Teoria Geral dos Contratos
- Acórdão Nº 0801558-54.2017.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 02-04-2019
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... O traço marcante dos contratos liberais que inspiram a teoria geral dos ...
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Acordão nº 0162800-07.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Julio de 2011
... 1º e 71 da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), bem como arts. 2º, 5º, II, ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0000325-21.2010.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Septiembre de 2011
... da idoneidade destas ao cumprir os contratos assumidos, à luz dos preceitos constitucionais e ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acórdão nº 1.0024.07.682330-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Julio de 2008
... AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E À TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - CONSTITUCIONALIDADE DO ...
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Acórdãos nº 0009779-68.2010.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... suplementadas pelos princípios da teoria geral dos contratos e do Direito ...
- Acórdão Nº 0800169-34.2017.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-07-2020
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A boa-fé nos negócios empresariais
... Sumário: 1. Introdução; 2. Contratos empresariais, civis e de consumo; 3. Os os em geral; 4. O princípio da boa-fé objetiva; 5 ... Na teoria econômica moderna, desloca-se o interesse pela ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0816784-65.2021.8.19.0038 (Cível), 07-12-2022
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA nº 0816784-65.2021.8.19.0038 Juiz Relator: LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA RELATÓRIO Trata-se de incidente de uniformização de jurisprudência formulado por T. M. J., nos autos do processo nº 0816784-65.2021.8.19.0038, em que contende com a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Alegou, em sua inicial, em síntese, que exerce atividade...
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Acordao N° 1384685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Cobrança administrativa. Ausência de apontamento em serviços de proteção ao crédito. Resolução de contrato. Inexigibilidade de débito. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação em obrigação de pagar quantia certa a título de...
... de consumo pela teoria" do diálogo das fontes ante a similitude de princ\xC3"ípios da teoria geral dos ... contratos com o CDC (vide enunciado 167 ... -
A evolução dos modelos contratuais
... O estudo do direito dos contratos, importante temática do direito privado, tem ... Fundamentos do direito privado : uma teoria da justiça e da dignidade humana. São Paulo: ... O direito, introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira. Rio de ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... , sendo uma reflexão a respeito dos contratos de trabalho, os direitos a repousos, seguros, ... , mas, sobretudo, desportivas em geral ... Recentemente, a Lei 12.3λ5/2011 deu nova ... 1 VENOSA, S.S. Direito Civil: Teoria geral das obrigações e teoria geral dos ... -
Sentença com número 5039490-93.2022.8.09.0050 da Goianésia - Juizado Especial Cível, 10-10-2022
... 9. É princípio que rege a Teoria ... Geral dos Contratos que as cláusulas ...
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Acordão nº 0000364-24.2010.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Julio de 2011
... É incontroversa a celebração de contratos de prestação de serviços entre as reclamadas, ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0079300-09.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
... Neste sentido denunciam os contratos e termos aditivos às fls. 41-138, firmados entre ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0028600-68.2009.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
... ços em prol da União (Defensoria Pública Geral da União). As reclamadas entabularam, mediante ... 8.666/93, segundo o qual “os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0000114-11.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
... Lei nº 8.666/93, segundo o qual “os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0145900-12.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Julio de 2011
... 8.666/93, segundo o qual “os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0093100-83.2009.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Mayo de 2011
... Lei nº 8.666/93, segundo o qual “os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
- Acórdão Nº 0800446-79.2017.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 26-02-2019
- Acórdão Nº 0802561-73.2017.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 27-06-2019
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Acordão nº 0000579-18.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2011
... da idoneidade destas ao cumprir os contratos assumidos, à luz dos preceitos constitucionais e ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Introdução
INTRODUÇÃO ... O mundo dos contratos mudou. Na verdade, a sociedade mudou ... contrato não precedido de vontade com a teoria geral dos contratos e com o próprio Direito ...
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Acordão nº 0000075-85.2010.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Julio de 2011
... a prescrição em relação aos contratos de trabalho mantidos com as demais integrantes do ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Acordão nº 0061100-83.2009.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
... primeira e segunda reclamadas, firmaram contratos de prestação de serviços para execução dos ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...