Terra recuperada
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Sentença nº 1001417-31.2021.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... e 176 horas mensais, compreendendo as horas de voo, de serviço em terra, de reserva, de sobreaviso, de deslocamento e de adestramento em ... emparelhado, e, por conseguinte, não pode jamais ser recuperada para efeitos de prova em processo penal, tendo em vista que a própria ...
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... o Globo venha a transformar as sociedades modernas, implentando na terra de Santa Cruz, a verdadeira Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Coragem ... Em suas páginas, a República era recuperada como uma obra em construção, como um arranjo político “moderno” ... -
Acórdão nº 1.0414.11.002125-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. MUNICÍPIO DE MEDINA. CONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PELO ESGOTO. PROPRIEDADE RURAL. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. LAUDO PERICIAL. DANOS MORAIS DEVIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO "IN CASU".-A responsabilidade civil reparatória do direito público (político ou administrativo) por ato comissivo de seu agente no direito...
... R$270.000,00; que embora o perito mencione que a rea pode ser recuperada atravs do ETE (estao de tratamento de esgoto), e o apelado menciona que ... fluviais do Rio So Pedro e do Crrego So Loureno; que sua gleba de terra estaria sendo contaminada pelos esgotos da cidade de Medina, que vinha ... -
Acordao N° 1374855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação cível. Reintegração de posse c/c reparação de danos materiais e morais. Composse. Imóvel indiviso. Atos que excluem a posse do compossuidor. Determinação de emenda à petição inicial. Especificação de fração. Imposição de requerimento de divisão. Alteração da causa de pedir e pedidos. Descabimento. 1. É cabível, em tese, a proteção possessória entre compossuidores de imóvel indiviso,...
... dividir a posse que já foi perdida, que deve, logicamente, ser recuperada antes de qualquer ... eventual pretensão divisória ... 5. Neste ... que versa sobre possíveis crimes de estelionato, grilagem de terra, invasão de área pública ... falsidade ideológica e crimes ambientais ... -
Processo nº 0127584-96.2010.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Relação de Consumo. Light. Lavratura Do Toi. Perícia Conclusiva No Sentido de que Ocorreram Irregularidades. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos. Irresignação Das Partes. 1- Do que Se Depreende Do Conteúdo Probatório Carreado Aos Autos, Mormente O Laudo Pericial de Fls. 318/341, pode-se Concluir que O Mesmo Atestou que a Concessionária Ao Realizar As Inspeções...
... dano moral, no caso sub judice, caindo por terra a sua ... Secretaria da Décima Sétima Câmara Cível ... RECUPERADA ... -
Acórdão Nº 08002744520218205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-10-2022
... fosse acionada; que eles levaram a motocicleta , mas ela foi recuperada; que a filha de 11 anos estava no momento; que eles estavam vestidos de ... até a Delegacia de Picuí; que eles vinham na estrada de terra; que não conhece a região; que as características foram informadas, ...
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Acórdão Nº 0021325-96.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Extrapolada a jornada de trabalho, é devido o pagamento de horas extras pelo descumprimento da norma prevista no art. 384 da CLT. Adoção do entendimento vertido na Súmula nº 65 deste TRT. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de ... no processo de recuperação judicial que nem a empresa recuperada (VIT SOLO), nem a arrematante (In Fligth) estavam cumprindo plano de ... -
Questões Práticas
... Recuperada a higidez ou aptidão para o trabalho, cessa a manutenção dessas ... de serviços vinculado à empresa rural, ocupado no amanho da terra, ou não, prestando serviços na sede social da fazenda, em atividade-meio ...
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"A Dívida Impagável": Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável.
... para recuperar o mandato de Frantz Fanon em Os Condenados da Terra": nÃ\u0083£o hÃ\u0083¡ que se falar em justiÃ\u0083§a ou ampliaÃ\u0083§Ã\u0083\xC3" ... Ao longo do texto "a Coisa" é recuperada como: "desejo sexual no corpo feminino", "Excesso" e principalmente "o ...
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Questões práticas
... Recuperada a higidez ou aptidão para o trabalho, cessa a manutenção dessas ... de serviços vinculado à empresa rural, ocupado no amanho da terra, ou não, prestando serviços na sede social da fazenda, em atividade-meio ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... recuperada pelo Comitê Brasileiro pela Anistia: ... Fui levado do Presídio ... latifúndio contra os lavradores, os posseiros e os trabalhadores da terra ... O campesinato nordestino brasileiro carece de uma ... -
Acórdão Nº 0008742-66.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-10-2023
... recuperada, o período de duração da ... irregularidade deve ser determinado ... 0002765-40.2019.8.16.0168 - Terra Roxa - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA ... TURMA RECURSAL DOS JUÍZADOS ...
