trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em minas gerais brasil
287 resultados para trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em minas gerais brasil
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Segurança e medicina do trabalho
... ponto que os operários submeteram-se a um regime de trabalho ditado pelas normas dos mestres e ... que no ano de 1800, “estava em uso em 30 minas de carvão, 22 minas de cobre, 28 fundições, 17 ... março de 1991 e engloba quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. 121 O Tratado de ... passam a circular por entre os países associados cada vez com maior intensidade, na medida em que ... Em linhas gerais, os princípios contidos na constituição de ... qual for a natureza comercial, industrial, rural ou de serviço da mesma e tenha ou não ... legal a instituir a monetização do risco, estabelecendo o adicional de insalubridade em ... ção contra os efeitos desfavoráveis de fatores físicos, químicos e biológicos no local de ... ao trabalhador rural, como agrotóxicos e afins, fertilizantes e corretivos ... A ...
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Flora e florestas
... padeceu de um mal histórico que aflige o Brasil de maneira geral, que é a falta de ... Em linhas gerais, os objetivos são a proteção das florestas e ... ônio nacional, 8 embora ambos estejam em risco pelo avanço da fronteira agrícola. É urgente ... , Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, parte de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Ocorre em ... árvores baixas e arbustos espaçados, associados a gramíneas, também denominado campo ... ços, e os fertilizantes químicos e agrotóxicos para garantir a produtividade ... Em razão desse ... 15.5 LEI Nº 12.651/12 :28 REGIME JURÍDICO DAS FLORESTAS ... 15.5.1 Objeto da ... relação lógica, pois há outros fatores que deveriam ser considerados, como, por exemplo, ... 15.5.6 Cadastro Ambiental Rural (CAR) ... A Lei nº 12.651/12 instituiu o ... O trabalho de regulamentação da Política Nacional do Meio ...
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Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
... ão ignorada pelos o uso intenso de agrotóxicos em alguns cultivos; c) assistência técnica ... pouca participação e para iniciar o trabalho a partir do tema gerador discussões geradas ... Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Analista Técnico em Gestão Ambiental da ... -se no final da década de 1940, em Minas Gerais, com o objetivo de promover a melhoria das ... a foram oficialmente considerados fatores-chave para a de conteúdos que ... roça-de-toco que se caracteriza por um regime de corte e queima amparado no conhecimento das ... compense a menor produtividade e o maior risco ... MOREIRA & SIMÕES, 2008), ... almente associados a este tipo de produção” (DINIS, e, ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V - o ... XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ... dos interesses de seus membros ou associados; ... LXXI - conceder-se-á mandado de ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; ... gerais de organização, efetivos, material bélico, ... X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração ... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos", medicamentos e terapias estará sujeita a restri\xC3" ...
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Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... São Paulo, EACH, PPg-SUS, São Paulo,SP, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/9769033547975455 ... Trabalho enviado em 01 de maio de 2022 e aceito em 03 de ... ça alimentar e saúde, inclusive diante do risco decorrente do uso indiscriminado de agrotóxicos ... , regional ou global; em espaço urbano ou rural, conforme o critério de fracionamento adotado ... regime" da propriedade urbana e rural, prestigiando a fun\xC3" ... Em termos gerais, “ideologia constitucionalmente adotada” ... Estado, vinculando-as a uma série de fatores, tais como: ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... Tais preceitos, associados ao artigo 182 da Constituição, permitem ... de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais , Belo Horizonte, volume especial, p ... -
Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... desapropriou imóveis situados na Zona Rural do MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA e promoveu a ... 289 de 11/11/2004, do Ministério de Minas e Energia ... O Ministério Público Federal ... maior usina de energia elétrica no Brasil e a maior no Estado de São Paulo. No ano de ... Acrescente-se que os deveres associados à APP, além de solidários, têm natureza ... pelos legisladores como o mercado de trabalho, o desenvolvimento social, o atendimento às ... interesses conflitantes por meio de regras gerais e objetivas. 12. Deveras, não se deve desprezar ... O regime de proteção das áreas de preservação ... é mesmo proibindo a utilização de agrotóxicos. A possibilidade excepcional do uso agrícola de ... ); de combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração ... Programas de Regularização Ambiental, o risco de decadência ou prescrição, seja dos ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Federativa do Brasil de 1988, combinados com o art. 27, parágrafo ... imóvel rural, feita exclusivamente pelo INCRA, atesta que o ... Objetivos gerais - Com base nos conhecimentos ... da ecologia da ... trabalho na área e, ainda reforçada com outros estudos ... existentes estão submetidos a diversos fatores de degradação e sua severidade ... pode causar ... pode evitar os efeitos colaterais associados à degradação das florestas ... naturais (ex ... revista do Ministério Público de Minas Gerais - Guia técnico para atuação do ... o uso de agrotóxicos e assegurar a harmonia das comunidades sertanejas ... levando em conta o regime de competência da despesa; ... Considerando ... ato de improbidade administrativa possui o risco da ... demora inerente a processos judiciais ...
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Segurança e medicina do trabalho
... ponto que os operários submeteram-se a um regime de trabalho ditado pelas normas dos mestres e ... que no ano de 1800, "estava em uso em 30 minas de carvão, 22 minas de cobre, 28 fundições, 17 ... Em 18 de maio de 1990 foi ratificada no Brasil a Convenção n. 162, da OIT, versando sobre ... passam a circular por entre os países associados cada vez com maior intensidade, na medida em que ... Em linhas gerais, os princípios contidos na Constituição de ... qual for a natureza comercial, industrial, rural ou de serviço da mesma e tenha ou não ... legal a instituir a monetização do risco, estabelecendo o adicional de insalubridade em ... ção contra os efeitos desfavoráveis de fatores físicos, químicos e biológicos no local de ... ao trabalhador rural, como agrotóxicos e afins, fertilizantes e corretivos ... A ...
