trabalhos prontos
-
Acórdão nº 1.0271.07.106767-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - DEMISSÃO - INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARCIAL - ILEGALIDADE CONSTATADA - ANULAÇÃO DO ATO - REINTEGRAÇÃO - CABIMENTO - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - REFORMA PARCIAL. - O controle judicial dos atos administrativos deve se limitar ao exame da sua legalidade, sendo vedado ao Judiciário ir além...
... disse que saiu porque vinha sendo ameaada ( ... ) comeou a surgir trabalhos para apurar os atos indisciplinares dos servidores, onde os relatrios am prontos, onde j vinham formulados atravs da assessoria jurdica os erros, os ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Orientou oitenta trabalhos de conclusão de curso de graduação e cinco monografias de conclusão de ... Porém, estão as crianças e adolescentes prontos para lidar, de forma responsável, com a complexidade da vida virtual? ... -
Direitos individuais e coletivos
... brasileiro , essa compreensão ganhou notoriedade com os trabalhos de Rui Barbosa que, dentre outras oportunidades, afirmara em sua ... que esta última possa apresentar significados totalmente prontos antes mesmo de se iniciar a atividade interpretativa [ ... ] As razões ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -se recesso de 5 minutos aos presentes, retornando-se os trabalhos em seguida ... Após a oitiva da testemunha JOSÉ HORÁCIO HALFELD ... – 03min38s”), que, inclusive, “assentou que os feitos estavam prontos para a expedição do precatório” (“‘Adriano 6’ – 00min39s a ...
-
Sentença nº 1001272-83.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... em sua jornada de trabalho em UTI e, eventualmente, nos Prontos Socorros e Unidades de Internação, a Reclamante realizava trabalhos e ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... HC 164493 / PR ... que, a partir de hoje, preside os trabalhos neste Colegiado ... E a devolução do tema, ainda que não da vista, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001539-98.2018.5.02.0057)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, § 2º, DA CLT. PERÍODO DE 30.11.2013 A 30.9.2017 . 1 - A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento, em face do óbice das Súmulas nos 102, I e 126...
... trabalhos eram meramente operacionais de ... acompanhamento de projetos de tecnologia, os quais já vinham prontos para o setor; que ... recebiam os projetos e acompanhavam o ... -
Acórdão Nº 0020324-80.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... 312020b): ... "Nos seus trabalhos para a Reclamada a Autora desempenhou, segundo seu relato, atividades: ... - revisava calçados prontos, em uma mesa de trabalho; ... - aplicava um produto (tipo solvente) com ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... A direo dos trabalhos do grupo ficava nas mos de ODIR FERNANDO e ODACIR, responsveis pela ... falar com OLDEMAR (sic) tem 400 nelores, ou seja, 400 kg de droga prontos para serem enviados, ao custo de 400 mil (no especificando a moeda) com 15 ...
-
Acórdãos nº 0137846-85.2002.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... especificamente para comprovar “ que todos os trabalhos e projetos estavam prontos ”, o que segundo as ...
-
Governança pública
... gestão de riscos; e avaliar os resultados do controle e dos trabalhos de auditoria e, se for necessário, determinar a adoção de ... , ações e resultados aos órgãos de controle e a sociedade – prontos ...
-
Sentença nº 1000551-65.2023.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... prontos para o uso, fazer a reserva de material das equipes que iniciavam os ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 239, DE 15 DE JULHO DE 2020. Homologa o Regimento Interno da Junta Administr
... da legislao de trnsito; II - administrar e coordenar os trabalhos da JARI, objetivando, inclusive, a uniformizao da interpretao das normas ... os processos que lhe foram distribudos, com os votos devidamente prontos para julgamento; VII - submeter subseo as diligncias que julgar ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... – seja por meio da evangelização, seja por meio de trabalhos forçados. Por serem objeto de interesse de indígenas, colonos e ... terras por eles ocupadas fossem tornadas espaços “vazios”, prontos para serem utilizados por cidadãos para tanto capacitados, ou por ...
-
O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... ão, colaborando com Charles Garnier, na Ópera, dentre outros trabalhos como a restauração do Théâtre-Français, teatro estatal que é sede da ... ção ao empreendedor acerca dos seus projetos conferidos e prontos ...
-
Acórdão Nº 5000334-17.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 17-03-2022
... Seguindo os trabalhos, o MM. Juiz concedeu a palavra aoDr. Promotorde Justia pelo prazo de ... de maiores esclarecimentos, os quais responderam que estavam prontos para o julgamento. Dando continuao aos trabalhos, o MM. Juiz promoveu a ...
-
Da impossibilidade de mercados artificiais: o caso da medição da produtividade acadêmica
Este artigo critica os mecanismos de incentivos desenvolvidos para aumentar a produtividade acadêmica. Utilizando considerações metodológicas sobre a natureza dos mercados, desenvolvemos um argumento para explicar porque esses mecanismos falham em estimular a competição entre pesquisadores e criar um melhor "mercado de idéias", mas tendem a gerar burocracia e distorções nesse mercado, minando...
... pontos escassos tende adicionalmente a aprovar nesses congressos trabalhos prontos para publicação, contrariando a razão de ser dos mesmos ... -
Acordao N° 1329590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Processo civil. Agravo interno no agravo de instrumento. Instituição de ensino. Atendimento ao aluno com problemas de saúde mental. Diplomação dupla. Dilação probatória. 1. Estabelece o art. 300 do código de processo civil que a tutela de urgência tem lugar quando os elementos dos autos evidenciarem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de resultado útil do processo. 2. Incabível o...
... aceitou não exigir “PROVAS de recuperação” e sim haver “TRABALHOS de ... recuperação”. Estes últimos a serem realizados em domicílio, ... ficarem prontos pelas mãos da estudante. Assim, a escola apresentará os materiais até 4 ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... trabalhos ... prontos ou em processo, entendidos como expressivos de sua ... atual ...
-
Contraminuta de agravo de instrumento (banco)
... De fato, não há como o questionado, são de adesão, já que prontos, segundo as diretrizes da orientação macroeconômica vigorantes, legais ... , conforme se observa - apenas recordados os primeiros trabalhos e a título exemplificativo - de relatório apresentado pelo Prof. Newton ...
-
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Mas ainda não estamos prontos legislativamente para promover a sucessão dessas riquezas.” ... qualquer tipo de item, seja ele real ou intangível, incluindo: trabalhos artísticos, itens virtuais dentro de videogames (como moedas digitais, ...
-
O pontapé inicial da reurbanização do Maracanã
... segundo o secretrio municipal de Obras, Alexandre Pinto, que os trabalhos fiquem prontos at abril de 2013, antes da Copa das Confederaes ...
-
Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RHC. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA (2KG DE MACONHA). NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Acerca da suposta nulidade da prisão, observa-s
... uma barra e mais 59 tabletes embalados e prontos" para comercialização, ... contexto fático revelador de risco à ordem p\xC3" ... se tratar de medida necessária para assegurar a viabilidade dos trabalhos das Turmas ... que compõem a Terceira Seção, a jurisprudência desta ... -
Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... Lançava em fixas apropriadas, as quantidades de leitões prontos para desmame, os quais foram previamente contados na maternidade; ... acordo com o anexo Nº 14 da NR-15 da portaria 3214/78 do MTE, ""TRABALHOS OU OPERAÇÕES, EM CONTATO PERMANENTE COM, ANIMAIS OU MATERIAL ... -
Acordao N° 1404836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de rescisão contratual e reparação de danos. Contrato de prestação de serviços. Construção imobiliária. Inadimplemento contratual. Danos morais. Ocorrência. Cláusula penal. Previsão contratual. Incidência. Recurso provido. Sentença reformada. 1. O dano moral se configura a partir de ofensa a direitos da personalidade, entre os quais está o direito à...
... canteiros da obra estejam prontos para o início dos trabalhos. Isso se dará a partir do primeiro dia útil ...