tentativa de suicidio
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... a ocorrência de uma causa jurídica para a morte, como suicídio", homicídio/crime ou acidente. O diagnóstico da causa jurídica da morte \xC3" ... ÃO DE POLÍCIA CIVIL/MG – 2018 – FUMARC) Uma mulher comete tentativa de autoextermínio por ingestão de pesticidas. Por isso, ficou internada ...
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Acórdão Nº 0002298-08.2017.8.24.0007 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
... entre ocrime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitidoe a tentativa de suicdio. Por fim, requereu a fixao de honorrios advocatcios (Evento ...
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Acórdão Nº 0020497-92.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA DO RECLAMANTE. ARTIGO 791-A DA CLT. Ressalvado entendimento do Relator de que os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência do reclamante, beneficiário de justiça gratuita, fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o...
... agravar a doença do autor, que poderia, inclusive, ocasionar um suicídio ... Além disso, apesar de o laudo pericial negar a existência de nexo ... No início de 2019, teve nova crise depressiva com tentativa de suicídio ... Na ocasião, estava em casa e ligou para o seu chefe ... -
Pesquisa de Harvard aponta a época do ano e a hora em que as pessoas têm os pensamentos suicidas mais fortes
... podem permitir que (as pessoas) planejem e se engajem em uma tentativa de suicdio" ... Dados da Organizao Mundial da Sade (OMS) apontam que uma ...
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Estudo de Harvard aponta a época do ano e a hora em que as pessoas têm os pensamentos suicidas mais fortes
... podem permitir que (as pessoas) planejem e se engajem em uma tentativa de suicdio" ... Dados da Organizao Mundial da Sade (OMS) apontam que uma ...
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Acórdão nº 1.0525.13.001499-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: Ausente o caráter protelatório dos embargos de declaração, deve ser afastada a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.(VvP) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO - CARÁTER PROTELATÓRIO - MULTA. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de...
... invalidez por acidente do segurado resultou, inequivocamente, de tentativa de suicdio involuntrio ou no premeditado, que se equipara a acidente, ... -
Acórdão nº 1.0525.13.001499-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: Ausente o caráter protelatório dos embargos de declaração, deve ser afastada a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.(VvP) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO - CARÁTER PROTELATÓRIO - MULTA. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de...
... invalidez por acidente do segurado resultou, inequivocamente, de tentativa de suicdio involuntrio ou no premeditado, que se equipara a acidente, ... -
Morte digna na África do Sul: análise do caso Robert James Stransham-Ford
... Considerações bioéticas sobre suicídio e suspensão de esforço terapêutico – 15. A suspensão de esforço ... vida não é tentativa de suicídio. Essa recusa autoriza a doença a seguir o seu curso natural, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001600-48.2014.5.07.0001), 2016-02-03
... SUICÍDIO COM ARMA DE FOGO DA EMPRESA. TRANSTORNO MENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... ciência de que o "acidente" se tratava, em verdade, de uma tentativa de suicídio ... Ao revés, consoante relato do preposto empresarial (Id ...
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A irreparabilidade do dano evitável no Direito Civil brasileiro (parte 2)
... de um paciente psiquicamente doente e com risco de cometer suicídio não poderia se valer da alegação de culpa concorrente do lesado se o ciente se ferisse em uma tentativa de suicídio. Isso porque a finalidade desse contrato de tratamento é ...
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Civil
Suposta tentativa de suicídio de motorista não serve para afastar o direito ao DPVAT ...
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Acórdão Nº 1432046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
EMENTA DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. EXPOSIÇÃO INDEVIDA NA MÍDIA. MATÉRIA OFENSIVA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RAZÕES DE DECIDIR EXPLICITADAS PELO ÓRGÃO JURISDICIONAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As
... EXPOSIÇÃO INDEVIDA NA MÍDIA. MATÉRIA OFENSIVA ... SUICÍDIO GENITORA. OMISSÃO ENTE FEDERATIVO ... FALTA DE PROVAS. VIOLAÇÃO DOS ... recorrente, notadamente porque já houvera tentativa anterior à ... situação discutida nos autos. Portanto, não verifica ... -
Acórdão nº 1.0433.15.027370-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
Apelação civil - Ação revisional de alimentos - Preliminar de inovação recursal afastada - Alteração do binômio necessidade e capacidade - Comprovação - Redimensionamento da verba alimentar - Possibilidade - Base de cálculo - Rendimentos líquidos - Ônus de sucumbência - Encargo do vencido - Recurso parcialmente provido.1. Rejeita-se a tese de inovação recursal quando verificado que os fatos novos
... Apelao s fls. 175-187, onde a recorrente noticia tentativa de suicdio em 28 de Novembro de 2017, fato novo que implicou em aumento ... -
Acórdão nº 50246807720158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA EM HOSPITAL. TENTATIVA DE FUGA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. Hipótese em que a parte autora busca a reparação por danos materiais e morais em razão da alegada falha na prestação hospital eis que Carlos Augusto Vieira de Souza estava internado no hospital réu para colocação de stent...