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O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...
... ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e propõe uma recuperação monitorada, ... poluição e a criação de situações de risco se intensificaram nas últimas décadas, visto ... total (preocupado com os problemas associados a esse ambiente e que tenha o conhecimento, as ... écies ou submetam os animais a crueldade (BRASIL, 1988, p. 127) ... O constituinte brasileiro ... pela tutela da segurança ou higiene do trabalho, por proteção de alguns aspectos sanitários ou ... ões, internas e externas, motivadas por fatores sociais, culturais, políticos e ... Veredas ... 2001, em seu artigo 1º, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de ... hídricos, o uso indiscriminado de agrotóxicos, a erosão dos solos, destruição da mata ... , os quais, em tese, fragilizaram o regime de proteção de áreas de preservação ... do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: CGB Artes Gráficas, 2013 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Programa de trabalho ... Valor estimado (R$1,00) ... Mensal Anual ... n. 7/2021 – RECORRIDA: Arcelormittal Brasil S.A. – I.E. n. 28.327.244-9 – Campo Grande/MS ... NA SUA ATIVIDADE, MERCADORIAS INCLUSAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – IRRELEVÂNCIA ... de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e os municípios do Estado de Mato ... c) Diretoria de Serviços Gerais (DSG) ... VI - Unidade de Gestão de Pessoal ... propostas para minimizar ou eliminar os fatores" de risco; ... VI - prestar atendimento, orientaç\xC3" ... CONSELHO ESTADUAL DE AGROTÓXICOS – CEA ... DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA CEA ... sejam dirigentes, conselheiros, associados", cooperados, empregados, entre outros; e) declara\xC3" ... êneros alimentícios (pão caseiro e queijo minas) oriundos da ... Agricultura Familiar para ...
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Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... -fria é um título que dá ao trabalhador rural é pelo fato dele levá, carregá o caldeirão, ... a realidade brutalmente violenta do trabalho rural no Brasil, bem como trazendo terríveis ... um condicionamento recíproco entre tais fatores. Assim, a Constituição é condicionada pela ... (1835), do vasto quilombo do Bateeiro em Minas Gerais (década de 1830), da multiplicação de ... Era o chamado “regime do cambão”, às vezes entremeado de ... — pelos trabalhadores assalariados associados à máquina, torna-se uma operação simples e ... a organização coletiva, afinal o risco de não receber e o extremo cansaço impedem ... âncer, em razão da exposição aos agrotóxicos, aplicados durante o trabalho dessas pessoas, e ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... melhorias nas condições ... de trabalho da categoria e ... atualizações na ... experiência de outros estados ... do Brasil comprovam que as ... câmeras protegem a vida ... a cultura de paz ... no meio rural ... FOTOS: JARBAS ARAÚJO ... FOTO: NANDO ... incidente sobre diversos agrotóxicos, aplicando a alíquota interna de 27% ... A ... associados a esse uso indiscriminado. Nesse sentido, devemos ... abordagem de criminosos, aumentando assim o risco de assaltos ... e também o risco de acidentes, ... ão no Rio Grande do Sul; 4ª Região em Minas Gerais; 5ª Região em Goiás; 6ª Região no ... tramita nesta Assembleia Legislativa pelo regime especial previsto no art. 290 e ... ss. do ... X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... a Relatora que o processo de avaliação de risco promovido pela CTNBio atende ao princípio da ... se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe de falar como ... ao Estado e aos interesses permanentes e gerais" da nação. Mas, sobretudo e antes de tudo, os ju\xC3" ... ou transgênicos e sem uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a salinidade, a ... agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de ... Elas não se aplicam a trabalhos em regime de contenção, conduzidos sob normas ... ético e aos conhecimentos tradicionais associados ... § 3o O acesso a componente do patrimônio ... em 1990 pela Universidade Federal de Minas Gerais, Ph.D. em Bioquímica, 1995, pela mesma ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... a Relatora que o processo de avaliação de risco promovido pela CTNBio atende ao princípio da ... se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe de falar como ... ao Estado e aos interesses permanentes e gerais" da nação. Mas, sobretudo e antes de tudo, os ju\xC3" ... ou transgênicos e sem uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a salinidade, a ... agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de ... Elas não se aplicam a trabalhos em regime de contenção, conduzidos sob normas ... ético e aos conhecimentos tradicionais associados ... § 3o O acesso a componente do patrimônio ... em 1990 pela Universidade Federal de Minas Gerais, Ph.D. em Bioquímica, 1995, pela mesma ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ... sua jornada cívica em favor da análise de risco e de medidas de precaução ambiental; e esta ... erudição, como poderia ele dizer que o trabalho feito pela CTNBio, ao analisar a segurança ... ção civil pública} devam submeter-se ao regime recursal do CPC (v ... coment. 1 LACP 14), a ... se cultiva soja (Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul), tiveram por ... à interação planta/ambiente, observar fatores que influenciam a sobrevivência e a mortalidade ... e com a diminuição do uso de agrotóxicos (segundo a EMBRAPA, o Brasil é o segundo ... RISCOS RELACIONADOS A BIOSSEGURANÇA ASSOCIADOS COM A SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA DA VARIEDADE ... ões que passam fome, metade vive no meio rural. Isso explica a migração para a cidade, que ...