tentativa de suicidio
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População transgênero, direitos fundamentais e responsabilidade civil
... 10 Ainda nessa mesma seara tem-se que o índice de tentativa de suicídio entre os integrantes dessa minoria sexual é de 41% 11 ...
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Autonomia e Direito à autolesão. Para uma crítica do Paternalismo
... Contudo, a polícia tem o poder de impedir uma tentativa de envenenamento, assim como uma tentativa de suicídio ou uma tentativa ...
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Acórdão nº 70085167088 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 07-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PROVA SUFICIENTE. A materialidade dos crimes e a autoria delitiva encontraram amparo nos seguros e uníssonos relatos da vítima. Palavra da vítima corroborada pelos demais elementos probatórios. Tese de insuficiência probatória não acolhida. Conjunto...
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TENTATIVA. INVIABILIDADE. A figura do estupro de vulnerável, descrita no artigo ... Consequências do crime. A ofendida tentou suicídio, sendo motivo suficiente para valorar o tisne. A sentença exasperou a ... -
Direito penal
... Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação ... Art. 122. Induzir ou instigar alguém a ... § 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos ...
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Acórdão Nº 0020605-60.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A perícia é a prova por excelência para investigação de trabalho em condições potencialmente lesivas à saúde do trabalhador, conforme dispõe o art. 195 da CLT. Hipótese em que não foi produzida prova em sentido contrário à conclusão do laudo pericial, de que as atividades realizadas pelo reclamante não se...
... itens: acidente do trabalho típico, doença ocupacional e tentativa de suicídio decorrente de assédio moral, rescisão indireta do contrato ... -
Venenos e Envenenamentos
... ou indicar a causa da morte por envenenamento: tendência ao suicídio, toxicomania ( hippies ... , gangues etc.), resto de medicamento ... ísicos: cicatrizes de lesões cortantes (punhos) indicativas de tentativa anterior de autoquíria, portanto, tendência ao suicídio, podendo ser ...
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... Muitas mulheres sentem-se sujas e procuram tomar banho na tentativa de se livrarem da sensação de sujeira e dos "vestígios" do agressor que ... da violação sexual se expressa da forma mais extrema, que é o suicídio da vítima ... Os traumas físicos decorrentes da violência sexual ... -
Decisao Nº 8007374-52.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 08-01-2020
... DEPENDENTE QUÍMICO. TENTATIVA DE SUÍCIDIO. RELATÓRIOS MÉDICOS ATESTAM A NECESSIDADE DA MEDIDA. PRAZO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5042341-40.2019.4.04.0000), 31-01-2020
... sintomas e comportamentos depressivos, com ideação suicida e tentativa de suicídio (evento 1 - AGRAVO2, pág. 9/10) ... A fim de comprovar a ...
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Decisões Monocráticas nº 171521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
... constantes cuidados psiquiátricos, haja vista os episódios de tentativa de suicídio e automutilação, depois do trauma decorrente de violência ...
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Decisão da Presidência nº 171521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
... constantes cuidados psiquiátricos, haja vista os episódios de tentativa de suicídio e automutilação, depois do trauma decorrente de violência ...
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Decisao Nº 8024654-36.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-10-2020
... TENTATIVA DE SUICÍDIO. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRIC A ... ALEGAÇÃO DE PERÍODO DE ...
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Justiça britânica reconhece papel das redes sociais em suicídio de adolescente
... A jovem, que sofria de depresso, cometeu suicdio em novembro de 2017, quando tinha 14 anos. Na tentativa de compreender seu gesto, seus familiares descobriram que ela havia sido exposta nas redes sociais, principalmente Instagram e Pinterest, a inmeros ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO TENTADO.PRISÃO AMPARADA NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUSOPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do Código de...
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O paradoxo do Uruguai: país mais feliz da América do Sul também é recordista em suicídios
... Adicionalmente, as pessoas que passaram por uma tentativa de suicdio recebero parte do pagamento do tratamento de que necessitam e a ...
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Acórdão, Processo nº 5001472-41.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
... (23/04/2009): consta que a doença iniciou-se em 2007 e que houve tentativa de suicídio com a utilização de medicamentos. Diagnóstico: CIDs: ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... veterinária ... 10 Dia Estadual de ... Prevenção ao Suicídio ... 14 Dia do Cavalo Por ocasião das comemorações ... do Dia do ... que demonstrem sintomas que ... possam acarretar a tentativa de ... IV - direcionar atividades e ações ... de apoio para o ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... veterinária ... 10 Dia Estadual de ... Prevenção ao Suicídio ... 14 Dia do Cavalo Por ocasião das comemorações ... do Dia do ... que demonstrem sintomas que ... possam acarretar a tentativa de ... IV - direcionar atividades e ações ... de apoio para o ...
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Acórdão nº 1.0145.13.071580-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL QUE PRESTA SERVIÇO. LEGITIMIDADE DA GENITORA POR DANOS MORAIS REFLEXOS. RECONHECIMENTO. CDC. APLICAÇÃO. QUEBRA DO NEXO DE CAUSALIDADE. CARACTERIZAÇÃO. A legitimidade do hospital para responder ação de indenização por danos morais, decorre do fato de que os fatos narrados se deram na...
... do apelado com o quadro de distrbio psiquitrico, evoluindo para tentativa de suicdio, tendo o mdico prescrito alem de medicamentos, que a mesma ... -
O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... por tentar justificar tais práticas como necessárias, na tentativa de legitimar este abuso ... O assédio moral interpessoal e o assédio ... ão e podendo levar, até mesmo, ao pensamento ou tentativa de suicídio ... Logo, as condições de trabalho são afetadas, com a queda da ...
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Acórdão, Processo nº 0059914-50.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... em tomar decisões, até quadros graves com ideação e tentativa de suicídio. Apresenta-se sintomático, humor deprimido, isolamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5004650-70.2017.4.04.7207),10-04-2018
... o nome, nega alucinações, nega ilusões, nega ideação ou tentativa de suicídio, nega internações psiquiátricas. Refere sangramento ...
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Acórdão, Processo nº 0004202-09.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... apresenta histórico de ingestão de soda caustica em 1995 numa tentativa de suicídio. Apresentou estenose de esôfago e necessitou de inúmeras ...
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Acórdão, Processo nº 0002195-83.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... Negou internao psiquitrica. Cita vrias tentativa de suicdio. Nega histrico familiar de transtorno mental ... Queixa Atual ...
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Acórdão, Processo nº 5004264-64.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... Psiquitrica desde 07.01.2021, por depresso grave e histrico de tentativa de suicdio, estando impossibilitade de comparecimento na percia agendada ...