trabalho artesanal de natal
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Acórdão Nº 5363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... LEITE E QUEIJO MINAS ARTESANAL ... Art. 323 - Nas operações com leite, além ... o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, ... superior a 25,0% do salário-mínimo em Natal, no ano de 1994, com ... uma média, para os ...
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Acórdão, Processo nº 6072778-50.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... e a comprovação do tempo de trabalho segundo a aplicação da legislação de ... rural, o garimpeiro e o pescador artesanal ... A EC 103/2019 assegurou em seu artigo 3º a ... Afirmou a testemunha Jesus Natal, em Juízo, que conhece a autora há 40 anos; que ...
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Cessação do Contrato
... da sociedade em assegurar o direito ao trabalho, como estabelecido entre nós no art. 6º da ... rural, o garimpeiro e o pescador artesanal" ... A referida Emenda n. 20, após vedar a adoç\xC3" ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal (13º salário) ... Os empregadores sempre foram ...
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A evolução e limites do cooperativismo. Estudo de caso: Coopercaju
O presente trabalho analisa as origens e o desenvolvimento do cooperativismo a partir da reflexão teórica sobre os fundamentos desse movimento socioeconômico e das evidências encontradas em pesquisa empírica realizada no nordeste brasileiro. Tem-se como premissa teórica que o cooperativismo é um sistema de produção baseado na integração das pessoas, na valorização social do trabalho e no respeito
... O presente trabalho analisa as origens e o desenvolvimento do ... ” Cooperativa de beneiciamento Artesanal de Castanha de Caju, localizada na cidade de ... do Mel distante em 320 km da cidade de Natal-RN ... Com o intuito de se ter uma dimensão ... -
PM aposentado preso em conflito com morte de líder indígena na Bahia disse que 'passava pelo local' e atirou 'porque foi ameaçado'
... foram presos, e um pataxó com uma arma artesanal também foi detido ... O irmão de Nega Pataxó, ... Na véspera do Natal, o cacique Lucas Pataxó foi assassinado e os ... por associação criminosa armada e o trabalho" agora é identificar e intimar cada um ... — J\xC3" ...
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Favela-múndi: mais de três mil estrangeiros vivem e criam laços em comunidades do Rio
... Por isso, buscam imerso no mercado de trabalho brasileiro ... Churrasco e guacamole ... Admirador de cerveja artesanal, Timo decidiu criar sua prpria bebida, batizada ... L, comum fazermos a hallaca no Natal. Aqui, fazemos sempre que d vontade de comer ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... Temporalmente falando, iniciando-se o trabalho, começa a filiação. Praticado o ato ... profissional e até, em alguns casos, o artesanal, mas o remunerado. O empenho subordinado ou ... , prestação similar à gratificação de Natal ... Sendo acidental o fato de o valor dos ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... sobre educação, paradesporto e ... trabalho análogo à escravidão ... Parlamentares ... institui o Chapéu de Palha - Pesca Artesanal ... Atendidos os preceitos legais e regimentais ... para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, bem como em estado de puerpério ou lactantes, ...
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Acórdão Nº 01003625620168200118 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-01-2022
... “batebucha” e 01 (uma) espingarda artesanal de calibre similar a .40, além de munições ... ência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal ... ... É como voto ... Natal, 15 de dezembro de 20 21 ... Desembargador ...
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Acórdão Nº 08018574520198205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 15-04-2021
... , servente de pedreiro e pescador artesanal e em relação a essas atividades o laudo pericia ... nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 ... É como voto ... Natal, data da sessão ... DES. AMAURY MOURA ...
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Acórdão, Processo nº 0002164-60.2013.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... ), mediante o reconhecimento do tempo de trabalho rural, sem registro em CTPS, do interregno ... rural, o garimpeiro e o pescador artesanal." Por sua vez, o art. 9º de referida Emenda ... Natal Chicaroli, Guido Rico e Sioni. A certidão de ...
