tentativa de suicidio
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Acórdão Nº 0020078-63.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2020
... , ou seja, ter passado por tratamento de câncer, traição e tentativa de suicídio". Por fim, renova o pedido para excluir da condenação a ...
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Decisao Nº 8005352-50.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-04-2021
... da Cruz Filho e do SD PM Gilvan de Jesus Souza, bem como da tentativa de homicídio perpetrada contra Antônio Andrade Santos, tendo os ... TENTATIVA DE FUGA NÃO COMPROVADA. TENTATIVA DE SUICÍDIO A DEMONSTRAR QUE NÃO HÁ INTENÇÃO DE FUGIR. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ...
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Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
... e do comportamento, com referência à biografia do paciente na tentativa de identificar também as “concausas” individuais do paciente, assim ... suicida recorrente sem um plano específico ou uma tentativa de suicídio ou um plano específico de suicídio ... @@22.7. Neurastenia (Inclui ...
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Acidente laboral: O suicídio do trabalhador e seus reflexos no direito
Tese defendida na Espanha procura determinar se é possível incluir o ato de tirar a vida como um acidente de trabalho com todas as suas consequências jurídicas.
... 2.1. Suicídio voluntário e patológico É preciso determinar se o suicídio (ou sua mera tentativa) pode – ou não – ser caracterizado como acidente e, em caso afirmativo, se pode – ou não – ser qualificado c omo acidente ... -
Aborto (Arts. 124 a 128, CP)
... Questão tormentosa é aquela que aventa a possibilidade de tentativa de suicídio por parte de uma gestante. Poderia ela responder por ...
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Sentença nº 1000470-64.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... Aduz que tentou suicídio e ficou internada. Refere que descobriu gravidez e retornou ao serviço, ... Após tentativa de suicídio afastou-se com auxílio previdenciário B 31, de 24/02/2022 a ...
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Justiça determina fechamento de abrigo público após denúncia de violação de direitos: 'total desrespeito ao ser humano'
... e saúde, e não um local de cárcere privado e de ócio, sem tentativa de reabilitação, reinserção familiar e desinstitucionalização", diz ... que desde o final de 2020 três óbitos e uma tentativa de suicídio ocorreram no abrigo, mas somente uma morte foi notificada para as ...
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Justiça determina fechamento de abrigo público após denúncia de violação de direitos: 'total desrespeito ao ser humano'
... e saúde, e não um local de cárcere privado e de ócio, sem tentativa de reabilitação, reinserção familiar e desinstitucionalização", diz ... que desde o final de 2020 três óbitos e uma tentativa de suicídio ocorreram no abrigo, mas somente uma morte foi notificada para as ...
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Justiça determina fechamento de abrigo público após denúncia de violação de direitos: 'total desrespeito ao ser humano'
... e saúde, e não um local de cárcere privado e de ócio, sem tentativa de reabilitação, reinserção familiar e desinstitucionalização", diz ... que desde o final de 2020 três óbitos e uma tentativa de suicídio ocorreram no abrigo, mas somente uma morte foi notificada para as ...
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Justiça determina fechamento de abrigo público após denúncia de violação de direitos: 'total desrespeito ao ser humano'
... de vida e sade, e no um local de crcere privado e de cio, sem tentativa de reabilitao, reinsero familiar e desinstitucionalizao", diz trecho da ...
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Acórdão, Processo nº 5007944-57.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-11-2022
... com ideação suicida em 2006 sendo internado depois de tentativa de suicídio. Inicialmente considerado portador de F 32.3, posteriormente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001186-91.2018.5.07.0039), 2020-01-27
... exposição, somada ao acúmulo de atividades, culminou com uma tentativa de suicídio e o afastamento do labor por mais 15 dias ... Por fim, ...
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Acórdão Nº 0020358-15.2019.5.04.0541 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2019
... ção de que assédio moral sofrido teria levado a autora à tentativa de suicídio, o que não foi alegado na peça inicial. Alega que teve ...
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Acordão da , 03-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA DE SESSÕES DE ELETROCONVULSOTERAPIA. ROL DA ANS. NATUREZA DO ROL DA ANS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO SOBRE O TEMA. REEXAME DO CONTEXTO FÃTICO-PROBATÓRIO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM.1. Ação de obrigação de fazer c/c compensação
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Decisao Nº 0208773-71.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-03-2021
... TENTATIVA DE SUICÍDIO. CLINICA CONVENIADA SEM VAGAS. ENCAMINHADA PARA CLÍNICA NÃO ...
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Decisao Nº 8001567-66.2019.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-09-2020
... ÓIDE E DOENÇA MANÍACO-DEPRESSIVA CRÔNICA, COM EPISÓDIOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO - PESSOAS DESTITUÍDAS DE RECURSOS FINANCEIROS - DIREITO À ...
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Decisões Monocráticas nº 173681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... A tentativa de suicídio praticada pelo acusado em nada interfere na dosimetria da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5010708-45.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... ÓIDE E DOENÇA MANÍACO-DEPRESSIVA CRÔNICA, COM EPISÓDIOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO - PESSOAS DESTITUÍDAS DE RECURSOS FINANCEIROS - DIREITO À ...
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Decisão da Presidência nº 173681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... A tentativa de suicídio praticada pelo acusado em nada interfere na dosimetria da ...
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Decisao Nº 8001748-25.2019.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... ÓIDE E DOENÇA MANÍACO-DEPRESSIVA CRÔNICA, COM EPISÓDIOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO - PESSOAS DESTITUÍDAS DE RECURSOS FINANCEIROS - DIREITO À ...
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Decisão do STF que garantiu a Lula acesso a diálogos foi destaque
Decisão do STF que garantiu a Lula acesso a diálogos foi destaque
... MPF tentou pressionar assessor de Palocci após tentativa de suicídio ... Mais três ministros votam contra direito ao ... -
Acórdão Nº 0000364-78.2019.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 18-11-2021
... TENTATIVA DE HOMICDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE VENENO E PELA SURPRESA. PRETENDIDA ...
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O artigo de Ruy Castro e direito de expressar o desejo de que alguém morra
Ruy Castro e direito de expressar o desejo de que alguém morra
... Bolsonaro tenta enquadrar sátira e crítica política como tentativa de indução ao suicídio ... Somos verdadeiramente adeptos da liberdade ... -
Acórdão, Processo nº 0000882-05.2021.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... e medo, insegurança, desespero, medo de sair de casa, tentativa de suicídio, comportamentos suicidas, sensação de inutilidade ...
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Decisão Monocrática nº 5042045-23.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 4 de Octubre de 2016
... dos autos não mereceu a devida apreciação? E as respondeu: a tentativa de viver uma vida normal somente comprova que o autor tem mantido seu ... suicídio, posteriormente observados no quartel. Tivesse informado às autoridades ...