contestação divorcio litigioso concordancia
24199 resultados para contestação divorcio litigioso concordancia
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Em vigor
Código de Processo Civil
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1o Não se aplica o disposto no ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII - informar e manter atualizados ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I - para o cônjuge, pelo divórcio ou pela separação judicial ou de fato, enquanto ... § 1o A contestação de que trata o caput deverá versar, ... litigioso ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; ... A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não ... divórcio", e para a anulação de casamento; ... #Reda\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50172822420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PEDIDO LIMINAR. CONTESTAÇÃO APRESENTADA. CONCORDÂNCIA DO DEMANDADO. POSSIBILIDADE, NA ESPECIFICIDADE DO CASO, DE DECRETAÇÃO IMEDIATA DO DIVÓRCIO DO CASAL. PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO AOS DEMAIS TEMAS CONTROVERTIDOS NA DEMANDA. O DIVÓRCIO É UM DIREITO POTESTATIVO, NÃO HAVENDO, NO CASO, RAZÃO PARA IMPEDIR A SUA IMEDIATA DECRETAÇÃO, POIS, CITADA, A...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PEDIDO LIMINAR. CONTESTAÇÃO ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA ... o juiz respeite os limites do objeto litigioso do processo ... ü RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... ça na alienação de coisa ou direito litigioso no curso da demanda) ... Melhor seria se se ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ção do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), ... (que é aquela em que se define o objeto litigioso do processo, sobre o qual falamos no capítulo ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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A construção do divórcio como direito potestativo
... possibilidade de se falar em divórcio litigioso imediato, liminar, impositivo, ou qualquer que ... A contestação ou discordância daquele contra quem for deduzido ...
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Xique-xique - Vara cível
... A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ... INTIMAÇÃO 8000954-73.2019.8.05.0277 Divórcio Litigioso Jurisdição: Xique-xique Requerente: ...
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A ação de divórcio e as tutelas provisórias: urgência ou evidência?
Opinião: A ação de divórcio e as tutelas provisórias
... há uma análise superficial do objeto litigioso, mas, sim, uma cognição completa e exauriente, ... a parte adversa possa suscitar em contestação para afastar a pretensão do autor. Logo, não ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII – informar e manter atualizados seus ...
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Do direito das famílias
... , e ocorre na hipótese de separação, divórcio e viuvez. Também está prevista no art. 226 da ... Imóvel litigioso adquirido com numerário proveniente ação ... REVELIA. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. SEGURO DE VIDA. COBERTURA EM ...
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Pilão arcado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000063-73.2020.8.05.0194 Divórcio Consensual Jurisdição: Pilão Arcado ... Litigioso Jurisdição: Pilão Arcado Requerente: Gracilene ... Apresentada contestação, em concordância com os termos constantes na ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... onde se encontra definido o objeto litigioso, isso permite verificar se ocorre a ... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Pilão arcado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000423-42.2019.8.05.0194 Divórcio Consensual Jurisdição: Pilão Arcado ... Litigioso Jurisdição: Pilão Arcado Requerente: Gracilene ... Apresentada contestação, em concordância com os termos constantes na ...
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Xique-xique - Vara cível
... A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ... INTIMAÇÃO 8000954-73.2019.8.05.0277 Divórcio Litigioso Jurisdição: Xique-xique Requerente: ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... conversão, igualmente consensual ou litigioso – culposo ou não. O atual Código Civil y ... análise da petição inicial e da contestação, poderia concluir pelo fim da comunhão plena de ...
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Ética profissional
... Geraldo ofereceu contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite ... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ... de Lúcio em uma ação de divórcio litigioso. Durante o trâmite processual, surgiu a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... o juiz respeite os limites do objeto litigioso do processo ... ü RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Direito Processual Civil
... citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge ... XXXVI) Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu ... Thaís a ajuizar ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens em face do ...
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Pilão arcado - Vara cível
... requerido, por sua vez, em sua contestação, juntou cópia do contrato de abertura de conta, ... INTIMAÇÃO 8000362-21.2018.8.05.0194 Divórcio Consensual Jurisdição: Pilão Arcado ... a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em desfavor de IDALIA ALVES DUARTE, pleiteando a ...
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Direitos da Personalidade
... solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão ... ção de YouTube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, arguiu nulidade ... litigioso" em que se enfrentam a Agência Espanhola de Prote\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Fundamentos práticos das ações
... disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não autorizando o cônjuge ... dias; num segundo, caso não haja contestação, o mandado inicial converter-se-á em mandato ... ) ou de um dos cônjuges (no divórcio litigioso) em por término ao casamento, desde que ...