tentativa de suicidio
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Acórdão nº 1.0525.13.003600-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARTE INCAPAZ - AUSÊNCIA DE INTERVENÇAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTES DO JULGAMENTO - NULIDADE DO ACÓRDÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS.- Se a parte autora é incapaz e se procede ao julgamento de recurso sem a oitiva prévia da Procuradoria de Justiça, é de se reconhecer a nulidade da decisão, já que, em se tratando de incapaz, é forçosa a intervenção do Ministério Publico,...
... em agosto de 2000, apenas alguns dias antes do evento (tentativa de suicdio), fato que corrobora a tese de que este evento foi essencial ... -
A Causalidade Jurídica da Morte (Homicídio, Suicídio ou Acidente)
... desarranjo de objetos ... é um forte indício de que no local houve luta, perseguição ou tentativa de fuga, comuns aos homicídios. Todavia, quando citada desordem se limita apenas à vizinhança imediata do cadáver, não se pode descartar a ...
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Decisões Monocráticas nº 1191319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... , que pretendem indenização por danos morais em decorrência do suicídio do filho dentro das dependências de penitenciária - Improcedência do ... um desequilíbrio comportamental, chegando até à efetiva tentativa de suicídio, a Recorrida nada fez para protegê-lo, restando evidente ...
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Decisão monocrática Nº 1462961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2023
... NÃO CABIMENTO. ABALOS PSICOLÓGICOS GRAVES E TENTATIVA DE SUICÍDIO. CAUSA DE AUMENTO. FRAÇÃO DE ½ (METADE). RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 235719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... imprescindível, tendo em vista o histórico de tentativas de suicídio de RYAN GUSTAVO DA SILVA; f) Ryan está em tratamento psicológico e ... razão de ansiedade, depressão e auto mutilação, e a última tentativa de suicídio ocorreu em 12.04.2023 ... Requer, liminarmente, a ...
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Transtorno de ansiedade generalizada
... A autora relata que a doença começou em 2006 com tentativa de suicídio. Diz que ficou internada no Hospital ... cerca de ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... Você já tentou suicídio? Quantas vezes? ... Você já teve brigas ou agressões exageradas ou ... Houve tentativa de suicídio em julho de 2011 (exagerou a dose de antidepressivos e ...
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Crimes de stalking e violência psicológica: instrumentos para prevenir a morte de mulheres
Após 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou no cenário brasileiro. Desde a conscientização para as violências antes tratadas como banais, a estruturação de setores de atendimento à mulher até a redução de índices de morte em vários locais, como o Estado de São Paulo. Apesar disso, atores do Sistema de Justiça não tinham em mãos alguns instrumentos importantes para a proteção
... pela vítima sobrevivente; destruição de bens; vigilância; tentativa de relações sexuais forçadas; envolver outros/as nas estratégias de ... , braços etc.), síndrome do pânico, depressão, tentativa de suicídio e distúrbios alimentares. Como já dito anteriormente, isso significa que ... -
Acórdão Nº 5008023-72.2020.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE FOGO, POR TER SIDO PRATICADO CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO, NA FORMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (ART. 121, § 2º, III E VI, NA FORMA DO § 2º-A, I, C/C ART. 14, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ALEGADO ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA....
... TRIBUNAL DOJRI. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, RECURSO QUE ... -
Efeitos do assédio moral e legislação de referência
... com que ele possa entrar em quadro de depressão, com risco de suicídio ... Além disso, havendo pressão no ambiente de trabalho, cai sua ... seja admitida, pelo direito positivo brasileiro, a hipótese de tentativa de assédio moral ... Ocorre que, apesar desse entendimento estar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017194-46.2018.4.04.0000), 11-05-2018
... ções de exercer qualquer tipo de atividade laborativa, bem como tentativa de suicídio, sintomas psicóticos (alucinações e delírios ...
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Decisões Monocráticas nº 1260581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... 1.013, CPC/2015 MÉRITO - TENTATIVA DE SUICÍDIO HOSPITAL RESPONSABILIDADE OBJETIVA ROMPIMENTO DO ...
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Acórdão, Processo nº 5004641-33.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... psicticas com presena de alucinaes visuais e auditivas e com tentativa de suicdio, inclusive com internao no ano de 2018 para tratamento ...
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... morto”, por 28,8%; “penso em me ferir”, por 22,9%; “tentativa de suicídio”, por 13,7% dos trabalhadores ... Veja que os dados ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... da saúde mental, incluindo situações relacionadas a tentativa de suicídio, violência doméstica, manejo de luto etc.; ... II) De ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... Em alguns casos, a pressão pode ser tanta que leva à tentativa de suicídio ... Pensando na proteção dessas pessoas em ...
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Responsabilidade em transfusões de sangue
... caso de recusa, tal comportamento deverá ser encarado como uma tentativa de suicídio, podendo o médico intervir, inclusive sem o seu ...
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População transgênero, direitos fundamentais e responsabilidade civil
... 10 Ainda nessa mesma seara tem-se que o índice de tentativa de suicídio entre os integrantes dessa minoria sexual é de 41% 11 ...
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Autonomia e Direito à autolesão. Para uma crítica do Paternalismo
... Contudo, a polícia tem o poder de impedir uma tentativa de envenenamento, assim como uma tentativa de suicídio ou uma tentativa ...
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Acórdão nº 70085167088 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 07-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PROVA SUFICIENTE. A materialidade dos crimes e a autoria delitiva encontraram amparo nos seguros e uníssonos relatos da vítima. Palavra da vítima corroborada pelos demais elementos probatórios. Tese de insuficiência probatória não acolhida. Conjunto...
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TENTATIVA. INVIABILIDADE. A figura do estupro de vulnerável, descrita no artigo ... Consequências do crime. A ofendida tentou suicídio, sendo motivo suficiente para valorar o tisne. A sentença exasperou a ... -
Direito penal
... Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação ... Art. 122. Induzir ou instigar alguém a ... § 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos ...
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Acórdão Nº 0020605-60.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A perícia é a prova por excelência para investigação de trabalho em condições potencialmente lesivas à saúde do trabalhador, conforme dispõe o art. 195 da CLT. Hipótese em que não foi produzida prova em sentido contrário à conclusão do laudo pericial, de que as atividades realizadas pelo reclamante não se...
... itens: acidente do trabalho típico, doença ocupacional e tentativa de suicídio decorrente de assédio moral, rescisão indireta do contrato ... -
Venenos e Envenenamentos
... ou indicar a causa da morte por envenenamento: tendência ao suicídio, toxicomania ( hippies ... , gangues etc.), resto de medicamento ... ísicos: cicatrizes de lesões cortantes (punhos) indicativas de tentativa anterior de autoquíria, portanto, tendência ao suicídio, podendo ser ...
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... Muitas mulheres sentem-se sujas e procuram tomar banho na tentativa de se livrarem da sensação de sujeira e dos "vestígios" do agressor que ... da violação sexual se expressa da forma mais extrema, que é o suicídio da vítima ... Os traumas físicos decorrentes da violência sexual ... -
Decisao Nº 8007374-52.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 08-01-2020
... DEPENDENTE QUÍMICO. TENTATIVA DE SUÍCIDIO. RELATÓRIOS MÉDICOS ATESTAM A NECESSIDADE DA MEDIDA. PRAZO ...