Terra indígena
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Justiça Federal determina que Funai agilize demarcação da Terra Indígena Piripkura em MT
RIO - A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira que a Fundação Nacional do Indio (Funai) constitua em 90 dias um Grupo Técnico para agilizar a demarcação da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso. A decisão do juiz Frederico Pereira Martins...
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Garimpeiros detidos após invasão à terra indígena no Pará são liberados pela polícia
Agência O Globo -Os garimpeiros detidos por invasão à terra indígena Xipaya, no Pará, foram soltos pela Polícia Federal na tarde de domingo, um dia após a operação que culminou nas apreensões. Enquanto isso, lideranças indígenas, que denunciaram a s...
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Garimpeiros detidos após invasão à terra indígena no Pará são liberados pela polícia
Agência O Globo -Os garimpeiros detidos por invasão à terra indígena Xipaya, no Pará, foram soltos pela Polícia Federal na tarde de domingo, um dia após a operação que culminou nas apreensões. Enquanto isso, lideranças indígenas, que denunciaram a s...
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Garimpeiros detidos após invasão à terra indígena no Pará são liberados pela polícia
Agência O Globo -Os garimpeiros detidos por invasão à terra indígena Xipaya, no Pará, foram soltos pela Polícia Federal na tarde de domingo, um dia após a operação que culminou nas apreensões. Enquanto isso, lideranças indígenas, que denunciaram a s...
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Governo inicia operação para retirar invasores de terra indígena no Pará
O governo federal inicia nesta quarta-feira o processo de "retirada pacífica" de madeireiros, posseiros, invasores e produtores de maconha que ocupam ilegalmente parte da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. O território tem 280 mil hectares, fica...
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Justiça Federal determina que Funai agilize demarcação da Terra Indígena Piripkura em MT
RIO - A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira que a Fundação Nacional do Indio (Funai) constitua em 90 dias um Grupo Técnico para agilizar a demarcação da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso. A decisão do juiz Frederico Pereira Martins...
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Justiça Federal determina que Funai agilize demarcação da Terra Indígena Piripkura em MT
RIO - A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira que a Fundação Nacional do Indio (Funai) constitua em 90 dias um Grupo Técnico para agilizar a demarcação da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso. A decisão do juiz Frederico Pereira Martins...
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Garimpo ilegal explode em terra indígena onde duas crianças morreram sugadas por draga
Maior reserva indígena do país em extensão territorial, a Terra Indígena Yanomami, local onde duas crianças foram mortas após serem sugadas por uma draga, tem vivido uma explosão de invasões de garimpeiros ilegais. Segundo cálculos do Ministério da J...
- Decreto nº 11.505 de 28/04/2023. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Rio dos Índios, localizada no Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 9.356 de 26/04/2018. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Baía dos Guató, localizada no Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso.
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Justiça Federal fixa prazo de 180 dias para delimitação de terra indígena no RS
Justiça Federal dá prazo para delimitação de terra indígena no RS
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o prazo de 180 dias para que a União e a Fundamentação Nacional do Índio (Funai) terminem os trabalhos e identificação e delimitação da Terra Indígena Pindó Poty.- Decreto nº 11.507 de 28/04/2023. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Avá-Canoeiro, localizada nos Municípios de Minaçu e Colinas do Sul, Estado de Goiás.
- Arrendar terra indígena para o plantio de grãos não é crime, diz TRF-4
Arrendar terra indígena para o plantio de grãos não é crime, diz TRF
O ato de arrendar terras sob o domínio de indígenas fere o artigo 18 do Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), e não o artigo 2º da Lei 8.176/91, que define os crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis. Logo, manter a...- Prefeitura deve instalar iluminação pública na terra indígena Lãklãno
Prefeitura é condenada a instalar iluminação em terra indígena
O serviço de iluminação pública integra o patrimônio jurídico dos cidadãos nacionais, e é um direito do povo a cuidados básicos que deve ser garantido pelo Estado. Com base nesse entendimento, a Justiça condenou a Prefeitura de Vitor Meireles, 270...- Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECLARAÇÃO DA TERRA" INDÍGENA MURUTINGA/TRACAJÁ COMO ... DE POSSE PERMANENTE DO\xC2" ...- Acórdão nº 2016/0227227-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : COMUNIDADE INDIGENA PARESI ... TERRA ...- Acórdão nº 2011/0094355-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... TERRA INDÍGENA. PORTARIA. MINISTRO DE ESTADO DA ...- Governo antecipa fechamento do espaço aéreo sobre Terra Indígena Yanomami para 6 de abril
O governo federal anunciou nesta quinta-feira que reduzirá o tempo de autorização de voos privados na terra indígena Yanomâmi para a saída de garimpeiros do local. Inicialmente, os três corredores aéreos ficariam abertos até 6 de maio. Com o novo pra...- Decreto nº 11.506 de 28/04/2023. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
- Piripkura: Funai prorroga por seis meses restrição de uso em terra indígena com isolados
RIO - A Fundação Nacional do Indio (Funai) prorrogou por seis meses a portaria de restrição de uso da Terra Indigena Piripkura, que ainda aguarda por estudos de demarcação. A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira. Alvo de ...- Piripkura: Funai prorroga por seis meses restrição de uso de terra indígena com isolados em MT
RIO - A Fundação Nacional do Indio (Funai) prorrogou por seis meses a portaria de restrição de uso da Terra Indigena Piripkura, que ainda aguarda por estudos de demarcação. A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira. Alvo de ...- Piripkura: Funai prorroga por seis meses restrição de uso em terra indígena com isolados em MT
RIO - A Fundação Nacional do Indio (Funai) prorrogou por seis meses a portaria de restrição de uso da Terra Indigena Piripkura, que ainda aguarda por estudos de demarcação. A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira. Alvo de ...- Piripkura: Funai prorroga por seis meses restrição de uso em terra indígena com isolados
RIO - A Fundação Nacional do Indio (Funai) prorrogou por seis meses a portaria de restrição de uso da Terra Indigena Piripkura, que ainda aguarda por estudos de demarcação. A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira. Alvo de ...- Piripkura: Funai prorroga por seis meses restrição de uso em terra indígena com isolados
RIO - A Fundação Nacional do Indio (Funai) prorrogou por seis meses a portaria de restrição de uso da Terra Indigena Piripkura, que ainda aguarda por estudos de demarcação. A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira Alvo de m...- Após emboscados contra agentes da PRF, Polícia Federal cumpre mandados de prisão em terra indígena no Pará
A Polícia Federal cumpriu nove mandados de prisão preventiva, neste sábado, no interior da Terra Indígena Apyterewa, na invasão conhecida como Vila Renascer, na zona rural de São Félix do Xingú, Pará. A ação vem na esteira da Operação de Desintrusão ...