Transporte de Coisas
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Acórdãos nº 0018421-84.2012.8.26.0562 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... obrigação de devolver os contêineres, utilizados no transporte", no prazo livre, a contar da descarga”; (iii) “4. Mant\xC3" ...
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Acórdão nº 50016783220218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Transporte de coisas ... RELATOR: Desembargador ...
- Acórdãos nº 1002856-22.2014.8.26.0068 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
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Acórdãos nº 0000943-60.2013.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Amaro/3ª Vara Cível Juiz(a): Claudio Salvetti D’Angelo TRANSPORTE DE COISAS. Ação indenizatória ... Sentença de procedência ...
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Acórdãos nº 4009245-23.2013.8.26.0224 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... em que é apelante DMP EQUIPAMENTOS LTDA, é apelado TRL TRANSPORTE RIO LESTE LTDA - ME. ACORDAM, em 38ª Câmara de Direito Privado do ... Voto nº 7366 AÇÃO INDENIZATÓRIA transporte de coisas alegação de que há responsabilidade objetiva ...
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Acórdão nº 2013/0179690-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO A COLETIVO. PATRIMÔNIOS DIVERSOS. VÍTIMAS - EMPRESA DE ÔNIBUS E COBRADOR. AFASTAMENTO DO CONCURSO FORMAL. RECONHECIMENTO DO CRIME ÚNICO. PARTICULARIDADE DO CASO. 1. Não há se falar em concurso formal, se o agente subtraiu os bens que estavam na posse do cobrador de ônibus - R$ 30,00 (trinta reais) e um...
... empresa de transporte coletivo ... todas as coisas subtraídas ... 3. Agravo regimental improvido ... -
Acórdãos nº 0002922-44.2011.8.26.0320 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... : JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Voto nº 2246 TRANSPORTE DE COISAS Ação de cobrança c.c, restituição de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10999-20.2016.5.15.0095)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSPORTE DE VALORES. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista.
... LEI Nº 13.467/2017. TRANSPORTE DE VALORES ... INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST ... pessoas e coisas" ... Com efeito, nesse tipo de contrato, as empresas contratam ... -
Acórdãos nº 1011116-27.2017.8.26.0604 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... Sumaré, em que é apelante FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA, é apelada TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. ACORDAM , em ... Voto nº 8.933 TRANSPORTE DE COISAS. ROUBO DE MERCADORIA. Ação regressiva de indenização ...
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Acórdãos nº 1026874-12.2016.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... PUBLICADA EM 17.8.2017 VOTO Nº 5062 AÇÃO DE COBRANÇA - TRANSPORTE MARÍTIMO - DEVOLUÇÃO DE CONTÊINERES COM ATRASO ...
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Acórdãos nº 1031912-05.2016.8.26.0562 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Transporte marítimo. Cobrança de sobre- estadia pela retenção ...
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Acórdão nº 50270522320218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Transporte de coisas ... RELATOR: Desembargador ...
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Acórdãos nº 1028707-02.2015.8.26.0562 de 22ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Spa Comarca: Santos Voto nº 24.709 CONTRATO TRANSPORTE" MARÍTIMO “Demurrage” Taxa de sobrestadia, em raz\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
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Acórdãos nº 1037505-15.2016.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... : JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Voto nº 9112 TRANSPORTE DE COISAS Ação de cobrança Procedência ...
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Acórdãos nº 1126541-33.2015.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... – EPP, (CASSIO MARQUES FERREIRA – LOCAÇÃO E TRANSPORTE), é apelado RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ... ACORDAM , em ... ÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO PARA TRANSPORTE DE COISAS" - AÇÃO DE RESSARCIMENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELA\xC3" ...
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Acórdãos nº 1010872-35.2016.8.26.0604 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Transporte de coisas. Ação de cobrança de indenização securitária ...
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Acórdão Nº 0310441-92.2018.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... da quantia de R$ 62.536,80, uma vez que realizou o servio de transporte, das mercadorias descritas nas notas fiscais indicadas na exordial, para a ... AO MONITRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE DE COISAS. SENTENA DE REJEIO DOS EMBARGOS MONITRIOS E CONSTITUIO DO TTULO EXECUTIVO ...
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Acórdãos nº 1014089-17.2014.8.26.0003 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... S/A *10140891720148260003* AÇÃO REGRESSIVA Transporte aéreo PRESCRIÇÃO Inocorrência Extravio e ...
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Acórdãos nº 1001017-61.2016.8.26.0562 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Márcio Teixeira Apelação Ação de cobrança Transporte de coisas Devolução do contêiner com atraso Cobrança de t ...
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Acórdãos nº 1016482-13.2016.8.26.0562 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... pedido de tutela de urgência de natureza antecipada Transporte de coisas Carga ret ida Título de crédito impróprio ...
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Acórdãos nº 1012311-13.2016.8.26.0562 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... GRAT.) APDO. : TRANSPORTES TONIATO LTDA. TRANSPORTE DE COISAS VALE PEDÁGIO Pretensão à restituição ...
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Acórdão nº 50051974020208210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. TRANSPORTE DE COISAS. VALE PEDÁGIO. ÔNUS DA PROVA. EXISTÊNCIA DE PEDÁGIOS NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. Não havendo prova da existência de pedágios nas rodovias pelas quais a empresa autora/apelante alega ter transitado à época da realização do frete, deve ser mantida a sentença de improcedência. O ônus da prova da parte demandante somente seria satisfeito mediante
... TIPO DE AÇÃO: Transporte de coisas ... RELATOR: Desembargador ... -
Acórdão nº 50018876020198210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. TRANSPORTE DE COISAS. VALE PEDÁGIO. ÔNUS DA PROVA. EXISTÊNCIA DE PEDÁGIOS NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. Não estando demonstrada a existência de pedágios nas rodovias pelas quais o autor alega ter transitado à época da realização do frete, impõe-se a manutenção da sentença de improcedência, por não ter sido comprovado o fato constitutivo do direito alegado na inicial.
... TIPO DE AÇÃO: Transporte de coisas ... RELATOR: Desembargador ... -
Processo nº 0016174-48.2011.8.19.0211 de Quarta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Contrato de Transporte de Coisas. Responsabilidade Civil Objetiva. Obrigação de Resultado. Conhecimento de Transporte que Gera Presunção Relativa de que As Mercadorias Descritas No Recibo Foram Entregues Ao Transportador. Embalagens que Chegaram Ao Destino Devidamente Lacradas e Costuradas, Porém Sem Os Objetos Nos Seus...
... TRANSPORTE DE COISAS. RESPONSABILIDADE ...