terrorismo nos estados unidos
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... seus dados pessoais, tanto por parte dos Estados quanto por parte das pessoas privadas, a partir ... que, após o ataque terrorista nos Estados Unidos" em 11 de setembro de 2001, essa vigilância eletr\xC3" ... luta contra o medo provocado pelo “terrorismo”. No que tange à visibilidade, a vigilância ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... ções de amizade e cooperação entre os Estados aprovada pela Assembléia Geral em 24 de outubro ... jurídica imediata, como o repúdio ao terrorismo e ao racismo, os quais, embora comandos objetivos ... -americana, o envolvimento dos Estados Unidos no Vietnã. A operação Push Ahead , da OEA, ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Bush para combater o terrorismo, afirma: ... Não podemos responder a essa ... ção e respeito por todos que se encontram unidos tendo em vista um projeto comum. Aqui, a ideia de ... Estados Nazi-Fascistas, ou ainda nas nascentes ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online ... ém existem contratendências como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as ...
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Direitos do Migrante
... ções jurídicas internacionais dos estados, em particular na esfera dos direitos humanos 2 ... ou respondendo a processo por ato de terrorismo ou por crime de genocídio, crime contra a ... Estados Unidos) ... R$ – Ouro 160,00 ... Convenções da ...
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Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... ércio para as Américas), proposto pelos Estados Unidos, bem como as suas possibilidades de ... , contra forças de ocupação ou terrorismo de Estado ... Sobre o ponto, anote-se a ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... Monroe (1823), pela qual os Estados Unidos da América, despontando como potência regional ... nos espíritos liberais, os receios do terrorismo de 1793 bastavam para temperar com intenções ...
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Acórdão Nº 0004274-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-09-2022
... , na década de 1990, principalmente nos Estados ... Unidos da América ... Como uma espécie de terrorismo psicológico, o autor cria na vítima uma intensa ...
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Inglaterra garante que serviço de inteligência segue lei
Secretário britânico garante que serviço de inteligência segue a lei
... de grampos das agncias de inteligncia dos Estados Unidos. Em nome da segurana nacional, muito foi ... com os Estados Unidos para combater o terrorismo e creditou ao apoio mtuo a reduo dos ataques ... -
O whistleblowing como meio de obtenção de prova no direito processual penal brasileiro
O canal de denúncias anônimas (whistleblowing) é um mecanismo essencial para garantir o sucesso de um programa de cumprimento normativo (compliance), sendo utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades como a Transparência Internacional. Questiona-se como provas obtidas por meio de informações advindas de denúncias anônimas podem ser utilizadas a...
... e Terrorismo pela Universidade de Salamanca. Bacharela em ... utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades ... -
La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... la legislación de Emiratos Árabes Unidos ... Palabras clave : Expatriados, ... mientras que en otros, significativamente Estados Unidos, expatriados se consideran de manera ... víctimas de violencia de género o de terrorismo, así como de los discapacitados, a las plazas ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... século XVIII, é amplamente adotado nos Estados europeus o sistema processual penal ... , de ampla utilização nos Estados Unidos da América e Canadá, mas também na ... em momento de agravamento espantoso do terrorismo aos arredores de Lima” (ROSA; CONOLLY, 2014, p ...
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Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas
Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas
... crimes graves como por exemplo o terrorismo e crimes violentos, cibercrime e até mesmo ... Diante destas situações o Congresso dos Estados Unidos, em março de 2018, aprovou o Cloud Act, ... -
Igualdade substantiva revisitada/Substantive equality revisited.
... Enquanto isso, na Suprema Corte dos Estados Unidos, juÃÂzes conservadores consideram a ... sem julgamento caso sejam suspeitos de terrorismo internacional (REINO UNIDO, 2001, [section] 23) ...
