Teleológico
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-178800-91.2009.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 444 e 468 da CLT), levando-se em conta, ainda, sob os enfoques axiológico e teleológico, que a razão de ser dos ajustes coletivos é buscar melhores condições de trabalho, observadas, evidentemente, as conquistas sociais já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-178800-91.2009.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 444 e 468 da CLT), levando-se em conta, ainda, sob os enfoques axiológico e teleológico, que a razão de ser dos ajustes coletivos é buscar melhores condições de trabalho, observadas, evidentemente, as conquistas sociais já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-178800-91.2009.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 444 e 468 da CLT), levando-se em conta, ainda, sob os enfoques axiológico e teleológico, que a razão de ser dos ajustes coletivos é buscar melhores condições de trabalho, observadas, evidentemente, as conquistas sociais já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101240-11.2007.5.19.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... ência desta Corte Superior a finalidade precípua dos embargos a esta Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - aspecto teleológico a ser considerado no exame do seu cabimento -, o art. 894, II, da CLT, com a redação da Lei 11.496/2007, não autoriza, como regra, o conhecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-769330-78.2001.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Mayo de 2010
... ência desta Corte Superior a finalidade precípua dos embargos a esta Subseção I Especializada em Dissídios Individuais -- aspecto teleológico a ser considerado no exame do seu cabimento--, o art. 894, II, da CLT, com a redação da Lei 11.496/2007, não autoriza, como regra, o conhecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-340800-16.2005.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
... ência desta Corte Superior a finalidade precípua dos embargos a esta Subseção I Especializada em Dissídios Individuais -- aspecto teleológico a ser considerado no exame do seu cabimento--, o art. 894, II, da CLT, com a redação da Lei 11.496/2007, não autoriza, como regra, o conhecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11040-64.2005.5.19.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... Casa, sendo a uniformização da jurisprudência desta Corte Superior a finalidade precípua dos embargos a esta Subseção - aspecto teleológico a ser considerado no exame do seu cabimento -, o art. 894, II, da CLT, com a redação da Lei 11.496/2007, não autoriza, como regra, o conhecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-188840-78.1989.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Agosto de 2010
... ência desta Corte Superior a finalidade precípua dos embargos a esta Subseção I Especializada em Dissídios Individuais -- aspecto teleológico a ser considerado no exame do seu cabimento --, o art. 894, II, da CLT, com a redação da Lei 11.496/2007, não autoriza, como regra, o conhecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79440-67.2005.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... ência desta Corte Superior a finalidade precípua dos embargos a esta Subseção I Especializada em Dissídios Individuais -- aspecto teleológico a ser considerado no exame do seu cabimento --, o art. 894, II, da CLT, com a redação da Lei 11.496/2007, não autoriza, como regra, o conhecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58140-23.2004.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... ência desta Corte Superior a finalidade precípua dos embargos a esta Subseção I Especializada em Dissídios Individuais -- aspecto teleológico a ser considerado no exame do seu cabimento--, o art. 894, II, da CLT, com a redação da Lei 11.496/2007, não autoriza, como regra, o conhecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Febrero de 2007
... , eis que eventual aferição de ofensa demandaria o exame do artigo 39 da Lei de nº 8.177/91, aplicado, pelo Regional, em seu sentido teleológico. Rigor redobrado em execução de sentença em que é exigida ofensa direta e literal de norma da Constituição da República (art. 896, § 2º, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19640-51.2006.5.02.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERVALO INTRAJORNADA - JORNADA DE TRABALHO CONTRATUAL DE SEIS HORAS - PRORROGAÇÃO - JORNADA TRABALHADA - HORAS EXTRAS - ART. 71 DA CLT - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 307 DA SBDI-1 DO TST. Merece ser processado o recurso de revista, por afronta ao art. 71 da CLT, quando a decisão do TRT apóia-se em jurisprudência nitidamente contrária ao entendimento dominante no TST, no
... , devendo o intervalo intrajornada ser de uma hora sempre que a duração da jornada for superior a seis horas, sendo certo que o sentido teleológico da norma é o da proteção à saúde do trabalhador ... 3. Por esse norte, conclui-se que o intervalo intrajornada a ser observado decorre da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2007
... , eis que eventual aferição de ofensa demandaria o exame do artigo 39 da Lei de nº 8.177/91, aplicado, pelo Regional, em seu sentido teleológico. Rigor redobrado em execução de sentença em que é exigida ofensa direta e literal de norma da Constituição da República (art. 896, § 2º, da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Febrero de 2007
... , eis que eventual aferição de ofensa demandaria o exame do artigo 39 da Lei de nº 8.177/91, aplicado, pelo Regional, em seu sentido teleológico. Rigor redobrado em execução de sentença em que é exigida ofensa direta e literal de norma da Constituição da República (art. 896, § 2º, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-32955/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 22 de Octubre de 2002
... decisão rescindenda, atendendo aos fins sociais da norma, conforme recomenda o método de interpretação finalístico ou teleológico, concluiu configurada a hipótese excepcional de agência, atraindo para a localidade a competência territorial para a apreciação e julgamento da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-90/1998-662-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Febrero de 2007
... , eis que eventual aferição de ofensa demandaria o exame do artigo 39 da Lei de nº 8.177/91, aplicado, pelo Regional, em seu sentido teleológico. Rigor redobrado em execução de sentença em que é exigida ofensa direta e literal de norma da Constituição da República (art. 896, § 2º, da ...
