terrorismo nos estados unidos
5600 resultados para terrorismo nos estados unidos
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... armazenados em suas bases de Municípios, Estados e União; algo que até então só vem sendo ... abordagem de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). In: ROSENVALD, ... persecução criminal e prevenção do terrorismo, nos últimos tempos, vem crescendo o debate ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... No que se refere aos nacionais de Estados"-membros do MERCOSUL o Acordo Mercosul sobre resid\xC3" ... dessas pessoas em países como Estados Unidos, Canadá, França, além do agravamento de ... de Anistia com todos que praticaram o terrorismo de Estado no Brasil durante a ditadura ... -
Mulher não percebia nada estranho em acusado de Boston, diz advogado
... Dzhokhar pode ser acusado de terrorismo e condenado à pena de morte ... A promotoria eral dos Estados Unidos prepara as acusações contra Dzhokhar ...
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Mulher não percebia nada estranho em acusado, diz advogado
... Dzhokhar pode ser acusado de terrorismo e condenado à pena de morte ... A promotoria eral dos Estados Unidos prepara as acusações contra Dzhokhar ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... todos os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, imbuídos de ... iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as vidraças foram ... quebradas e um grupo que ... - Assad faz orações em mesquita de Damasco
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A extraterritorialidade do Foreign Corrupt Practices Act e a Loi Sapin II
Opinião: O Foreign Corrupt Practices Act e a Loi Sapin II
... 1988, que trata de acordos comerciais dos Estados Unidos e possui o objetivo de ampliar o poder de ... ções penais relativas à atos de terrorismo, agressão sexual e proxenetismo. ... Ainda, ... -
A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
... Law and Policy, Harvard Law School (Estados Unidos). Mestre e doutorando em Direito pela ... Direito Internacional no julgamento do terrorismo de Estado na Argentina”. In: Revista Anistia ... -
La responsabilidad administrativa subjetiva de las personas jurídicas
El presente artículo aborda la responsabilidad administrativa subjetiva de las personas jurídicas, a propósito del reconocimiento del principio de culpabilidad en la modificación de la Ley del Procedimiento Administrativo General del 21 de diciembre de 2016. Asimismo, explica la evolución jurisprudencial del Tribunal Constitucional peruano respecto al principio de culpabilidad y, finalmente, se...
... multinacionales con sede en Europa o Estados Unidos de América tienen oficinas de compliance ... Lavado de Activos y Financiamiento del Terrorismo, es mandatorio que una empresa o un grupo ... -
Direito e tecnologia
... Estados Unidos. Os magistrados são, quase todos, ... de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de ...
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Naturaleza y problemas básicos del decomiso sin codena penal en los Estados Unidos
Este artículo discute las metas que la confiscación de activos pretende cumplir en el sistema de justicia penal federal, los tipos de propiedad que están sujetas a confiscación y los procedimientos que se utilizan para iniciar, litigar y concluir casos de confiscación de activos. En lo que se refiere al procedimiento, su enfoque está en el - decomiso de activos sin condena (NCB) y, especialmente,
... , como Corea del Norte e Irán, perjudica su capacidad para evitar esas sanciones, y la apropiación de dinero destinado a inanciar el terrorismo tiene el potencial de salvar innumerables vidas ... 1.5 Devolver dinero a las víctimas ... Además del castigo, disuasión e incapacitación, ... -
Edward Snowden participa de debate no Conselho da Europa
Conselho da Europa terá Edward Snowden em debate sobre vigilância na Internet
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Decisão monocrática Nº 1505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. PEDIDO INSTRUÍDO COM OS ... áfico internacional de drogas e armas, terrorismo, assassinatos, sequestros e extorsões ...
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Brasil pode adotar sanções econômicas contra Rússia pela agressão à Ucrânia?
Opinião: Brasil pode adotar sanções econômicas contra a Rússia?
... Em caso de contramedidas contra Estados, a questão passa, de um lado, entre admitir ... de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a eles ... Os Estados Unidos da América adotam "sanções" econômicas contra ... -
Memoria y justicia transicional para "tiempos democr
... ), se comprometió a "luchar contra el terrorismo y el tráfico de drogas" (FEBRES-CORDERO, 1984); ... En los años 60 y 70 la influencia de los Estados Unidos se hizo sentir en el estallido de golpes ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, agindo com iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as vidraças foram ... quebradas e um grupo que ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... todos os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, imbuídos de ... iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as vidraças foram ... quebradas e um grupo que ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, agindo com iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as vidraças foram ... quebradas e um grupo que ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, agindo com iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Salão Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as ... vidraças foram quebradas e um grupo que ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, agindo com iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as vidraças foram ... quebradas e um grupo que ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... todos os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, imbuídos de ... iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as vidraças foram ... quebradas e um grupo que ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, agindo com iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Salão Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as ... vidraças foram quebradas e um grupo que ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... todos os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, imbuídos de ... iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as vidraças foram ... quebradas e um grupo que ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, agindo com iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as vidraças foram ... quebradas e um grupo que ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... todos os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, imbuídos de ... iguais ... pela prática dos crimes de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da ... Lei n ... Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as vidraças foram ... quebradas e um grupo que ...