Teoria Geral dos Contratos
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Acordão nº 0340400-15.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Agosto de 2011
... da idoneidade destas ao cumprir os contratos assumidos, à luz dos preceitos constitucionais e ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0127300-51.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2011
... 8.666/93, segundo o qual “os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0054900-40.2009.5.04.0305 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
... 8.666/93, segundo o qual “os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0131900-20.2008.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
... 8.666/93, segundo o qual “os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0000225-64.2010.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Noviembre de 2011
... Lei nº 8.666/93, segundo o qual “os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0156300-22.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
... 8.666/93, segundo o qual “os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Introdução
INTRODUÇÃO ... O mundo dos contratos mudou. Na verdade, a sociedade mudou ... contrato não precedido de vontade com a teoria geral dos contratos e com o próprio Direito ...
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A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... /2002 no âmbito da pessoa jurídica e da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ... Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise ...
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Acordão nº 0004200-72.2009.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Septiembre de 2011
... Salzano Vieira da Cunha, firmaram contratos de prestação de serviços para “serviços de ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... EBOOK LEI GERAL PROTECAO DE DADOS.indb 249 ... EBOOK LEI ... O direito brasileiro recepcionou a teoria da responsabilidade objetiva através do Código ... ARIAS, José. Contratos Civiles ... Buenos Aires: Campañía Argentina de ...
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Acordão nº 0000002-61.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Julio de 2011
... Restou incontroversa a celebração de contratos de prestação de serviços entre as reclamadas, ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acórdão Nº 0801107-88.2022.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 12-06-2023
... da Lei 9.656/1998, sujeitam-se os contratos antigos operados por entidade de autogesto ao ... os direitos subjetivos por fora da clusula geral do art. 187, determinando que o contrato v alm ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos.DA LIMITAO DO NMERO DE ...
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Acórdão Nº 0802143-44.2017.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-05-2020
... os direitos subjetivos por fora da clusula geral do art. 187, determinando que o contrato v alm ... 5. INTERPRETAO: nos contratos de adeso, a interpretao deve ser sempre em favor ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos. 6. LEI N 9.656/98: ainda que ...
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Acórdão Nº 0801300-94.2017.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-11-2020
... os direitos subjetivos por fora da clusula geral do art. 187, determinando que o contrato v alm ... 6. INTERPRETAO: nos contratos de adeso, a interpretao deve ser sempre em favor ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos. 6. LEI N 9.656/98: ainda que ...
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Acórdão Nº 0802562-97.2015.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-02-2019
... os direitos subjetivos por fora da clusula geral do art. 187, determinando que o contrato v alm ... Assim sendo, a interpretao nos contratos de adeso a interpretao deve ser sempre em favor ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos.9. Ainda que no se trate de ...
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Acórdão Nº 0800417-90.2021.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-10-2021
... os direitos subjetivos por fora da clusula geral do art. 187, determinando que o contrato v alm ... INTERPRETAO. Nos contratos de adeso a interpretao deve ser sempre em favor ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos ... RESTRIO. A restrio de ...
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Acórdão Nº 0800358-22.2018.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-05-2021
... os direitos subjetivos por fora da clusula geral do art. 187, determinando que o contrato v alm ... Nos contratos de adeso a interpretao deve ser sempre em favor ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos.LEI N 9.656/98 - ...
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Acórdão Nº 0802920-23.2019.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-06-2021
... os direitos subjetivos por fora da clusula geral do art. 187, determinando que o contrato v alm ... Nos contratos de adeso a interpretao deve ser sempre em favor ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos.RESTRIO. A restrio de ...
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Acórdão Nº 0801502-02.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-05-2019
... Nos contratos de adeso a interpretao deve ser sempre em favor ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos.4. No entanto, essa ...
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Acórdão Nº 0801007-40.2018.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-06-2020
... de prevalecer a fora obrigatria dos contratos pacta sunt servanda , quando aplicados na relao ... ), flexibilizando o trato luz da nova teoria geral dos contratos que, em nome da funo social ...
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Acórdão Nº 0802228-29.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-07-2020
... os direitos subjetivos por fora da clusula geral do art. 187, determinando que o contrato v alm ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos. Dessa forma, nos contratos ...
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Relatório e Voto com número 5508709-81.2021.8.09.0174 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2022
... Construtora ... 05. Conforme a Teoria Geral dos Contratos, é questão principiológica ...
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Acórdão Nº 0800088-88.2015.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-11-2019
... os direitos subjetivos por fora da clusula geral do art. 187, determinando que o contrato v alm ... INTERPRETAO: nos contratos de adeso, a interpretao deve ser sempre em favor ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos.9. LEI N 9.656/98: ainda que ...
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Sentença com número 5258559-84.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - UPJ das Varas Cíveis, 27-09-2023
... 9. É princípio que rege a Teoria Geral dos Contratos que as cláusulas contratuais ...
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Acórdão Nº 0801411-97.2016.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 08-03-2019
... os direitos subjetivos por fora da clusula geral do art. 187, determinando que o contrato v alm ... leal dos contratantes.INTERPRETAO: nos contratos de adeso a interpretao deve ser sempre em favor ... que ambos so incorporadores de uma nova teoria geral dos contratos.No caso, o reclamado no ...