que proíbe dar nome de rua a condenado por corrupção
Câmara de SP proíbe que condenado por corrupção vire nome de rua
... por crimes contra a administração pública sejam homenageados em nomes de ruas, avenidas, praças e locais públicos como escolas e teatros. O projeto agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) ... Na justificativa, o vereador Rinaldi Digilio (PRB) afirmou que é preciso ... -
Banca Campos Mello Advogados assessora inauguração de hotel de luxo em SP
Campos Mello Advogados assessora inauguração de hotel em SP
... O W São Paulo contará com 216 apartamentos residenciais, 179 quartos, dois teatros, além de restaurantes e outras comodidades. O trabalho é liderado pelo setor imobiliário ... -
Da proteção do trabalho do menor
... § 3º Considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho: ... a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos; ... b) em empresas circenses, em funções de acrobata, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000247-66.2016.5.06.0021), 09-04-2019
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. FGTS PRESCRIÇÃO. "Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir de 13.11.2014" (STF-ARE-709212/DF) (Súmula nº 362, II do C. TST).
... contratava pessoas para trabalhar, sendo essa uma atribuição dela, a exemplo das pessoas que vendiam nos balcões e nas bilheterias dos teatros ; que acredita que houve uma mudança societária de uma venda por parte da empresa para investidor, passando a operar com outro CNPJ e com outra ... -
Decisao Nº 0033932-25.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-04-2021
... § 3º Consideram-se locais de freqüência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e ...
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Decisão da Presidência nº 122818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... 40 da Lei n. 11.343/2006 visa a punir com maior rigor a comercialização de drogas em determinados locais, como escolas, hospitais, teatros e unidades de tratamento de dependentes, entre outros ... Pela inserção da expressão transporte público nesse mesmo dispositivo, ...
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Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação / Placemaking in cities: the transformation of public space in the information society
O objetivo deste trabalho é demonstrar que as cidades sofreram grandes transformações ao longo do tempo e, por serem consideradas um organismo vivo, precisam ser retroalimentadas constantemente. Essa retroalimentação, por sua vez, adentra na Sociedade da Informação com a exigência de se respeitar o direito à cidade, que deve ser saudável, segura, resiliente, caminhável, inteligente e sustentável,
... os órgãos da administração pública, a igreja matriz, os tribunais, o distrito financeiro, o comércio atacadista e varejista, cinemas, teatros, dentre outros (SINGER, 1982) ... ______________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol. 13, ... -
PROPOSTAS DE SUSTENTABILIDADE AFIRMADORAS DOS DIREITOS HUMANOS
Essa comunicação associa os temas das políticas sociais, das relações de gênero e de propostas de intervenção baseadas em um projeto societário alternativo que contribua no fortalecimento da cidadania das mulheres. Sem prejuízo do conjunto das políticas que comparecem na atenção integral à mulher em situação de violação de direitos, será objeto do trabalho o contraste entre a proteção social -...
... por todas, com a exibição de um ilme com debate e um conjunto de atividades culturais: visitação a museus, centros de artes, cinemas, teatros e parques da cidade bem como espaços históricos da cidade do Rio de Janeiro, espaços públicos muitas vezes ignorados pelas moradoras da Maré ... -
O funcionamento das cidades na era das pandemias
... dos fluxos de pessoas em mercados e shopping centers, adaptar tendas para salas de aula ao ar livre nas escolas, eliminar de assentos em teatros, e novos modelos de operação sem contato físico, nos hotéis ... 5. IMPACTOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO ... Em função da relação intrínseca do ...