transporte de passageiros porto alegre
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Acordão nº 0000783-25.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... mensais, e reflexos, pelos pernoites em Porto Alegre. Por unanimidade, dar parcial provimento ... motoristas são convocados a fazer o transporte de passageiros do aeroporto de Porto Alegre ao ...
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Acordao N° 1682682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Cancelamento de voo em razão de condições meteorológicas adversas. Fato notório: forte chuva em guarulhos/sp. Falha na prestação dos serviços: assistência material deficitária. Dano extrapatrimonial: comprovada a afetação à integridade psicológica dos direitos da personalidade da parte consumidora. Estimativa razoável. Recurso
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE" AÉREO ... DOMÉSTICO. CANCELAMENTO DE VOO EM RAZ\xC3" ... dois filhos para o trecho Brasília/DF – Porto Alegre/RS, ... com conexão em São Paulo/SP, com ... passageiros, decorrentes da ... reorganização da malha ... -
Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... meio de aplicativos de transportes de passageiros, como o UBER, apresentam peculiaridades que ... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2021 (terça-feira) ... obra àqueles que tinham interesse no transporte, ou seja, aos usuários, efetivos tomadores do ... -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação
... - Associação Empresas Transportes Passageiros de Porto Alegre, CNPJ n.º 90.298.993/0001-12 e ssociação das Empresas de Transporte de Passageiros do Sistema de Bilhetagem ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023
... : ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM CA DA REGIÃO METROPOLITANA DA PORTO ALEGRE/RS. CNPJ: 09.339.153/0001-32. Valor total: ...
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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... de concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros na Região ... Planejamento - Metroplan, e o Município de Porto" Alegre, por intermédio do Secretário Extraordin\xC3" ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... médica e odontológica e auxílio-transporte, inclusive das entidades da administração ... de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o limite dos recursos ... - EBSERH e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como Bolsa-Atleta, bolsas do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 85) ... (mobiliários, edifícios urbanos, transporte, tecnologias de comunicação, escolas etc.) à ... as empresas de transporte coletivo de passageiros dependem da certificação de acessibilidade ...
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O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case
O ensaio examina as questões jurídicas mais relevantes do caso envolvendo a entrada do modelo da empresa UBER no sistema de transporte urbano. O estudo conclui que a lei da política nacional de mobilidade urbana (Lei n. 12.587/2012) instituiu o serviço público de transporte individual de passageiros como um gênero, do qual o tradicional serviço de táxi é apenas uma classe. A lei permite a existênc
... modelo da empresa UBER no sistema de transporte urbano. O estudo conclui que a lei da política ... público de transporte individual de passageiros como um gênero, do qual o tradicional serviço ... do Centro Universitário Uniritter, Porto Alegre. Douto r em Teoria do Direito pela UFRGS, ... -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... associado, para atender à demanda de transporte da Diretoria do BNDES em seus compromissos ... úblicos de transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS, ...
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Serviços de Transporte por Aplicativo
... remunerado privado individual de passageiros. À Lei de Mobilidade Urbana, foi incluído o ... Prestador do serviço Porto Alegre Lei Municipal 12.162 2016 ...
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Acórdão nº0037863-94.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 22-08-2023
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0037863-94.2016.8.17.2001 APELANTE:MUNICÍPIO DE RECIFE APELADOS:ALEXANDRE VICENTE FERREIRA RELATOR:DES. WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Origem: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMENTA: CONSTITUCIONAL.APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS....
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Acordao N° 1415948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Transporte aéreo nacional. Consumidor. Voo de ida - perda do embarque - culpa exclusiva do consumidor. Dano material e moral não configurados. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio no artigo 99, § 3º do cpc, defiro a gratuidade de justiça ao recorrente. 2. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor contra sentença que julgou improcedente os pedidos elencados na petição inicial, em...
... Acórdão Nº ... TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CONSUMIDOR. VOO DE IDA – PERDA ... aéreas (ida e volta) Brasília (BSB) - Porto Alegre ... (POA), com conexão no Rio de Janeiro ... transporte aéreo de passageiros demanda providências logísticas e operacionais ... -
Decisão Monocrática nº 5005996-22.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 25 de Abril de 2012
... empresa Unesul, linha Foz do Iguaçu/PR - Porto Alegre/RS. Os policiais que efetuaram a prisão ... flagrante delito pela importação e transporte de substância entorpecente sem a autorização ... de veículo de transporte coletivo de passageiros, em trânsito de Foz do Iguaçu/PR a Porto ...
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Decisão monocrática Nº 1013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... Medida cautelar. Oferta de transporte público urbano coletivo de passageiros no dia ... em relação ao Município de Porto Alegre, deverá ele dar cumprimento ao Termo de ...
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Acordao N° 1662873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Processo civil e direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Voo cancelado - pandemia covid-19 - negativa de remarcação de voo. Compra de passagem em outra companhia aérea - danos materiais comprovados. Desvio produtivo - dano moral caracterizado. Valor - razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e improvido. 1. No contrato de transporte aéreo de passageiros o transportador...
... TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL ... VOO CANCELADO – ... No contrato de transporte aéreo de passageiros o transportador está sujeito aos horários e ... Inominado nº 71004406427, TJRS, Comarca de Porto Alegre, Rel. Des. Fábio Vieira ... Heerdt; ... -
PORTARIA Nº 22.710, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... " e "Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros" da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, e a possibilidade de uso ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2019 - UASG 114625
... : ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE -TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO. Objeto: 4ª Prorrogação ... Eletrônica da Região Metropolitana de Porto Alegre. Fundamento Legal: art 57, inc II e art 25 ...
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Acordão nº 0000667-53.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... o motorista era convocado para o transporte de passageiros do aeroporto era feito o registro ... 476) "que nas pernoites em que estava em Porto Alegre, nunca viu um colega ser convocado para o ...