transportes antigos no brasil
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Acórdão Nº 36790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Brasil S.A. – Portobrás, no que seus empregados foram ... público no Ministério dos Transportes e submetido ex officio ao ... Regime Jurídico ... contexto dos antigos empregados da EBTU e da Portobrás ... O citado ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... :BA18828-A) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Isael Bernardo De Oliveira ... : a) No tocante aos contratos antigos e não adaptados, isto é, aos seguros e planos ... De Justiça Agravante: Rodonave Transportes E Servicos Ltda - Epp Advogado: Fernando Cordeiro ...
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Decisão monocrática Nº 36790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... oriundo da extinta Empresa de Portos do Brasil S.A. - PORTOBRÁS, tendo sido beneficiado com a ... serviço público no Ministério dos Transportes e submetido ex officio ao Regime Jurídico dos ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... Paradoxalmente, o Brasil conservou o sindicato único, mas libertou-o de ... utilidade nos casos de conflitos entre os antigos sindicatos e os novos. Servirá para provar que a ... Condutores de veículos e de transportes de carga e de passageiros de Canoinhas e região ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí-RS, Brasil) cesar.rutowitsch@gmail.com ... de saúde, oportunidades de emprego, transportes, equipamentos culturais, etc.) e a viver com ... as nações sem antes superar problemas antigos e que continuam a persistir, como as ... -
Da Penhora
... O processo civil vem se libertando de antigos conceitos e criando novos conceitos que poderão ... ís estrangeiro de sentenças proferidas no Brasil e vice-versa. Todavia, essa realização ... empresas, principalmente no ramo de transportes, em que a frota de veículos está toda vinculada ...
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Decisões Monocráticas nº 37648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... de Agentes de Trânsito, Fiscais de Transportes urbanos e Fiscais de Transportes no cargo de ... atribuições diversas daquelas dadas aos antigos fiscais de transporte coletivo; e iii) vencimento ... benef.(a/S) : Banco do Brasil ...
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Ex-aliados de Bolsonaro vão a posses de ministros e buscam pontes com Lula
Antigos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tm se ... se fundiu ao DEM para dar origem ao Unio Brasil, sigla que indicou trs nomes para o primeiro ... das Cidades, Jader Filho, e dos Transportes, Renan Filho ... Bernardo Mello Franco: 'Lula me ...
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Decisão da Presidência nº 1077361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... ção relativa aos anuênios do Banco do Brasil ... Por se tratar de verba inicialmente ... à incorporação de anuênios dos antigos empregados, pelo fato de os acordos coletivos de ... Recte.(s) : Liran Transportes ...
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A cidade e o nosso novo normal: direito urbanístico, imobiliário e o urbanismo no espaço urbano pós-covid
... pedestres, dos acessos aos modais de transportes públicos, de facilitação do uso de modos de ... Um dos modos mais antigos de locomoção, a bicicleta entrou na pauta da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001391-18.2021.4.04.0000), 01-02-2021
... 09.0653, promovida em face das empresas VEXPRESS LOGÍSTICA DE TRANSPORTES EIRELI e VAMOL INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA, protocolada em 01/09/2015. ... não haver sigilo nos presentes autos e serem os peticionantes antigos patronos dos réus MANOEL FERNANDES DA SILVA e CRISTIANE RODRIGUES, defiro ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... ção da Carta Magna de 24 de fevereiro de 1891, dada, ainda, pelos antigos constituintes, vamos encontrar na Lei n.º 23, de 30 de outubro de 1891, ... a) No acordo Brasil-Marrocos sobre transportes aéreos regulares (Brasília, 1975), aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Novo secretário estadual de Transportes promete negociar redução no aumento de passagens da SuperVia
... Alm disso, quer retomar antigos projetos, como as obras da estao do metr da Gvea, na Zona Sul. O titular ... e da Ilha Grande.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Novo secretário estadual de Transportes promete negociar redução no aumento de passagens da SuperVia
... Alm disso, quer retomar antigos projetos, como as obras da estao do metr da Gvea, na Zona Sul. O titular ... e da Ilha Grande.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Novo secretário estadual de Transportes promete negociar redução no aumento de passagens da SuperVia
... Além disso, quer retomar antigos projetos, como as obras da estação do metrô da Gávea, na Zona Sul. O ... e da Ilha Grande.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Fôlego para ferrovias
... para atualizar contratos muito antigos " disse Natlia Marcassa, subchefe de Articulao e ... em tramitao na Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para prorrogar a Malha ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Decisão monocrática Nº 36507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... permanente na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), empresa pública extinta que era ... ão do abusivo e inconstitucional “Plano Brasil Novo”, que desrespeitou vários princípios ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...
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Acórdão Nº 35988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... : MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E ... AVIACAO CIVIL ... : SEM ... contexto dos antigos empregados da EBTU e da Portobrás ... O citado ... Empresa Portos do Brasil (Portobrás) ou à Empresa ... Brasileira de ...
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O saneamento básico e o porvir: novidades e desafios para o Brasil
Pavan e Jacobsen: O saneamento básico e o porvir
... importante que não deixemos para depois o enfrentamento de outros antigos e graves problemas que nos afligem e também matam ... Para além de ... Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00054277920104058300), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0005427-79.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: A C LIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Miguel Victor De Sá Cordeiro Almeida ADVOGADO: Luiz Keherle Cordeiro Bezerra APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ART. 1022 DO CPC. PRESSUPOSTOS.
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONALAPELANTE: A C LIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Miguel Victor De Sá Cordeiro Almeida ADVOGADO: Luiz ... Embora, em antigos precedentes, esta Primeira Turma haja decidido no sentido de que as regras ... -
Tira dúvidas
... grande extensão da malha ferroviária no Brasil. Hoje a categoria está reduzida a 1/5 do que era ... de períodos muito longos ou processos antigos, há juízes que preferem definir o valor da ... - Mas, e se o valor mensal dos vales-transportes superar 6% do salário? Aí, o patrão só ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista francês (que, ... ífica, na segurança social, nos transportes públicos, na habitação social e em todos os ... do comércio das especiarias), quer o Brasil (e o ouro que de lá veio, e os escravos ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Em questões de fronteiras, o Brasil utilizou-se algumas vezes dessa forma, como o ... É um dos institutos jurídicos mais antigos da vida internacional, com origem ... menor, menos conhecido, os meios de transportes não tão aperfeiçoados, a neutralidade de fato ...
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Acórdão Nº 35984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... : MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E ... AVIACAO CIVIL ... : SEM ... contexto dos antigos empregados da EBTU e da Portobrás ... O citado ... Empresa Portos do Brasil (Portobrás) ou à Empresa ... Brasileira de ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... do Rio Grande do Norte ʹ UFRN, Natal, RN, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/ ... Nesse contexto, a mobilidade e os transportes atuam como sistemas estruturadores das relações ... que tinham caráter regional mais antigos, como a Federação de Favelas do Rio de Janeiro ...