trabalho artesanal de natal
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... Impressoras jato de tinta com ciclo de trabalho mensal de até 75.000 páginas, autonomia de ... de papel, envelopes, bolsas, papelaria artesanal e outros artigos semelhantes absorventes de tinta ... submarino (SCM) instalados em árvores de natal molhadas, operação em 24V corrente continua ...
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Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
O presente artigo apresenta, mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e...
... “produtos” desse universo exige um trabalho voltado para “as margens” de suas ... artesanal” –, não é a única e, na maioria das vezes, ... Cultura e pensamento complexo. Natal: EDUFRN, 2009. p. 97-111 ... 9 MEGLHIORATTI, ... -
Acórdão Nº 0001003-67.2016.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: EDSON NATAL CAMILLO (AUTOR) APELADO: MUNICPIO DE GOVERNADOR ... Sinho, morador do bairro e pescador artesanal, o qual confirmou ser o responsvel pela construo ... dispensada a configurao do trabalho adicional do advogado para a majorao ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... ário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam suas atividades, ... , da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da ...
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Decisão Nº 08079396820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-09-2020
... , como primariedade, residência fixa e trabalho definidos ... Postula a concessão da medida ... os flagranteados já possuíam uma arma artesanal, imitando uma pistola que “pega” cartucho ... Publique-se. Intimem-se ... Natal ...
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Papai Noel chega à Praça Afonso Pena, na Tijuca, em evento gratuito
... O evento gratuito, batizado de "Natal na praça", ainda conta com um show de mágica e ... com coxinha de costela e linguiça artesanal ... Papai Noel há 35 anos, Limachem Cherem, ... — Alguns bons velhinhos ficaram sem trabalho e outros estão ganhando bem menos do que antes ...
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Acórdão Nº 08001347420228205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-05-2023
... ência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal ... a apreensão de uma arma de fogo artesanal calibre 12, e 10 (dez) munições calibre 12, ... É como voto ... Natal ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... trabalho (Boucher e Riveros, 2000) ... Essa atividade ... á (Mucuripe e Pecém), Rio Grande do Norte (Natal), Paraíba (Cabedelo), Pernambuco (Recife e ... Nordeste, com sua linha de produção artesanal contemplando cerca de 80 diferentes produtos para ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... pediente macula o trabalho ... de toda a Casa e rasga as ... regras ... as reuniões do Comitê Gestor da Pesca Artesanal - CGPesca, instituído pela Lei Estadual nº ... para incluir o Natal Triunfo, Festa de Nossa Senhora das Dores, no ...
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"A Dívida Impagável": Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável.
... consenso entre colegas interessados no trabalho daquela professora brasileira formada no ... seguem, as artistas combinam de forma artesanal textos, músicas, rascunhos à... ão Paulo: "Jota Mombaça (1991, Natal, RN) define-se como 'bicha não ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... VALE ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - AL- ... TERA-SE A NATUREZA JURIDICA DE ... DAS GULAS ESCOLA DE CULINARIA ARTESANAL LTDA - ALTERA- ... CAO DE CAPITAL PARA: ... MIDIA LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA NATAL, RN, NIRE ... 24296003883 ... NIRE - 35235586071 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PORTADORA TURISTICA NATAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: ... NIRE 35906669498, ... - 35233880819 - BIROSCA BEER CERVEJARIA ARTESANAL ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... DO TRABALHO LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA ... GF ...
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Acórdão Nº 08108464520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-10-2022
... JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL-RN ... Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO ... ância necessária para a produção artesanal dos medicamentos prescritos para fins de ... EXERCÍCIO DE TRABALHO" LÍCITO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INCID\xC3" ...
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Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Resolução nº 001, de 26 de Outubro de 2022. Atribui a Administração do Fundo Solidário Da Casa do Artesão do Seridó Raimunda Cìcera Da Conceição – Carts À Associação Artesanal e Cultural Caicó Mostra Caicó – Acmc. O Comitê Gestor Especial Da Casa do Artesão do Seridó Raimunda Cícera Da Conceição – Cge/carts,
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15320 Natal, 08 de dezembro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ... ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS ...
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O capital originário das grandes empresas têxteis de Blumenau e Brusque
As empresas têxteis de grande porte são importantes agentes na formação socioeconômica de Blumenau e Brusque, municípios localizados no Vale do Itajaí (SC). A análise sobre o capital originário, entendendo seus principais determinantes, revela o capital predominante na constituição desses grupos e permite melhor explicar suas origens e suas transformações mais recentes.
... como tarifas, tributação, contratos de trabalho, progresso técnico etc. [ ... ] Assim, nossa ... COMERCIAL; ARTESANAL ... Schlosser/Brusque (1911) ... Textos de ... GH TXH WUDEDOKDUD QR banco de sua cidade natal” (HERING, 1987, p. 111). Depois de ser acolhido ... -
Acórdão Nº 01032102720188200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 03-07-2023
... que na estufa havia uma estrutura artesanal de adubagem, ventilação, iluminação e ... ordem de missão e vieram respaldados no trabalho; que informaram ao delegado que entrou em contato ... da região Norte do país com destino a Natal/RN, passando ainda pela divisa dos estados do ...
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Acórdão Nº 5011236-47.2022.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... do setor e que criaram uma chave artesanal para abrir o setor pela manh antes que os ... de 40 minutos aps ser liberado para trabalho, ele se esquevava do trabalho, e utilizando uma ... , que depois da sua ltima sada de natal eu comentei com o agente arison que teria voltado ...
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Capítulo 1 - Pais tóxicos
... utilizado para a confecção do presente trabalho" foi observação direta do comportamento de crian\xC3" ... ção a fazer: o direito de família é artesanal e o atendimento da pessoa da família também é: ... conjugal, seu pai havia retornado à cidade natal no interior do Rio de Janeiro. Como a filha comum ...
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Acórdão Nº 08143546220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-12-2023
... IV - provocar acidente de trabalho"; ... V - descumprir, no regime aberto, as condi\xC3" ... do paciente um "estoque" - instrumento artesanal pontiagudo, confeccionado em vergalhão de aço - ... É como voto ... Natal ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... Deputado Diogo Moraes, para incluir o Natal ... Triunfo, Festa de Nossa Senhora das Dores, no ... ções, armazenamento e condições de trabalho para os servidores prejudicam o banco de sangue ... para o Desenvolvimento da Pesca Artesanal e ... de Pequena Escala. Foi ainda Representante ...
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Acórdão Nº 0000748-30.2015.8.24.0077 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 31-08-2022
... que o corru Marcos reconhecido pelo trabalho de qualidade prestado no municpio de Urubici, ... oramento, era para ser um trabalho artesanal, mas que na poca assim no se sabia nem como iria ... de fazer a festa das hortalias, oprimeiro natal; que estavam muito empolgados; que sabe que foi ...
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Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Ao Termo de Fomento nº 19/2022. Concedente: Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas/rn, Inscrita No Cnpj/mf Sob o nº 08.277.824/0001-15. Convenente: Osc Cooperativa de Produção Artesanal do Crutac In
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15427 Natal, 17 de maio de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ... ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS ...