terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
1087 resultados para terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÇÃO PROCESSUAL A DATA EFETIVA DA ENTREGA FÍSICA, LIMITANDO-SE A DIZER QUE FOI EM 2013. O ÔNUS DE ... Dos Juízes Do Sistema Dos Juizados Especiais Do Estado Da Bahia (promovida pela Mesa Diretora ... modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, tendo em vista que a legislação ... que se exclua determinada opção terapêutica se a doença está agasalhada no contrato. Isso ... , que, inegavelmente, causa aflição psicológica, angústia e sentimento de impotência ao ... de que trata este artigo, os segurados portadores de doença em fase terminal atestada por ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... à atenção integral às suas necessidades de saúde, senão vejamos: ... “Art. 3º ... I - a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da ... dos tratamentos adequados aos portadores de doenças graves que podem levar a sério ... CONCRETO AGRAVAMENTO DA AFLIÇÃO PSICOLÓGICA DA BENEFICIÁRIA DO PLANO DE SAÚDE QUE SE ... por advogado destituído de poderes especiais para receber citação não configura ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e ... Geral, destinada ao atendimento de necessidades de caráter permanente ... Outrossim, não ... , em virtude de suposta incapacidade física do autor, uma vez que o pleito administrativo ... , em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição ... Neste aspecto, ... , não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... planos de saúde a recomendação da terapêutica a ser adotada para o tratamento do paciente ... restou configurada a dor, aflição psicológica e agonia, por ele suportadas em razão da ... especiais de controle, dos aspectos que podem ter gerado o ... 80 a título de Imposto de Renda Pessoa Física. Desta forma, será pago o valor líquido de R$ ... considerar a proporcionalidade, as necessidades do filho e os recursos de quem está obrigado a ... os tribunais decidindo em favor dos portadores de tal patologia ... Verifica-se que o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , o que a impede de realizar atividade física no momento ... • Dislipidemia: Paciente com ... , todos os direitos concedidos aos portadores de deficiência em geral ... A garantia do ... ão contratual relativamente à terapêutica prescrita, mérito da demanda originária ... ção pela Participação em Operações Especiais, com o pagamento das parcelas retroativas ... ções à sua saúde física e psicológica. Todavia, não acosta aos autos documentação ... tratamento conforme prescrição e necessidades do paciente, sob pena de multa diária no valor ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ções expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual ... vida digna, compatível com a suas necessidades" básicas, como: educação, gastos com alimentaç\xC3" ... as operadoras não podem limitar a terapêutica a ser prescrita por profissional habilitado ao ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do usuário, já ... o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtorno do espectro autista e outros ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... o serviço médico adequado às necessidades do Autor. Afigura-se abusiva a recusa do PLANSERV ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA ... ção quinquenal e o teto dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em relação aos valores ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE, observando-se o disposto na Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e suas alterações, Lei nº 12.208, de 23 de maio de 2002, e suas alterações, Lei Complementa...
... 3.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os(as) candidatos(as) que ... limitação física, com expressa referência ao código ... nos casos de alteração psicológica e/ou fisiológica ... temporários e necessidade ... doador e terapêutica após treinados; zelar pelo cumprimento das ... enfermagem do trabalho; atender às necessidades dos servidores portadores de doenças ou lesões ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... Grosso do Sul, para atender as necessidades e oferecer um espaço adequado e ... confortável ... Retrógrada Endoscópica Terapêutica, no Hospital Regional Dr. José Simone Netto, ... para solicitação de Imunobiológicos Especiais no âmbito ... do Mato Grosso do Sul por meio do ... so da população, em especial dos portadores de imunodeficiência congênita ou adquirida e de ... - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física; Fonte de Recursos 179980251 ... – Recursos ... de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... origem tramitou pelo rito dos Juizados Especiais Cíveis, conforme consta na sentença vergastada ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. DEFERIMENTO. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ... submeter-se, também, à terapêutica prescrita de musicoterapia ... Informa ter ... compreende o direito de acesso às necessidades materiais básicas de vida – o direito ao ... familiar – a exemplo dos menores portadores de deficiências – como sói ocorrer no ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado ... 4 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , no tratamento, cirurgias e outras necessidades médicas e hospitalares ... Assim, a suposta ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ção, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Incidência sobre Aposentadoria, Indenização ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... vínculos empregatícios ao grau de terapêutica afeto-social (de higiene mental) e reforço do ... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... e sucessivos casos de violência física, patrimonial e psicológica a qual era submetida ... E MÍNIMO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS. PRINCÍPIO DA PATERNIDADE ... UMAS DAS VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... OPÇÃO D A DEMENTANTE PELO AJUIZAMENTO NA ... dos beneficiários de plano de saúde portadores de transtornos globais de desenvolvimento, restou ... ção médica foi a adoção de terapêutica relacionada ao método DENVER, conforme se ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... para o ofendido uma satisfação psicológica que possa pelo menos diminuir os dissabores que ... bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona ... Educação Especial da Bahia, a alunos portadores de necessidades especiais, com carga horária de ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... redução à reavaliação anual das necessidades especiais do menor, que deve ser realizada por ... “junta extratos de sua conta de pessoa física do Banco do Brasil, com saldo devedor desde ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... aprovado em vaga destinada aos portadores de deficiência física que o exame da ... REJEIÇÃO. MÉRITO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. ILEGALIDADE ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Batalhões de Ações Especiais de Polícia, com padrão Rota de combate a crimes ... 4/3/2004, no que se refere à segurança física dos Palácios do Governo e segurança e ... formal, adequada à realidade e às necessidades dos alunos e com ... certificação. Desse modo, ... atuação: jurídica, psicológica, socioassistencial, médica e rede de apoio e ... Comunidade Terapêutica e República. Realização pela FEBRACT de 488 ... - Discriminação aos Portadores do Vírus HIV ou às Pessoas com AIDS - Lei ...