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Secularidade e sacralidade na criação musical contemporânea: tensões e transações
Depois de um período em que a secularização, como modelo explicativo - linear e teleológico - afirmou-se hegemonicamente nas ciências sociais, tornou-se necessário encontrar outras vias de acesso aos lugares de reconfiguração do religioso, no contexto das múltiplas modernidades. Nesta situação, tornou-se decisivo reaproximar o olhar científico, em diferentes escalas, dos lugares em que estão a...
... Alfredo Teixeira 1 Depois de um período em que a secularização, como modelo explicativo – linear e teleológico –afirmou-se hegemonicamente nas ciências sociais, tornou-se necessário encontrar outras vias de acesso aos lugares de reconfiguração do ... -
Anotación teóricas sobre la potestad disciplinaria de la Administración Pública
La potestad disciplinaria de la Administración Pública sobre el funcionario pública resulta un tema de suma novedad en el contexto iusadministrativo cubano. Por ello, precisar sobre algunas cuestiones teóricas, a saber: aspectos conceptuales, elemento subjetivo, elemento objetivo, elemento formal y elemento teleológico; así como de su naturaleza jurídica permite sostener teóricamente su...
... sobre algunas cuestiones teóricas, a saber: aspectos conceptuales, elemento subjetivo, elemento objetivo, elemento formal y elemento teleológico; así como de su naturaleza jurídica permite sostener teóricamente su individualidad doctrinal para poder enfrentar un estudio teórico normativo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-9040/1998-0662-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Febrero de 2007
... , eis que eventual aferição de ofensa demandaria o exame do artigo 39 da Lei de nº 8.177/91, aplicado, pelo Regional, em seu sentido teleológico. Rigor redobrado em execução de sentença em que é exigida ofensa direta e literal de norma da Constituição da República (art. 896, § 2º, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6349/1999-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Octubre de 2002
ESTABILIDADE ESPECIAL. DIRIGENTE SINDICAL. A aquisição da estabilidade especial do dirigente sindical, embora sujeita às formalidades do artigo 543, § 5º, da CLT, não se descaracteriza pela implementação da comunicação após o prazo de 24 horas previsto na CLT, porque há de se considerar o sentido teleológico da norma e, assim, o conhecimento do fato pelo empregador, alcançado com a comunicação...
... se descaracteriza pela implementação da comunicação após o prazo de 24 horas previsto na CLT, porque há de se considerar o sentido teleológico da norma e, assim, o conhecimento do fato pelo empregador, alcançado com a comunicação ainda que extemporânea. Recurso de Revista conhecido e ... - Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48840-23.2001.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Mayo de 2006
... ção é inerente ao direito: -o valor magno da justiça, razão de ser do direito, e seu incontrastável e permanente propósito teleológico, requer necessariamente um processo interpretativo para que se diga o que é- (Mauro de Azevedo Menezes). 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Mayo de 2006
... ção é inerente ao direito: "o valor magno da justiça, razão de ser do direito, e seu incontrastável e permanente propósito teleológico, requer necessariamente um processo interpretativo para que se diga o que é" (Mauro de Azevedo Menezes). 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9583/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... A interpretação sistemática dos arts. 4º, § 1º e 6º da Lei nº 1.060/50 evidencia o sentido teleológico da norma, que não deixa dúvida de que o benefício da assistência judiciária pode ser postulado pela parte a qualquer tempo, no curso do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170800-74.2000.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Agosto de 2010
... ência desta Corte Superior a finalidade precípua dos embargos a esta Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - aspecto teleológico a ser considerado no exame do seu cabimento -, o art. 894, II, da CLT, com a redação da Lei 11.496/2007, não autoriza, como regra, o conhecimento ...