trafico de pessoas em pernambuco
5062 resultados para trafico de pessoas em pernambuco
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... grupos terroristas e a uma explosão do tráfico de artefatos culturais. A comunidade ... de Galveias, escreveu ao Governador de Pernambuco, Luiz Pereira Freire de Andrade, ordenando a ... órias e perspectivas de pertencimento das pessoas a determinados grupos, por meio das interações ...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL...
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Língua portuguesa
... do Brasil somente permitirá acesso a pessoas" autorizadas pelo Governo dos Estados Unidos da Am\xC3" ... completa ineficácia na luta contra o tráfico de drogas, a imposição da 28 pena de morte em ... Secas são cenas da vida de Buíque [Pernambuco] ... Todos esses romances exigiram do autor um ...
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... estão diretamente associadas a maior concentração de pessoas", e que possuem forte impacto cultural ... Complementarmente, há a hip\xC3" ... estados brasileiros de Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, e Pernambuco assim como na Região Amazônica demonstram uma similaridade com relação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08122851520184058300), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0812285-15.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E MOEDA FALSA. MATERIALIDADE E AUTORIA. CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. NATUREZA E QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA. 133,9 gRAMAS de maconha e 5,20 gRAMAS de crack. PENA-BASE. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO §4º DO ART. 33 DA LEI 11.
... ORIGEM : 13ª Vara Federal de pernambuco ... INICIO RELATORIO ... RELATÓRIO ... 33, caput , da Lei 11.343/2006 (tráfico de entorpecentes), em concurso material (art ... produziam cédulas de R$ 100,00 porque as pessoas teriam mais cuidado ao manusearem cédulas de ... -
Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DEENTORPECENTES ARRECADADOS. DECRETO DEVIDAMENTE MOTIVADO. MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. SUFICIÊNCIA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do Código de...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 15 de novembro de 2023Ano C • No 213 CERTIFICADO DIGITALMENTE Até o momento, cerca de 24,5 mil pernambucanos e pernambucanas se inscreveram para receber o subsídio do Governo, no valor de até R$ 20 mil Modalidade do Morar Bem PE estimula economia do Estado estoquista Marcos Vinícius Brito, de 24 anos, foi a prime...
... Minha Vida. A carta de crédito é aprova- ... da para pessoas com renda de até R$ 2.640 ... que tenham interesse em comprar imóveis ...
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Acordão da , 23-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS PREVIAMENTE EXPOSTOS NAS RAZÕES DA IMPETRAÇÃO. BUSCA PESSOAL. INVASÃO DE DOMICÃLIO. ESTADO DE FLAGRÂNCIA VISÃVEL. JUSTA CAUSA PRESENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Nas razões do agravo regimental, a parte insurgente não trouxe quaisquer argumentos novos para a desconstituição da decisão
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Diário Oficial del 07-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 137 Recife, quarta-feira, 07 ... idosos, crianças, adolescen- ... tes e pessoas com deficiên- ... cia pelos estabelecimentos ... Institui o Selo “Empresa Contra o Tráfico de Pessoas: Na ... Luta pela Dignidade e ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CNJ. PACIENTE QUE INTEGRA OGRUPO DE RISCO DA PANDEMIA DA COVID-19. VULNERABILIDADE EEXCEPCIONALIDADE DEMONSTRADAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO.1. Esta Corte - HC 535.063, Terceira
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Acórdão Nº 167675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O agravante não trouxe fundamentação apta a infirmar a decisão monocrática.
... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 167.675 PERNAMBUCO ... AGDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : ... a aplicação da majorante do concurso de pessoas, ... prevista no § 1º do art. 158 do Código ... PELO TRÁFICO PRIVILEGIADO, PREVISTA NO ART. 33, § 4°, ... DA ... -
Decisão da Presidência nº 183229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
... pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts ... é traficante e fornece droga para várias pessoas, inclusive para os denunciados 'ARI' (ARINALDO ... no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que denegou a ordem, conforme ementa (Doc. 2, ...
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Decisão monocrática Nº 232379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... que o denunciado ameaçou várias pessoas no intuito de não ser incriminado ... A ... Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco deu parcial provimento ao apelo da defesa do ... ória, o crime teria relação com o tráfico de drogas, havendo notícia de que acusado, ...
