tratados internacionais vedando ou restringindo o uso de armas

... o Código de Defesa do Consumidor, vedando a fidelização nos contratos de academias de ... Queimaduras seguirá as diretrizes internacionais da ... Organização Mundial da Saúde e das ... emocional e, até mesmo, restringindo sua liberdade, inclusive através da ... da qualidade dos esgotos brutos e tratados das ETEs ... não é contínuo e permanente ... úncia contribuiu com 5 mil prisões, 2500 armas de fogos apreendidas, 2,8 toneladas de drogas ...