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Decisão Monocrática nº 5011709-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Julio de 2017
... território vizinho, deveriam ser suportados pelos proprietários da terra, e, não, pelos efetivos poluidores. De modo análogo, não se poderia ... questão não cedeu área de preservação permanente para ser recuperada pela CGTEE. Nessa medida, deixa-se de impor a medida de cercamento da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000128-28.2018.5.07.0015), 2019-12-09
... e/ou ansioso estando com sua capacidade laborativa totalmente recuperada." (ID. c9a8b4b - Págs. 14/16) ... Portanto, conclui-se que não houve ... Como se vê, se ninguém ficou ferido no ônibus, "cai por terra" a afirmação do reclamante de que, novamente, parou para prestar o ...
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Decisão Monocrática nº 5011709-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Julio de 2017
... território vizinho, deveriam ser suportados pelos proprietários da terra, e, não, pelos efetivos poluidores. De modo análogo, não se poderia ... questão não cedeu área de preservação permanente para ser recuperada pela CGTEE. Nessa medida, deixa-se de impor a medida de cercamento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000128-28.2018.5.07.0015), 2019-10-28
... e/ou ansioso estando com sua capacidade laborativa totalmente recuperada. " (ID. c9a8b4b - P¿gs. 14/16) ... Portanto, conclui-se que n¿o houve ... Como se v¿, se ningu¿m ficou ferido no ¿nibus, " cai por terra " a afirma¿¿o do reclamante de que, novamente, parou para prestar o ...
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Acórdão, Processo nº 0002720-08.2015.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... e como com o corréu MARCIO MARCASSA JÚNIOR, caindo, assim, por terra abaixo sua negativa de participação/concorrência nos atos ímprobos ... uma vez estes percam a confiança em LÁZARO nunca mais seria recuperada. MARCO diz que irá procurar aparelhos de custo menor para servir de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000360-73.2013.5.06.0005), 09-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REDUZIDO. Considerados os aspectos da natureza da lesão; a função que havia sido prometida à obreira, seu nível salarial e a capacidade econômica do empregador, entendo que o quantum da indenização por danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) se encontra consentâneo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem
... a reclamante as esperan ç as de ver sua contrata ç ã o recuperada, e seu novo emprego t ã o sonhado efetivado. Mas houve uma total rejei ç ... a veracidade deste ú ltimo argumento, o que faz cair por terra a defesa nesta trilha. Impende observar, ainda, que, a seu pr ó prio ... -
Decisão Monocrática nº 5011709-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Julio de 2017
... território vizinho, deveriam ser suportados pelos proprietários da terra, e, não, pelos efetivos poluidores. De modo análogo, não se poderia ... questão não cedeu área de preservação permanente para ser recuperada pela CGTEE. Nessa medida, deixa-se de impor a medida de cercamento da ...
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Urca, o bairro erguido onde o rio nasceu, está a caminho dos cem anos
... escola, mas os cariocas pioneiros, acossados pelos ndios, donos da terra, logo buscaram pouso mais seguro nas alturas do Morro do Castelo. Na ... manejo de trilha de visitao intensa:" Hoje a via est totalmente recuperada por causa da parceria entre o Monumento Natural dos Morros do Po de Acar e ...
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Mergulhador encontra espada de 900 anos que pertenceu a cavaleiro das Cruzadas
... A espada recentemente recuperada apenas um desses achados. A menor tempestade move a areia e revela ... antigo encontrado nos ajuda a montar o quebra-cabea histrico da Terra de Israel. Assim que a espada for limpa e avaliada nos laboratrios, ...
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O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários/The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary.
... Ela perpassa, veloz, e, embora talvez possa ser recuperada, não pode ser fixada, ao contrário de outras percepções. Ela se ... (MHuD) e já ter declarado apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, em entrevista disponível (audiovisual) no site do MST em: ... Acesso em ...
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Lesbianismos, cartografia de uma interrogação
O lesbianismo vem sendo tratado pela história e pelo discurso social como uma curiosidade ou como um estigma a ser revelado/escondido. Num mundo em que o binário heterossexual é a norma, a ameaça do lesbianismo é a recusa do contrato sexual instituído pela heteronormatividade. Mas, afinal, o que seria uma identidade lesbiana? Que sentidos se escondem numa categoria que supõe uma homogeneidade...
... 6 Sapho é “liberada” de seu lesbianismo, é “recuperada” a partir do relato de Ovídio sobre sua vida, que a faz se suicidar por ... (Ed. 1964) História da Província de Santa Cruz. Tratado da terra do Brasil , SP, Ed. Obelisco ... Revista Esboços, Florianópolis, v ... -
The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
... de Livre Comercio das Americas), debater o limite da propriedade da terra, ou ate mesmo a possibilidade de renacionalizacao da Companhia Vale do Rio ... uma sociedade alternativa que seja a expressao da legitimidade recuperada atraves do roteiro historico das lutas sociais do homem/mulher pela sua ...
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Água & cidades a gestão integrada de recursos hídricos e infraestrutura para a garantia dos usos múltiplos em áreas urbanas
... ínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, previstos no plano diretor, nas leis de Zoneamento urbano e uso do solo ... to a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ...