Terra indígena
-
Piripkura: Funai prorroga por seis meses restrição de uso em terra indígena com isolados
RIO - A Fundação Nacional do Indio (Funai) prorrogou por seis meses a portaria de restrição de uso da Terra Indigena Piripkura, que ainda aguarda por estudos de demarcação. A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira Alvo de m...
-
Justiça bloqueia R$ 132 milhões em bens de acusados de exploração ilegal da Terra Indígena Maraiwatsédé
A Justiça Federal de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 132 milhões em bens de seis réus em ação civil pública que busca o pagamento de indenização pela exploração ilegal da Terra Indígena Maraiwatsédé, no noroeste do estado. A decisão alcança q...
-
Após emboscados contra agentes da PRF, Polícia Federal cumpre mandados de prisão em terra indígena no Pará
A Polícia Federal cumpriu nove mandados de prisão preventiva, neste sábado, no interior da Terra Indígena Apyterewa, na invasão conhecida como Vila Renascer, na zona rural de São Félix do Xingú, Pará. A ação vem na esteira da Operação de Desintrusão ...
-
PF e Exército seguem nesta terça-feira para Terra Indígena Yanomami após ataque de garimpeiros
RIO - Agentes da Polícia Federal e militares do Exército seguiram nesta terça-feira para a comunidade de Palimiú, no interior da Terra Indígena Yanomami, após conflito armado entre garimpeiros e indígenas . A informação foi confirmada por fontes ou...
-
PF e Exército seguem nesta terça-feira para Terra Indígena Yanomami após ataque de garimpeiros
RIO - Agentes da Polícia Federal e militares do Exército seguem nesta terça-feira para a comunidade de Palimiú, no interior da Terra Indígena Yanomami, após conflito armado entre garimpeiros e indígenas. A informação foi confirmada por fontes ouvida...
-
PF e Exército seguem nesta terça-feira para Terra Indígena Yanomami após ataque de garimpeiros
RIO - Agentes da Polícia Federal e militares do Exército seguem nesta terça-feira para a comunidade de Palimiú, no interior da Terra Indígena Yanomami, após conflito armado entre garimpeiros e indígenas. A informação foi confirmada por fontes ouvida...
-
PF e Exército seguem nesta terça-feira para Terra Indígena Yanomami após ataque de garimpeiros
RIO - Agentes da Polícia Federal e militares do Exército seguem nesta terça-feira para a comunidade de Palimiú, no interior da Terra Indígena Yanomami, após conflito armado entre garimpeiros e indígenas. A informação foi confirmada por fontes ouvida...
-
PF e Exército seguem nesta terça-feira para Terra Indígena Yanomami após ataque de garimpeiros
RIO - Agentes da Polícia Federal e militares do Exército seguem nesta terça-feira para a comunidade de Palimiú, no interior da Terra Indígena Yanomami, após conflito armado entre garimpeiros e indígenas. A informação foi confirmada por fontes ouvida...
-
PF e Exército seguem nesta terça-feira para Terra Indígena Yanomami após ataque de garimpeiros
RIO - Agentes da Polícia Federal e militares do Exército seguiram nesta terça-feira para a comunidade de Palimiú, no interior da Terra Indígena Yanomami, após conflito armado entre garimpeiros e indígenas. A informação foi confirmada por fontes ouvi...
-
Garimpeiros começam a deixar 'espontaneamente' terra indígena Yanomami, diz governo de Roraima; veja vídeos
O governo de Roraima afirmou, em comunicado divulgado neste fim de semana, que trabalhadores do garimpo começaram a deixar "espontaneamente" a terra indígena Yanomami, diante das notícias que o governo federal planeja retirar os garimpeiros da região...
-
Ação para retirada de invasores em Terra Indígena no Pará tem prisão de fazendeiro e ex-vereadora foragida
A operação das forças de segurança que visa retirar invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), prendeu, nesta terça-feira, um pecuarista que atua de forma irregular na região, o fazendeiro Derly dos Santos Ramiro. Ele foi deti...
