teoria da identidade da relação juridica
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de ... na procuração e cédula de identidade , se efetivamente são da lavra do(a) autor(a); ... a litispendência é a identidade jurídica , quando, idênticos os pedidos, visam ambos o ... COISA JULGADA MATERIAL. RECONHECIMENTO. TEORIA DA IDENTIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA ...
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Teoria da relação jurídica
... Ainda que a relação jurídica não guarde identidade com qualquer relação de ordem social subjacente, o vínculo abstrato, que enseja direitos e deveres, permanece. Isto porque ele existe para o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 177200-40.2004.5.02.0012) 21-11-2018
... decisão, por questões de segurança jurídica, foram modulados para estabelecer que ... SOLIDÁRIA ... Segundo a teoria da asserção, a legitimidade para figurar nos los ativo e passivo da relação processual deve ser aferida à luz das ... , pois, primeiramente, não há identidade de partes entre a ação pendente (ação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001327-98.2012.5.07.0014), 2013-09-10
... Ou seja, ... aplicando-se a teoria da tríplice identidade (coincidência entre as ... litigiosas ("teoria da identidade da relação ... jurídica"), pode-se concluir pela ...
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Sentença nº 1000763-31.2023.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... em ofensa ao princípio da segurança jurídica, por ensejar a possibilidade de decisões ... a circunstância de que não existe identidade de partes na ação antes distribuída e nesta, ... na jurisprudência progressista, a teoria da identidade da relação jurídica é que deve ...
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Itapicuru - Vara cível
... Outrossim, em relação aos feitos n° 8001741-96.2021.8.05.0127 e ... Logo, sendo a matéria governada pela teoria do risco, demonstrada a existência do dano pela ... impossível, ou não constitui resposta jurídica satisfatória, como se dá, por exemplo, quando o ... /15, que adota a Teoria da Tríplice Identidade como regra, verifica-se a litispendência ou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 407-49.2015.5.10.0851) 14-03-2018
... contidos nestes autos encontram identidade na Ação Civil Pública em trâmite perante o C ... , além de distribuir a segurança jurídica, buscam evitar a existência de decisões ... litispendência, em conformidade com a Teoria da Identidade da Relação Jurídica ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... jurídica identificada ou passível de identificação ... ou retificação que não tenha relação ... com as informações contidas na matéria a ... Destaca-se, ... ademais, a identidade de alguns prazos. Vide: ... 1) Prazo decadencial ... qualquer aprofundamento teórico acerca da teoria da legislação” ... Refere que o “modelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080115-95.2017.5.07.0000), 2018-09-04
... ção dos efeitos da coisa julgada em relação ao Acórdão rescindendo." ... Alega, ... /703), mormente "acerca da ineficiência da teoria da tríplice identidade para a identificação de ... do critério da identidade da relação jurídica o que enseja na ocorrência da coisa julgada no ...
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Itapicuru - Vara cível
... requerimento da parte ré, verificou a identidade entre a presente ação e aquela distribuída sob ... pela acionada, porquanto, sob o prisma da Teoria da Asserção, tomando por base que na petição ... No que concerne à relação existente entre as partes, assim como à ... ência e a legitimidade da relação jurídica cuja inobservância teria ocasionado a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 918-85.2015.5.14.0091) 02-05-2018
... ência e fazia coisa julgada em relação à reclamação trabalhista com os mesmos pedido ... ão individual, à falta da necessária identidade subjetiva, alterou seu posicionamento acerca da ... APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. TEORIA DO CONGLOBAMENTO ... Esta Corte adota o ... MULTA NORMATIVA. NATUREZA JURÍDICA. CLÁUSULA PENAL. LIMITAÇÃO AO VALOR MÁXIMO ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria da associação diferencial, a teoria da anomia e ... da força e da coerção, onde há uma relação entre dominantes e dominados, não existindo ... até mesmo não tem lugar na relação jurídica. 17 3.4 CRIMINOLOGIA CULTURAL ... A ... , as elementares que integram a identidade – de classe, raça, gênero, sexualidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001055-80.2015.5.06.0191), 07-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA INOCORRENTE. O dono da obra não responde pela inadimplência da empreiteira. É o que se extrai do artigo 455 da CLT e da Orientação Jurisprudencial nº 191, da SDI-1 do C. TST, que reza: "CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. Diante da inexistência de previsão legal...