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Acordão da , 13-12-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. AGRAVO MINISTERIAL. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. TRÃFICO PRIVILEGIADO. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO DE SEGUNDO GRAU EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELA TERCEIRA SAÇÃO DESTA CORTE SUPERIOR NOS ERESP 1.916.596/SP. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO.I - É...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS ... TRÁFICO DE DROGAS. AGRAVO MINISTERIAL. CAUSA ESPECIAL DE ... írus em ambiente com aglomeração de pessoas sequer foram ... analisadas pelo eg. Tribunal a ... -
Decisões Monocráticas nº 178285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... PROCESSUAL PENAL ... TRÁFICO DE ENTORPECENTE ... ASSOCIAÇÃO PARA O ... corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco alegando constrangimento ilegal consistente em ... formaram conhecimento de alguns nomes de pessoas envolvidas com os delitos, entre eles JOBSON ...
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Decisões Monocráticas nº 181107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
DECISÃO HABEAS CORPUS ... TRÁFICO DE DROGAS ... PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DA CAUSA ... convocado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ressaltou: Dessarte, passo ao exame das razões ... de drogas coopera para o ingresso de mais pessoas no mundo das drogas; a cocaína que possui alto ...
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Decisão da Presidência nº 181107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
DECISÃO HABEAS CORPUS ... TRÁFICO DE DROGAS ... PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DA CAUSA ... convocado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ressaltou: Dessarte, passo ao exame das razões ... de drogas coopera para o ingresso de mais pessoas no mundo das drogas; a cocaína que possui alto ...
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Acordão da , 08-11-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PRISÃO DOMICILIAR. ASSISTÊNCIA ADEQUADA À SAÚDE. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. A prisão preventiva é compatÃvel com a presunção de não culpabilidade desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do ato...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... : SAMUEL GREVE JUNIOR (PRESO) ... : JOÃO ... tráfico" de entorpecentes, por meio de numerosas pessoas f\xC3" ... -
Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HOMICÃDIOS QUALIFICADOS. PERICULOSIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. SUBSTITUIÇÃO. INVIABILIDADE.1. Não viola o princÃpio da colegialidade a decisão monocrática do relator, fundamentada em jurisprudência dominante do Superior Tribunal...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... quatro pessoas que não conseguiram sequer ver de onde vinham os ... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... -
Acordão da Terceira Seção, 24-11-2021
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO PENAL.REVISÃO DE TESE. TEMA 931. CUMPRIMENTO DA SANÇÃO CORPORAL. PENDÊNCIADA PENA DE MULTA. CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE OU DERESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA. INADIMPLEMENTO DA PENA DEMULTA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. COMPREENSÃO FIRMADA PELO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI N. 3.150/DF. MANUTENÇÃO DOCARÁTER DE
- FLAGELO SOCIAL
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Decisão da Presidência nº 181743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... 29 do mesmo diploma legal (concurso de pessoas) e no art. 244-B do Estatuto da Criança e do ... do envolvimento de DAMIÃO em tráfico de drogas e outros crimes, razão de DAMIÃO ... 8.17.0000 no Tribunal de Justiça de Pernambuco, que denegou a ordem nos termos da seguinte ...
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Decisões Monocráticas nº 181743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... 29 do mesmo diploma legal (concurso de pessoas) e no art. 244-B do Estatuto da Criança e do ... do envolvimento de DAMIÃO em tráfico de drogas e outros crimes, razão de DAMIÃO ... 8.17.0000 no Tribunal de Justiça de Pernambuco, que denegou a ordem nos termos da seguinte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08065579020204050000), 14-07-2020
PROCESSO Nº: 0806557-90.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOSUE FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: Renato Coelho Da Silva IMPETRADO: 4 ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. TRÁFICO DE DROGAS. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA (650 KG...
... IMPETRADO: 4 ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson ... /2006, ao ser encontrado, junto a outras pessoas", na posse de 650kg de cocaína, transportada via \xC3" ... uma célula local do grupo criminoso de tráfico internacional de drogas ... Segundo o ...