-
Ação para retirada de invasores em Terra Indígena no Pará tem prisão de fazendeiro e ex-vereadora foragida
A operação das forças de segurança que visa retirar invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), prendeu, nesta terça-feira, um pecuarista que atua de forma irregular na região, o fazendeiro Derly dos Santos Ramiro. Ele foi deti...
-
MPF investiga cooperativa que Sérgio Reis ajudou a criar para garimpo em terra indígena no Pará
BRASILIA — O Ministério Público Federal (MPF) no Pará investiga uma cooperativa criada em 2019 com a ajuda do ex-deputado federal e cantor Sérgio Reis e que tem entre os seus principais objetivos viabilizar a exploração mineral na Terra Indígena Kaia...
-
MPF investiga cooperativa que Sérgio Reis ajudou a criar para garimpo em terra indígena no Pará
BRASILIA — O Ministério Público Federal (MPF) no Pará investiga uma cooperativa criada em 2019 com a ajuda do ex-deputado federal e cantor Sérgio Reis e que tem entre os seus principais objetivos viabilizar a exploração mineral na Terra Indígena Kaia...
-
STF mantém suspensa a ampliação da terra indígena Jaraguá, em São Paulo
STF mantém suspensa a ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)
Por não verificar risco de grave lesão à ordem e à segurança públicas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou o pedido de Suspensão de Segurança 5.108, apresentado pela Procuradoria-Geral da República, e mant... -
Ministério da Justiça muda critérios para demarcação de terra indígena
Ministério da Justiça muda critérios para demarcar terra indígena
Uma norma publicada discretamente nesta quarta-feira (18/1) altera os parâmetros para a demarcação de terras indígenas no país, dando ao Ministério da Justiça o poder de rever todas as análises feitas durante processo administrativo da Funai (Fund... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INDÍGENA. ... DESISTÊNCIA ... REQUERIDA. ... TERRA ...
-
Justiça anula nomeação de antropólogo para demarcação de terra indígena
Justiça anula nomeação para demarcação de terra indígena
A indicação de grupo de trabalho deve levar em conta a experiência do profissional, a detenção de títulos acadêmicos, o reconhecimento dos pares e o endosso de instituições. Com esse entendimento, a 38ª Vara Federal de Pernambuco anulou a nomeação... -
Fachin mantém prosseguimento de demarcação de terra indígena em MT
Fachin mantém prosseguimento de demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o prosseguimento do processo de demarcação da Terra Indígena Menkü.- Piripkura: Ibama faz operação em terra indígena após nove meses de destruição contínua da floresta que abriga isolados
RIO - Agentes do Ibama e policiais da Força Nacional concluíram neste sábado uma operação de três dias contra o desmatamento e a extração ilegal de madeira acelerada que colocou a Terra Indígena Piripikura , em Mato Grosso, na posição de mais devast...- Piripkura: Ibama faz operação em terra indígena após nove meses de destruição contínua da floresta que abriga isolados
RIO - Agentes do Ibama e policiais da Força Nacional concluíram neste sábado uma operação de três dias contra o desmatamento e a extração ilegal de madeira acelerada que colocou a Terra Indígena Piripikura , em Mato Grosso, na posição de mais devast...- Piripkura: Ibama faz operação em terra indígena após nove meses de destruição contínua da floresta que abriga isolados
RIO - Agentes do Ibama e policiais da Força Nacional concluíram neste sábado uma operação de três dias contra o desmatamento e a extração ilegal de madeira acelerada que colocou a Terra Indígena Piripikura , em Mato Grosso, na posição de mais devast...- Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará
RIO - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta sexta-feira com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir providências contra a escalada de conflitos e violações ocorridas na Terra Indígena Munduruku, invadida ...- Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará
RIO - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta sexta-feira com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir providências contra a escalada de conflitos e violações ocorridas na Terra Indígena Munduruku, invadida ...- Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará
RIO - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta sexta-feira com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir providências contra a escalada de conflitos e violações ocorridas na Terra Indígena Munduruku, invadida ... - Piripkura: Ibama faz operação em terra indígena após nove meses de destruição contínua da floresta que abriga isolados