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Acórdão, Processo nº 5071386-87.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. (Redao dada pela Emenda Constitucional n 103, de ... , vedado o reconhecimento de tempo de trabalho rurcola mediante prova exclusivamente ... A testemunha Natal Colombo afirmou, em Juzo, que conhece o autor ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... ciedade, evidencia o trabalho ... da Assembleia em favor da ... prevenção e ... 2015, que institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco, a fim de incluir, dentre ... NATAL DE GARANHUNS, QUE COMEÇA NO DIA 10 DE NOVEMBRO E ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/Natal) e do Programa de Pós-Graduação em História ... aqueles que ela nunca havia enunciado: o trabalho, o sofrimento, o medo, o silêncio, a opressão, ... doméstico, da dedicação ao trabalho artesanal no interior da casa, prescrevia o desenvolvimento ... -
Acórdão Nº 00339444620098200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-06-2023
... Polo passivo ... MUNICIPIO DE NATAL e outros ... Advogado(s) : ... FELIPE ... , movida por pescador profissional artesanal contra a Petrobrás, decorrente de ... pela privação das condições de trabalho, em consequência do dano ambiental, é também ...
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Acórdão Nº 08428196020168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-12-2020
... , ROBSON DA SILVA LUCENA Polo passivo UNIMED NATAL e outros Advogado(s) : MURILO MARIZ DE FARIA ... UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face da sentença proferida pelo ... pela Autora, haja vista que a dieta artesanal seria a indicada para a parte autora ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... criativo, que tem como referencial o trabalho com a diversidade de ritmos existentes no Brasil ... 239259 - Natal Iluminado de Diadema COOPERATIVA DOS PRODUTORES ... Bem cultural: Modo artesanal de fazer Queijo de Minas. 239576 - Taiko ...
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Direitos trabalhistas dos empregados domésticos
... o qual estabelece o limite da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta e quatro ... ída na remuneração a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... dispensa sem justa causa, ao pescador artesanal no período do defeso e ao trabalhador ...
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O mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo: considerações sobre the wire pela ótica da criminologia crítica
O presente estudo busca refletir sobre o tema da seletividade penal a partir das questões trazidas pela premiada série televisiva The Wire, tendo como recorte principal o mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo. Para tal fim, a pesquisa se utiliza dos debates trazidos pelos estudos culturais e pela teoria da recepção para pontuar os elementos estéticos da mímeses do tráfico...
... social, manifestava-se também o tema do trabalho manual e uma resistência, outrora compreendida ... é parte de uma variante particularmente artesanal da ideologia republicana – a fusão dos ... Estud. psicol. (Natal ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... acesso ao mercado de trabalho e as oportunidades de geração de renda, ... ão individual, grupo de produção artesanal, associação de artesãos ... e/ou cooperativa ... Natal, RN: EDUFRN, 2018. Disponível em: ...
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Cadê todo mundo?
... entender o que se passou no bazar de Natal Transformando meu quadrado, promovido na ... Zeca Pagodinho fabricante de cerveja artesanal? A ideia quase vingou. Ia fazer a minha cerveja, ... Mas depois pensei: Isso vai dar um trabalho ... E eu no quero mais trabalho. Quero viver, ...
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Acórdão Nº 01007882020208200121 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 01-06-2023
... In casu , a Polícia Civil realizou trabalho investigativo tomando por base denúncias de ... que fabricava por toda região, inclusive Natal/RN; que iniciaram o trabalho investigativo, ... fogo do tipo pistola, de fabricação artesanal e calibre não identificado; 1 arma de fogo do ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e no pluralismo político; no fortalecimento e ... às gestantes no cartão do pré-natal. 67. Disponibilizar sistemas de informações ... programas de saúde da(o) pescadora(o) artesanal que contemple o fornecimento de repelentes e ...
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Acórdão Nº 08002405020208205133 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-05-2021
... , movida por pescador profissional artesanal contra a Petrobrás, decorrente de ... pela privação das condições de trabalho, em consequência do dano ambiental, é também ... É como voto ... Natal ...