... a produção de prova testemunhal com relação ao pedido de horas in itinere , sob o fundamento ... , tendo em vista que se trata de pessoa jurídica que não atua no ramo da construção civil ... processual, configurou-se a tríplice identidade material, suficiente para caracterizar as ... A teoria da tríplice identidade (tria eadem) não é ... -
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental
Este trabalho é uma homenagem a todo o conhecimento produzido pelo professor e Jurista Aurélio Wander Bastos, que com seus ensinamentos sobre a Teoria do Direito e da Constituição muito contribuíram para a formação pessoal dos seus autores. Esse artigo trata da análise preservação do patrimônio cultural sob a ótica da tutela jurídica atribuída ao Direito Ambiental, tendo em vista as...
... 3.1.1 Natureza Jurídica do Tombamento. 3.2 O Decreto-Lei Nº 25 de ... Bastos, que com seus ensinamentos sobre a Teoria do Direito e da Constituição muito ... permeiam o interesse coletivo enquanto identidade de um povo. Em breve análise conceituar-se-á o ... íduos, a coletividade e o Estado nessa relação jurídico-obrigacional. Para tanto estabeleceu-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000884-89.2016.5.06.0191), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DO RECLAMANTE. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI 13.467/17. Com o advento da Lei n° 13.467/17, tornou-se possível o arbitramento de honorários sucumbenciais à parte vencida, inclusive quando ela for beneficiária da justiça gratuita, conforme estabelece o art. 791-A, § 4º. Todavia, a presente ação foi ajuizada antes da vigência da...
... , em face da ausência de interesse, com relação ao pedido dos benefícios da justiça gratuita, ... houve coisa julgada, pois não existe identidade de partes, já que a ação coletiva nº ... A teoria da tríplice identidade (tria eadem) não é ... a 'teoria da identidade da relação jurídica', pela qual ocorrerá a litispendência quando ... -
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... Assim o sendo, relevando-se a teoria da identidade da relação jurídica, ocorrerá ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a ... passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta ... A sustentar a teoria do processo de bases constitucionais , ou ... entre duas ou mais demandas houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o ...
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Itapicuru - Vara cível
... que declare a inexistência de relação jurídica e que condene a ré a cancelar ... 337, §§ 1º a 3º do CPC/15, que adota a Teoria da Tríplice Identidade como regra, verifica-se a ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... razão de suposta prejudicialidade em relação a este processo ... Ocorre que o Código de ... ência mesmo que não haja plena identidade entre demandas, o que se tem denominado de ... A teoria da tríplice identidade ( tria eadem ) não é ... a" teoria da identidade da relação jurídica", pela qual ocorrerá a litispendência quando ...
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Acórdão Nº 08395731220238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-12-2023
... TEORIA DA TRÍPLICE IDENTIDADE DOS ELEMENTOS DA AÇÃO ... ÇÃO DAS TEORIAS DA IDENTIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA SUBSTANCIAÇÃO. CAUSA DE ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013421-53.2020.8.19.0066 (Criminal), 25-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ELIMINAÇÃO EM ETAPA DE EXAME SOCIAL. AJUIZAMENTO DE DEMANDA ANTERIOR ATRAVÉS DA QUAL FOI CONCEDIDA AO AUTOR TUTELA ANTECIPADA PARA CONTINUAÇÃO NAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME E JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO. REVISÃO POR ESSE TRIBUNAL, ATRAVÉS DA APRECIAÇÃO DA APELAÇÃO Nº 0011
... (tríplice identidade), sendo certo que seu reconhecimento leva à ... chamada teoria das três identidades ou teoria tria aedem ... deve aplicar a "teoria da identidade da relação jurídica", ... segundo a qual o novo processo ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... identidade entre os objetos ... do Habeas Corpus 193.726 e ... Há íntima relação ... entre a imparcialidade e o contraditório. A ... delimitados, em homenagem à segurança jurídica ... preconizada no art. 5º, XXXVI, da ... procedimentos pertinentes nos moldes da teoria das nulidades ... disciplinada no vigente Código ...
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Antas - Vara cível
... 337, §§ 1º a 3º do CPC/15, que adota a Teoria da Tríplice Identidade como regra, verifica-se a ... litispendência ou coisa julgada em relação às partes, causa de pedir e pedido, nova ação ... como reflexo do Princípio a Segurança Jurídica e da Economia Processual, conforme disposição ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... “Art. 98 - A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de ... -SE QUE, CASO AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE RELAÇÃO" AO COVID-19 ESTEJAM SUPERADAS POR CONTA DA VACINA\xC3" ... teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o ... APLICABILIDADE DA TEORIA DA IDENTIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL. IDENTIFICAÇÃO ...
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Valença - vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... , DEFIRO à parte autora a assistência jurídica gratuita, eis que preenchidos os pressupostos e ... da separação, do término da relação conjugal, a criação e o ensinamento pelo qual ... APLICABILIDADE DA TEORIA DA IDENTIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL ...