tratamento da agua da piscina
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Acórdão Nº 0034411-50.2006.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE EM PISCINA DE HOTEL. SUCÇÃO DE CRIANÇA, PELOS CABELOS, POR HIDROJATO. ESCORIAÇÕES. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA EMPRESA RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. DECRETO RECORRIDO QUE, SUBSTITUINDO DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA ANTERIOR (ANULADA POR ESTE COLEGIADO),...
... Alegaram ter suportado despesas com tratamento mdico e psicolgico, bem como danos de ordem ... sobre a proibio de uso da hidromassagem/piscina por crianas desacompanhadas dos pais, e que a ... -
Acórdão, Processo nº 0001327-58.2015.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... de terrenos da marinha, espelho d’água do mar territorial, costão rochoso e faixa de ... , condomínio de “flats” com piscina, e muros de arrimo que impedem acesso à praia, ... de abastecimento de água, coleta e tratamento" de esgotos, e disposição final adequada dos res\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0168036-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSELHO REGIONAL DE QUÃMICA. TRATAMENTO DE ÃGUA PARA FINS POTÃVEIS ... de águas potáveis, de águas de piscina, praias e balneários; ... 5.à farta a ...
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Decisao Nº 0528484-28.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TARIFA DE ESGOTO. PARTE APELADA POSSUI CLUBE SOCIAL COM TRÊS POÇOS ARTESIANOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO. REJEITADA. VALIDADE DA CITAÇÃO PELOS CORREIOS MESMO QUANDO A PESSOA QUE ASSINA NÃO TEM PODERES DE REPRESENTAÇÃO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ. REVELIA DECRETADA. PARTE RÉ NÃO DESCONSTITUI AS ASSERTIVAS AUTORAIS. LAUDO DE GEÓLOGO ATESTANDO...
... ÊNCIA DE QUATRO PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO IMÓVEL. DOIS PONTOS POSSUEM SERVIÇO DE ... ém que conheça a manutenção de uma piscina, a alegação de que a água da piscina não vai ... ça da tarifa de esgoto mesmo ausente o tratamento final dos dejetos, principalmente porque não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 511-10.2021.5.06.0312)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Conforme consta da decisão agravada, o...
... tratamento díspar em relação à acionante ... academia de ginástica que contém uma piscina; que foi ... procurada pela recte ... de hidroterapia; que sua academia chama-se ÁGUA ... VIVA e ali desenvolve a parte ... -
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... de vista jurídico, a fiança possui tratamento específico e próprio na lei, espécie ... e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto. Justamente pelo fato de que referidas ... Caso da construção de piscina, modificações estéticas de fachada, ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Tratamento" dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Mat\xC3" ... étricas, usinas de gás, distribuição de agua ou outros trabalhos de construção, bem como os ... a possibilidade de construção de uma piscina. 4. Quando os locais de recreação forem ...
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Organização sindical
... suas despesas, desde as básicas (energia, água, limpeza) até as ditas supérfluas (piscina, ... de fator injustamente desqualificante, tratamento com o padrão jurídico assentado para a ...
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AlterAções Empresários
... CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA COLE- ... TA DE ESGOTO E CONSTRUCOES CORRELATAS ... DE SERVICOS DE TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES E ... HOSPEDAGEM NA ... Seguranca em piscina em predio Servicos de alimentacao para ...
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Acórdão Nº 0020137-44.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
MINICÍPIO DE HORIZONTINA. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTES BIOLÓGICOS. Não demonstrado que o reclamante, no desempenho de sua função de agente de combate às endemias, tinha contato com "lixo urbano", não faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo pleiteado.
... , embalagens diversas, vasos de flores, piscina e demais recipientes vazios, na procura de água ... orientação quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas, a exemplo das já ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050383-89.2015.8.19.0021 (Criminal), 30-07-2020
Réu solto. O Juiz da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, condenou-o em janeiro de 2017, a 01 ano e 06 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, por infração ao art. 155, § 3º, do Código Penal, e a 08 meses de detenção e ao pagamento de 13 dias-multa pelo art. 55, "caput", da Lei 9.605/98, substituída a sanção corporal por duas restritivas de direitos, regime aberto. ...
... e , ainda, não subtraiu água e nem a extraiu ... ilegalmente, possuindo ... elétrica não pode receber o mesmo tratamento ... dado ao inadimplemento tributário, de modo ... de um córrego e era dirigida para uma piscina, de onde bombas a ... sugavam e por meio de tubos ... -
Sentença nº 1000370-93.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... dos moradores;Aspirar a sujeira da piscina;Despejar produtos na água da piscina;Revisar ... os parâmetros legais a lhe conferir tratamento diferenciado para os fins de recolhimento ...
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Acórdão nº 50270939220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIME. ESTUPROS DE VULNERÁVEL, EM CONTINUIDADE DELITIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS E REDUÇÃO DE PENA. 1. Preliminar de nulidade dos laudos psicológicos. A circunstância de não ter sido acostada aos autos a mídia em que gravada avaliação psíquica de uma das vítimas, no caso em concreto, foi devidamente justificada
... da vítima, costumava frequentar a piscina de seu condomínio, também frequentada por M. e ... medicada e ficou por mais de um ano em tratamento multidisciplinar. Informou que o processo causa ... piscina, visto que ele a tocava embaixo d’água, “na parte de baixo”, por cima do biquini ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000003-62.2015.5.07.0016), 2017-01-09
... em seu horário de descanso; que a água fornecida aos tripulantes era imprópria para o ... para os tripulantes dentro do navio, com piscina, bar, local para apresentação de show, ... , salienta ter existido assédio moral, tratamento desrespeitoso e outras situações que causaram ...
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Decisao Nº 0000950-85.2008.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-10-2020
... Houve escoamento de grande quantidade de água proveniente do lençol freático para o fundo das ... ção do 'serviço público de coleta e tratamento de esgotos sanitários' ... Nessa trilha, a ... ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE PISCINA DO IMÓVEL DA RÉ EM VÃO DIVISÓRIO. VÍCIO ...
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Acórdãos nº 0013723-17.2009.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
... CIVIL Acidente ocorrido na piscina da ré Autora que sofreu um ... grelha metálica de escoamento de água, que estava exposta ao sol, em um dia ... em parte pela sentença (tratamento médico e medicamentos) Capacidade ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... Controlador, a realizar a coleta e tratamento de seus dados pessoais, sensíveis ou não, nos ... : I) A saída poderá ocorrer de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da ... diretamente da Internet (sem marca dágua) deverão vir acompanhados dos respectivos links, ...
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Medicina Legal
... mesmo dia, numa luxuosa embarcação com piscina de água potável. Poucas horas depois do ... do Ministério Público quanto ao tratamento a ser dado ao vestígio coletado, feita em ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
... vagas de trabalho para os moradores no tratamento de resíduos sólidos, no qual Castro destacou o ... saneamento básico para o fornecimento de água e a coleta de esgoto incluem limpeza, extensão e ... ção da quadra e a revitalização da piscina), a reabertura da Faetec com o retorno de cerca ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
... vagas de trabalho para os moradores no tratamento de resíduos sólidos, no qual Castro destacou o ... saneamento básico para o fornecimento de água e a coleta de esgoto incluem limpeza, extensão e ... ção da quadra e a revitalização da piscina), a reabertura da Faetec com o retorno de cerca ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
... vagas de trabalho para os moradores no tratamento de resduos slidos, no qual Castro destacou o ... a reconstruo da quadra e a revitalizao da piscina), a reabertura da Faetec com o retorno de cerca ...
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Projeto será levado a outros locais só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
... vagas de trabalho para os moradores no tratamento de resduos slidos, no qual Castro destacou o ... a reconstruo da quadra e a revitalizao da piscina), a reabertura da Faetec com o retorno de cerca ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
... vagas de trabalho para os moradores no tratamento de resíduos sólidos, no qual Castro destacou o ... saneamento básico para o fornecimento de água e a coleta de esgoto incluem limpeza, extensão e ... ção da quadra e a revitalização da piscina), a reabertura da Faetec com o retorno de cerca ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
... vagas de trabalho para os moradores no tratamento de resíduos sólidos, no qual Castro destacou o ... saneamento básico para o fornecimento de água e a coleta de esgoto incluem limpeza, extensão e ... ção da quadra e a revitalização da piscina), a reabertura da Faetec com o retorno de cerca ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
... vagas de trabalho para os moradores no tratamento de resíduos sólidos, no qual Castro destacou o ... saneamento básico para o fornecimento de água e a coleta de esgoto incluem limpeza, extensão e ... ção da quadra e a revitalização da piscina), a reabertura da Faetec com o retorno de cerca ...