tentativa de suicidio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000905-27.2019.5.06.0008), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. AÇÃO AJUIZADA APÓS A LEI 13.467/17. SUCUMBÊNCIA NO OBJETO DA PERÍCIA. ENCARGO DA RECLAMANTE. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. APLICABILIDADE DO ART. 790-B DA CLT. PROVIMENTO PARCIAL. O art. 790-B da Lei 13.467/17 estabelece que a responsabilidade pelo custeio dos honorários periciais é da parte sucumbente no objeto da perícia, que, no caso em
... a sua gravidade (com tendências suicidas), o próprio evento de tentativa de suicídio, os laudos emitidos pelo INSS, a fruição do ... -
Decisao Nº 0112644-33.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... e a vida de terceiros a riscos, o que ensejou a ocorrência de tentativa de suicídio. Narra que, em 22.07.2021, o psiquiatra que acompanha a ...
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Autonomia funcional do delegado de polícia
... Estava preso o cidadão por “tentativa de suicídio” (sic). Será mesmo que alguém em sã consciência poderia ...
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Violências contra mulheres: informações epidemiológicas de programa de referência no município de Curitiba
... (tortura, intervenção legal, tráfico de seres humanos e tentativa de suicídio) com 13,1%. Considere que uma mesma mulher pode ter sofrido ...
- A polêmica relação de Godard com as mulheres: casamento com menor, perda de filho e suicídio
- A polêmica relação de Godard com as mulheres: casamento com menor, perda de filho e suicídio
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Tentativa
... De maneira idêntica acontece com o delito de participação em suicídio (art. 122, CP) que, indiscutivelmente plurissubsistente, somente não aceita o conatus porque o próprio preceito incriminador, na cominação da ...
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Eutanásia e suicídio assistido
... Pena – Reclusão de dois a seis anos, se o suicídio se consuma, ou reclusão de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ... A eutanásia, nas suas diversas formas, vem sendo tratada pelo Direito Penal pátrio ...
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Considerações sobre a legalidade da ortotanásia - aspectos jurídicos
... De outro, a eutanásia-suicídio: quando o próprio paciente é o executante da conduta que o leva à morte ... por exemplo, o Código Penal não criminaliza a tentativa de suicídio. Ninguém pode ser processado criminalmente por tentar ...
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Acórdão nº 0006504-89.2018.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0006504-89.2018.8.11.0040 APELANTE: MARCOS MEDINA DORNAS, MEIRE MARIA PEREIRA SANTOS MELO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DEFENSIVO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, COM EMPREGO
... DO CRIME – FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA – FRAÇÃO ATINENTE À TENTATIVA EM SEU GRAU MÍNIMO – ITER CRIMINIS PERCORRIDO – PENAS DE RECLUSÃO ... em situação de tristeza e acharam que ela havia tentado o suicídio; assim, foram procurar ajuda com o pastor local porque pensavam se tratar ... -
Acórdão Nº 0003843-91.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-05-2023
... o denunciado, na data acima descrita, após cometer o crime de tentativa de homicídio, ao ser localizado pelos milicianos e durante sua abordagem, ... da Unidade Prisional informou que o requerente havia tentado suicídio e, após ser instado por este juízo, afirmou que o requerente estava ...
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Decisao Nº 0000200-56.2019.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-03-2022
... perceptível na vítima, sendo que esta, inclusive, tentou suicídio, diante da sequela psicológica provocada pelos estupros, necessitando de ... Vitor, no dia 09 de dezembro de 2019, ao discutir sobre uma tentativa de suicídio realizada pela vítima. [ ... ] ... Assim, tem-se que o ...
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Acordão nº 0001102-48.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... "há nexo causal entre o adoecimento psíquico do autor com a tentativa" de suicídio no local de trabalho\". Requer, assim, a reabertura da instru\xC3" ...
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Introdução
... http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-08/casos-de-suicidio-motivam-debate-sobre-saude-mental-nas-universidades. Acesso em 27 de ... Num intervalo de duas semanas, ocorreram duas mortes e uma tentativa de autoextermínio entre discentes da Faculdade de Direito e Ciências do ...
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Acórdão Nº 0006786-27.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
... VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CARÍCIAS EM PARTES ÍNTIMAS E TENTATIVA DE PENETRAÇÃO. SITUAÇÕES QUE AFASTAM A IMPORTUNAÇÃO ... 4 ... ficou muito abalada, teve mudanças de comportamento, falava em suicídio. Inclusive, a vítima tentou se matar com gilete e com remédios. Andressa ...
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Morte digna na Irlanda: análise do caso Marie Fleming
... Judiciário irlandês e solicitou autorização para realizar suicídio assistido, antes que ela perca a capacidade de mexer os braços. A ação ... , aconselhar ou instigar o suicídio de outra pessoa, ou a tentativa de outra pessoa de cometer suicídio, será culpada condenada à pena de ...
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Acórdão nº 50144991220188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORA. SUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRIO. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. APENAMENTO. 1. Hipótese em exame em que a prova coligida em juízo é consistente ao desvelar que o réu cometeu os crimes de estupro de vulnerável descritos na peça acusatória, conforme relatos firmes e...
... 14/17) e relato de tentativa de suicídio (fl. 05)” ... Na denúncia, o Ministério Público ... -
Assédio organizacional: a violação sistemática da dignidade do sujeito trabalhador em suas múltiplas dimensões
... Da violência moral no trabalho à rota das doenças e morte por suicídio. In: Trabalho e saúde: a precarização do trabalho e a saúde do ... morto”, por 28,8%; “penso em me ferir”, por 22,9%; “tentativa de suicídio”, por 13,7% dos trabalhadores. Tais sintomas demonstram a ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... a ocorrência de uma causa jurídica para a morte, como suicídio", homicídio/crime ou acidente. O diagnóstico da causa jurídica da morte \xC3" ... ÃO DE POLÍCIA CIVIL/MG – 2018 – FUMARC) Uma mulher comete tentativa de autoextermínio por ingestão de pesticidas. Por isso, ficou internada ...
- Acórdão Nº 0002298-08.2017.8.24.0007 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
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Acórdão Nº 0020497-92.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA DO RECLAMANTE. ARTIGO 791-A DA CLT. Ressalvado entendimento do Relator de que os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência do reclamante, beneficiário de justiça gratuita, fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o...
... agravar a doença do autor, que poderia, inclusive, ocasionar um suicídio ... Além disso, apesar de o laudo pericial negar a existência de nexo ... No início de 2019, teve nova crise depressiva com tentativa de suicídio ... Na ocasião, estava em casa e ligou para o seu chefe ... - Pesquisa de Harvard aponta a época do ano e a hora em que as pessoas têm os pensamentos suicidas mais fortes
- Estudo de Harvard aponta a época do ano e a hora em que as pessoas têm os pensamentos suicidas mais fortes
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Acórdão nº 1.0525.13.001499-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: Ausente o caráter protelatório dos embargos de declaração, deve ser afastada a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.(VvP) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO - CARÁTER PROTELATÓRIO - MULTA. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de...
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Acórdão nº 1.0525.13.001499-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: Ausente o caráter protelatório dos embargos de declaração, deve ser afastada a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.(VvP) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO - CARÁTER PROTELATÓRIO - MULTA. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de...