teoria da identidade da relação juridica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001824-45.2018.5.07.0033), 2019-05-27
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001871-19.2018.5.07.0033), 2019-07-04
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001886-85.2018.5.07.0033), 2019-06-04
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001840-96.2018.5.07.0033), 2019-06-12
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000013-16.2019.5.07.0033), 2019-06-03
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000020-08.2019.5.07.0033), 2019-06-12
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001887-70.2018.5.07.0033), 2019-06-04
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001908-46.2018.5.07.0033), 2019-07-25
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001795-92.2018.5.07.0033), 2019-06-16
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001969-04.2018.5.07.0033), 2019-07-24
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001756-95.2018.5.07.0033), 2019-06-05
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001719-68.2018.5.07.0033), 2019-08-26
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001757-80.2018.5.07.0033), 2019-06-05
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001715-31.2018.5.07.0033), 2019-05-27
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001755-13.2018.5.07.0033), 2019-06-16
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001712-76.2018.5.07.0033), 2019-06-16
... , o instituto jurídico em debate possui relação direta com o princípio da segurança jurídica ... da coisa julgada, não prevalece a teoria da tríplice identidade, do contrário, o que se ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000765-47.2016.5.07.0015), 2018-05-15
... quanto ao pedido de avaliação em relação aos anos de 1996 a 2010, argumentando que a ... identidade (partes, pedido e causa de pedir) vem sendo ... , entretanto, existe uma mesma relação jurídica que já foi decidida no primeiro processo e em ... Em vez da teoria da tríplice identidade, aplica-se a teoria da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... direitos fundamentais conforme a ordem jurídica brasileira. Assim, tem-se por objetivo ... , que não há um consenso universal em relação ao uso do termo “direitos fundamentais” ... A ... virtual, direitos reprodutivos e identidade genética do ser humano. 23 Ademais, exemplificam ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ninguém nega que a Ré seja uma pessoa jurídica ... cujo fim é o lucro. Ela precisa sobreviver ... dano, esse não ostentaria qualquer relação com o eventual ... lucro auferido pela TV Globo, ... própria identidade online. A propósito, 81% dos cidadãos ... maus antecedentes, com base na “teoria do ... direito ao esquecimento”; ... b) No REsp ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... TEORIA" DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUT\xC3" ... – de absolutamente tudo em matéria jurídica, a discussão acerca da cumulação de sanções, ... ordens, em situações que se tenha identidade de sujeitos, fatos e fundamentos. 402 403 É o ... A. Fabris, 2001, p. 68). 423. A relação entre a o devido processo legal e a proibição ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.005317-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-01-2019
... , aferida com base na aplicao da teoria da identidade da relao jurdica, demandaria, ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... desconto indevido, por se tratar de uma relação de trato sucessivo, conforme entendimento do STJ ... Logo, sendo a matéria governada pela teoria do risco, demonstrada a existência do dano pela ... impossível, ou não constitui resposta jurídica satisfatória, como se dá, por exemplo, quando o ... através da juntada dos documentos de identidade da parte autora e do documento de transferência ...
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Relação de emprego - caracterização
@I. Introdução ... A relação jurídica, englobando os sujeitos, o objeto e o negócio ... , da noção de não eventualidade) são: teoria da descontinuidade, teoria do evento, teoria dos ... perder a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada ...
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Acórdão nº 1.0713.15.001446-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - DIREITO À NOMEAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA ANTERIOR PENDENTE DE JULGAMENTO - LITISPENDÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deve ser reconhecida a litispendência entre ação ordinária e mandado de segurança impetrado anteriormente e pendente de julgamento, se convergem o neles postulado para o mesmo resultado prático.
... 0713.14.002514-7, pois observa-se identidade entre as causas, tendo em vista que possuem o ... sistema adota, como regra geral, a chamada teoria das trs identidades ou teoria tria aedem ... -
O processo justo e a coisa julgada: breve análise quanto a inviabilidade de sua desconsideração
A concepção da tutela jurisdicional efetiva como direito fundamental alinhada à ideia de processo justo vem promovendo a releitura de certos institutos processuais, como a coisa julgada. O presente trabalho pretende analisar a possibilidade na desconsideração da coisa julgada. Para tanto, percorreremos por suas noções elementares, desde a origem da expressão até a sua natureza e conceituação no...
... doutrinário, com especial relevo à relação existente entre a coisa julgada e a segurança ... coisa julgada estabelecida com a ordem jurídica inaugurada com a Constituição de 1988 ... , oportunidade em que analisaremos a teoria do processo justo ... Superada esta fase ... pedir e dos pedidos, para que tenhamos identidade de demandas ... Por assim ser, em regra, ...