telebras ações
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Acórdão Nº 4014477-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... IMPOSSIBILIDADE. AÇÕES EMITIDAS PELA TELEBRÁS. BALANCETE DIVULGADO TRIMESTRALMENTE. IMPERIOSA ...
- Acórdão Nº 5044963-33.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-07-2022
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Acórdão Nº 5003940-72.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. ARGUIDA A NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TESES DEFENSIVAS DEVIDAMENTE APRECIADAS DE MANEIRA MOTIVADA. PRELIMINAR REJEITADA. SUSCITADA A ILEGITIMIDADE ATIVA E A POSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO...
- Acórdão Nº 5000152-26.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
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Acórdão Nº 5001529-32.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... no cômputo do Auxiliar do juízo em relação a) ao número de ações emitidas; b) ao valor patrimonial da ação; c) às transformações ... o desdobramento das ações componentes do capital social da TELEBRÁS S/A na proporção de 1 (uma) para 1 (uma). Assim, ocorreu a dobra ...
- Acórdão Nº 5000509-48.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
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Acórdão Nº 4030649-70.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA ... DAS AÇÕES DE TELEFONIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DECISUM QUE ... AÇÕES ... EMITIDAS PELA EMPRESA TELEBRÁS. BALANCETE TRIMESTRAL ... MAGISTRADA QUE EMPREGOU, ACERTADAMENTE, O VALOR ...
- Decreto nº 87.796 de 11/11/1982. CONCEDE A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S.A. - TELEPAR, EMPRESA CONTROLADA DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA EMITIR DEBENTURES CONVERSIVEIS EM AÇÕES E PARA PROMOVER AUMENTO RESPECTIVO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 87.146 de 04/05/1982. CONCEDE A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S.A. - TELEPAR, EMPRESA CONTROLADA DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA EMITIR DEBENTURES CONVERSIVEIS EM AÇÕES E PARA PROMOVER AUMENTO RESPECTIVO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 85.984 de 06/05/1981. CONCEDE A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S.A. - TELEPAR, EMPRESA CONTROLADA DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA EMITIR DEBENTURES CONVERSIVEIS EM AÇÕES E PARA PROMOVER O AUMENTO RESPECTIVO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- Acórdão Nº 5000025-85.2017.8.24.0066 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2022
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Acórdão Nº 4002407-67.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. ALEGADO ERRO MATERIAL NO JULGADO DECORRENTE DO CÔMPUTO DE RENDIMENTOS DE AÇÕES NÃO SUBSCRITAS, O QUE VIOLA A COISA JULGADA. SUPOSTA OMISSÃO QUANTO AO VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES DA TELEBRÁS S/A. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
- Acórdão Nº 5000536-09.2016.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
- Acórdão Nº 5000133-95.2018.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
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Acórdão Nº 5000188-23.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... Telecom e da Telepar, a necessidade de aplicação do VPA da Telebrás na data da integralização, o emprego das transformações acionárias da Telebrás e o equívoco da equivalência das ações Telebrás em ações Telesc.Com contrarrazões, ascenderam os autos a esta ...
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Acórdão Nº 5000108-07.2018.8.24.0086 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-11-2023
... ilegitimidade ativa "ad causam", em razão da transferência de ações à custódia da Bolsa de Valores e, ainda, por terem os contratos itidos pela Telebrás (que não sofreu cisão). No mais, argumentou discordância atinente ...
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Acórdão Nº 4004672-42.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. RECURSO DA EXEQUENTE. AÇÕES EMITIDAS PELA TELEBRÁS. BALANCETE DIVULGADO TRIMESTRALMENTE. UTILIZAÇÃO EQUIVOCADA DO VALOR INFORMADO EM MÊS ANTERIOR AO DA INTEGRALIZAÇÃO. REFEITURA DO CÁLCULO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.É sabido que os...
... RECURSO DA EXEQUENTE. AÇÕES EMITIDAS PELA TELEBRÁS. BALANCETE DIVULGADO TRIMESTRALMENTE. UTILIZAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0001353-70.2015.8.24.0078 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. AÇÕES EMITIDAS PELA TELEBRÁS. BALANCETE DIVULGADO TRIMESTRALMENTE. PRETENDIDA UTILIZAÇÃO DO VALOR INFORMADO NO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO DO CONTRATO E NÃO NO TRIMESTRE POSTERIOR. TESE ACOLHIDA. REFEITURA DO CÁLCULO. RECURSO CONHECIDO E...
... CONTADORIA JUDICIAL. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. AÇÕES ... EMITIDAS PELA TELEBRÁS. BALANCETE DIVULGADO TRIMESTRALMENTE ... -
Acórdão Nº 5009646-22.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... jurisdicional favorável relativo ao pedido de subscrições de ações de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A. Efetuaram pedido de ... a quantia de Cz$3,563, tendo em vista que as ações eram da Telebrás; b) o fator de conversão da Telesc Celular corresponde a 4,0015946198 e ...
- Acórdão Nº 0504161-12.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
- Acórdão Nº 0000508-25.2013.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
- Acórdão Nº 4000543-91.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
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Acórdão Nº 5016100-81.2020.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... base na planilha para cálculo de diferença de subscrição de ações de telefonia - BRT, disponível no site do Tribunal de Justiça, ... , em síntese, que: (a) "o cálculo traz quantidade de ações Telebrás como sendo de 16.309, quantidade superior à correta, pois de forma ...
- Acórdão Nº 0000235-32.2013.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
- Acórdão Nº 0500083-31.2011.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021