... tentativa de suicídio, mas tentativa de fuga e que a causa mortis foi em ... -
Sujeitos do Delito
... 235, § 1º, CP). Assim não fosse e participação em suicídio (art. 122, CP) também pertenceria à categoria dos delitos ... passivo da própria conduta, não pode ser responsabilizado pela tentativa de suicídio, figura inexistente, por isso mesmo, no Direito Penal ...
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Acórdão Nº 0020906-23.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-07-2018
EMENTA AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA PARTE AUTORA. Conforme entendimento assentado no item I da Súmula 74 do TST, "Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor." Incidente também a Súmula 9 do TST.
... é o final do dia 13/07/2016 - acometida de quadro depressivo com tentativa de suicídio) sendo que na data da audiência foi até a residência da ... -
Acórdão Nº 0020247-33.2020.5.04.0141 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... a empregada havia atentado contra sua própria vida em uma tentativa de suicídio. Logo, não se tratavam de "meros problemas clínicos" como ... -
Acórdão Nº 0020554-04.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-09-2020
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilidade solidária dos integrantes de grupo econômico está em conformidade com o artigo 2º da CLT e jurisprudência consolidada.
... por uma situação em que uma colega teve um problema grave, com tentativa de suicídio, pediu ao depoente que fosse testemunha de uma situação ... -
Acórdão nº 1.0000.18.048829-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não havendo efetiva omissão, contradição, erro material ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
... 'RISCOS EXCLUDOS DAS COBERTURAS DE NAUTREZA COPORAL: O suicdio ou tentativa de suicdio, ocorridos nos primeiros dois anos de vigncia inicial do ... -
Acórdão nº 1.0000.18.048829-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não havendo efetiva omissão, contradição, erro material ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
... 'RISCOS EXCLUDOS DAS COBERTURAS DE NAUTREZA COPORAL: O suicdio ou tentativa de suicdio, ocorridos nos primeiros dois anos de vigncia inicial do ... -
Acordao N° 1340212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Penal. Processo penal. Estupro de vulnerável e instigação por whatsapp a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita. Menor com 9 (nove) anos. Absolvição. Ausência de provas não verificada. Palavra da vítima somada a outros elementos. Suficiência. Desclassificação impossível. Dosimetria. Readequação. Recurso parcialmente provido. 1. Nos delitos sexuais, os quais são cometidos de...
... detalhes sobre o ocorrido; que aprofundou sobre os fatos após a tentativa de suicídio da ... G., que toma antidepressivo e não ouviu bem o que G ... -
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUALCIVIL (CPC/2015). AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.CERCEMANETO DE DEFESA. SÚMULA Nº 7/STJ. MILITAR. ACIDENTE. INVALIDEZPERMANENTE COMPROVADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCADA CIÊNCIA DO SEGURADO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS LIMITATIVAS.REVISÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE PROVAS E...
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Acordão da Terceira Turma, 09-08-2021
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE EQUIPARAÇÃO ENTRE DOENÇA PROFISSIONAL EACIDENTE PESSOAL. DEVER DE INFORMAÇÃO. LIMITES DA APÓLICE E REEXAMEDE PROVAS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 181600-58.2009.5.04.0403) 11-10-2017
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FONTE DE CUSTEIO. RESERVA MATEMÁTICA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de divergência jurisprudência. Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
... 70 dos autos. Acrescenta que chegou a tentar o suicídio em 07.02.2008, restando evidente a gravidade da enfermidade. Assevera que ... episódio depressivo que culminou pela gravidade do mesmo em tentativa de suicídio por ingesta medicamentos a. A doença é crônica, necessita ... -
Decisao Nº 8008431-08.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-09-2020
... )padece de grave quadro psico-depressivo ao ponto de ter tentado suicídio, conforme comprova relatório psicológico e prontuário ... dados falsos da Agravada ao levar-lhe aos hospital após a tentativa de suicídio desta, com o intuito de eximir-se da responsabilidade( ... ) ...