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A construção de um modelo comportamental americano, anterior às ações de violência do dia 11 de setembro de 2001, em Nova York. Uma visão antiapocalíptica
Inicio comentando o estado de pobreza que assolava a humanidade no século XIX, onde também coloco diversas opiniões sobre Karl Marx. Destaco a situação de países subdesenvolvidos, com destaque a Che Guevara e a guerrilha na América Latina contra o imperialismo americano. É comentada a segregação racial dentro dos Estados Unidos e em nível internacional. Faço também uma análise dos crimes...
... ção da guerra de guerrilhas e do terrorismo ... * Colaboração para o entendimento das ... dos países desenvolvidos, sobretudo dos Estados Unidos. No Brasil, Che esteve em 1961, sendo ... -
Após comparação com Holocausto, relembre todas as declarações de Lula sobre o conflito entre Israel e Hamas
... , tendo as classificado como um ato de terrorismo. Porm, passou aos poucos a subir o tom das ... diplomacia brasileira em defesa de dois Estados: o de Israel e o da Palestina, fazendo um apelo ... e Finlndia se juntaram aos Estados Unidos na suspenso temporria do financiamento em um ...
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DESPACHOS de 2 de abril de 2019
... ão de Ministros de Justiça do MERCOSUL e Estados Associados, em Buenos Aires, Argentina, no ... Fordham University, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 24 a 28 de abril de ... de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - GAFI/FATF, em Washington, D.C., Estados Unidos ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... , quando foi colocado em prática o terrorismo de estado, a população começou a se ... ) – instituição da Organização dos Estados Americanos (OEA) – que condenou o Brasil em ... pela política externa dos Estados Unidos para o Continente ... A respeito do tema ...
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Direito Penal
... a humanidade, assassinatos em massa e terrorismo (inclusive o planejamento do ataque aéreo às ... Laden, “sentenciado” à morte pelos Estados Unidos sem direito a contraditório e ampla ...
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O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das olimpíadas
O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das olimpíadas
... política criminal e a política de segurança, desenvolvida pelos Estados hodiernos, culminando no mais polêmico e, apenas aparente, novo fenômeno ... Unidos e Alemanha, a coalizão internacional no enfrentamento bélico ao Estado ... -
Combinação peculiar: estabilidade econômica, violência política e crime organizado na Colômbia
A Colômbia apresenta há décadas uma combinação peculiar de estabilidade econômica, atuação prolongada e intensa do crime organizado transnacional e conflito armado interno, inclusive com perda do controle de parcelas do território e da população, elementos típicos de Estados falidos ou fragilizados. Na Colômbia, porém, o Estado mostra elevada capacidade de atuação, apoiado na estabilidade econômic
... Com exceção do Haiti, não há de fato estados falidos na América Latina. Existem vários casos ... A relação próxima com os Estados Unidos é outro elemento a considerar. A Colômbia se ... Somam-se a isso as práticas de terrorismo e de sequestro de pessoas para obtenção de ... -
Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... brasileiro, na esteira do que ocorreu nos Estados Unidos e em alguns países europeus, passa a ... entorpecente ou drogas afins; b) de terrorismo; c) do financiamento ao terrorismo; c) do ...
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Direito internacional dos direitos humanos!
... repousa o edifício institucional dos Estados nacionais (HC 87.585-8, voto do Min. Celso de ... e opiniões), os homens podem permanecer unidos caso adotem o “viver reto”, que evitaria ... HUMANITáRIO vERSUS A lUTA CONTRA O TERRORISMO ... O Direito Internacional Humanitário tem como ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... á Reza Pahlavi, monarca aliado aos Estado Unidos" da América (EUA). A partir de então, essas naç\xC3" ... classii cado como país i nanciador do terrorismo, por conta de suas relações com o grupo ... ã, por instalação de bases militares em Estados parceiros no Golfo Pérsico e da imposição de ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... de drogas, de pessoas ou de armas, terrorismo etc, conforme será abordado mais a seguir ... seu vasto sistema financeiro; e (xiii) Estados Unidos: centro da economia global, não menos ...