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Acórdão Nº 0176363-69.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2017
PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGATIVA DA UNIMED EM FORNECER O TRATAMENTO SOLICITADO PELA AUTORA. PACIENTE PORTADORA DE DEGENERAÇÃO MULTISSISTÉMICA. SERVIÇO DE HOME CARE. COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PREVISÃO CONTRATUAL E ONEROSIDADE DO CONTRATO.
... disposição física e/ou psicológica do consumidor, através de ... satisfaça às necessidades do indivíduo, com observância de todos os meios ... terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por ... profissional habilitado na busca ... SERVIÇO PRESTADO AOS PACIENTES ... PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E AOS QUE PRECISAM DE ... com acompanhamentos especiais requisitado para recuperação do ... segurado. - ... -
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... terapias multidisciplinares para os portadores de transtornos globais desenvolvidos, a exemplo ... 387/2015), não se confundindo com a terapêutica da obesidade mórbida (como a internação em ... física. 7. Mesmo que o CDC não se aplique às entidades ... necessária à aferição das reais necessidades do paciente, e dos recursos imprescindíveis para ... ESPECIAIS. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ... , para o ofendido, uma satisfação psicológica que possa, ao menos, diminuir os dissabores que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... recusado em realizar o exame de aptidão física pela Junta Médica Especial, requisito da CNH ... ão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e ... Especiais ao examinarem os candidatos portadores de deficiência física seguirão o determinado ... unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... I portadores de deficiência; ... II que exerçam ... que prejudiquem a saúde ou a integridade física ... Neste eito, a Lei Complementar nº ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do feito, até julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos nºs. 1.822.420/SP, 1.851.062/SP ... ínicas de obesidade é uma opção terapêutica cuja indicação deve ser feita por médico ... física ... 7. Mesmo que o CDC não se aplique às ... ção clínica pode se dar: a) aos portadores de obesidade mórbida com risco de morte; b) aos ... oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município ... econômica, física ou até mesmo psicológica do consumidor o coloca em pé de desigualdade ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... ou radioativas com risco a higidez física fazem jus a um adicional sobre o vencimento ... plantão operacional e em grupamentos especiais, como é caso do Autor ... Ao final, pleiteia ... A isenção de imposto de renda a portadores de doença grave está prevista no art 6º, XIV ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... a dia, causando um abalo de ordem psicológica na vida no autor, gerando o dano moral ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários ... Acerca dessa questão, ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... AFETAÇÃO AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TEMA N. 1.132. AÇÃO DE BUSCA E ... exclusiva do cliente (titular pessoa física ou representante legal da empresa) e que é ... necessários ao cuidado de cidadãos portadores de doenças graves. 3. No caso presente, contudo, ... e os protocolos de intervenção terapêutica do SUS” 6. Agravo de Instrumento Conhecido e ... contato direto como paciente e suas necessidades individuais, desconsiderando a prescrição do ... dano moral, por agravar a aflição psicológica e de angústia do beneficiário. No caso dos ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... que o percentual da CET (Condições Especiais de Trabalho) que recebe está abaixo da que é ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... a preservação de sua integridade física e psíquica, bem como de garantir a realização ... forma adequada, em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição ... , não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... O juízo da 2ª Vara dos Juizados Especiais da Fazenda Pública reconheceu a sua ... ção presenciais (transferências, portadores de diploma e rematrícula) regido pelo edital ... ção, vexame, angústia, dor (inclusive física) e, portanto, torna-se de difícil valoração ... responsável pela orientação terapêutica adequada ao tratamento do paciente e não a ... de assegurar o atendimento das necessidades de saúde do contratante ... Tal é o ... CONCRETO AGRAVAMENTO DA AFLIÇÃO PSICOLÓGICA DA BENEFICIÁRIA DO PLANO DE SAÚDE QUE SE ...