Prescrição depois de transitar em julgado sentença final condenatória

4978 resultados para Prescrição depois de transitar em julgado sentença final condenatória

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
    ... a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único - A lei ... por sentença condenatória transitada em julgado. Lei excepcional ou temporária. Art. 3º - A lei ... - A multa deve ser paga dentro de dez dias depois de transitada em julgado a sentença. A ... o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no ...IV - pela prescrição, decadência ou perempção;. V - pela renúncia ..., antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 110 ...
  • Em vigor Código de Processo Penal Militar
    ... seja o agente processado ou tenha sido julgado pela justiça estrangeira;. c) fora do ...ça, aos recursos e à execução de sentença, os processos da Justiça Militar Estadual, nos ...Finalidade do inquérito. ARTIGO 9. O inquérito policial ...ção, bem como os documentos colhidos depois dela, serão posteriormente remetidos ao juiz, ...Sendo condenatória a sentença, será aplicada a medida de ... noventa dias, a contar da data em que transitar em julgado a sentença final, condenatória ou ...j) decretar a prescrição, ou julgar, por outro modo, extinta a ...
  • Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
    ...ção judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do ... de credores pelo valor determinado em sentença. § 3º O juiz competente para as ações ..., contado da data da sentença que houver julgado as impugnações. ARTIGO 19. O administrador ...r) prestar contas ao final do processo, quando for substituído, destituído ... esta ser realizada menos de 5 (cinco) dias depois da 1 a (primeira);. II - a ordem do dia;. III - ...ça a correr a partir do dia em que transitar em julgado a sentença do encerramento da ... em julgado a sentença penal condenatória, será notificado o Registro Público de Empresas ...
  • Indeferido Estatuto do Estrangeiro
    ... considerado aquele que não tenha finalidade imigratória, nem intuito de exercício de ...á de homologação, no Brasil, da sentença respectiva. § 4° Poderá ser averbado no ..., até trinta dias após o trânsito em julgado, cópia da sentença condenatória de estrangeiro ...- estiver extinta a punibilidade pela prescrição segundo a lei brasileira ou a do Estado ..., a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da ...ça e homiziar-se no Brasil, ou por ele transitar, será detido mediante pedido feito diretamente ...
  • Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
    ...I - estacionar ou transitar veículos procedentes do exterior ou a ele ...I - depois de atendidas as condições de instalação do ..., em uso ou já arquivados, que forem julgados necessários à fiscalização, e lhes ... serão conservados até que ocorra a prescrição dos créditos tributários decorrentes das ... O manifesto será submetido à conferência final para apuração da responsabilidade por eventuais ...ção ou rescisão de decisão condenatória. #Lei nº 5.172, de 1966, art. 165, inciso III. ...f) sentença condenatória, transitada em julgado, por ...
  • Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ... de um dos pais, em virtude de sentença judicial, a opção de declaração em conjunto ... de trinta dias, contados da data em que transitar em julgado a sentença respectiva, declaração ..., mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de ... não ocorrer a decadência ou prescrição (Lei nº 9.250, de 1995, art. 18, § 1º). § 2º ..." que identifique o contribuinte e a finalidade do Livro. § 6º A escrituração do Livro Caixa ...ção ou rescisão de decisão condenatória, o contribuinte poderá efetuar a compensação ...
  • Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120)

    Extinção da punibilidade (art. 107) - Extinção e crimes complexos e conexos (art. 108) - Prescrição antes de transitar em julgado a sentença (art. 109, caput e inciscos I a VI) - Prescrição das penas restritivas de direito (art. 109, § único) - Prescrição depois de transitar em julgado sentença final condenatória (art. 110) - Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença...

    ... IV – pela prescrição, decadência ou perempção; V – pela renúncia ... pode ser sofrida por outrem nem prevalecer depois da sua morte. Esta última conseqüência, do ... se descobre falsa após o trânsito em julgado da Sentença. O Professor Julio Fabbrini Mirabete ... inteiramente a idéia de Sentença condenatória". Como diz o Ministro Ibrahim Abi-Ackel, na Exposi\xC3"... Prescrição antes de transitar em julgado a sentença . Art. 109. A o, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ...á requerer que o juiz a declare por sentença. #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973. ... judiciais, de natureza antecipatória ou final. #Incluído pela Lei nº 10.358, de 2001. ... estabelecido, contado do trânsito em julgado da decisão final da causa, a multa será ...ção, a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir, no processo, para praticar ...ARTIGO 60. Oferecida depois de iniciada a audiência, seguirá a oposição o ... da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durar o seu efeito. ARTIGO 153. O ... terá como dia de início aquele em que transitar em julgado a decisão por maioria de votos. ...
  • Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
    ...I - o visto temporário tenha como finalidade:. a) pesquisa, ensino ou extensão acadêmica;. ... no Brasil ou no exterior por sentença transitada em julgado, desde que a conduta ...- a punibilidade estiver extinta pela prescrição, segundo a lei brasileira ou a do Estado ... ou com o original da sentença condenatória ou da decisão penal proferida, conterá ..., a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da ...ça e homiziar-se no Brasil, ou por ele transitar, será detido mediante pedido feito diretamente ...
  • Modalidades de Prescrição
    ...julgado da sentença que deu provimento à pretensão ... em julgado formal da sentença condenatória, ou seja, quando estiverem preclusas as vias ... Penal prevê a “prescrição antes de transitar em julgado a sentença”, enquanto que em seu t. 110 faz alusão à “prescrição depois de transitar em julgado sentença final ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 12234, DE 05 DE MAIO DE 2010. Altera os Artigos 109 e 110 do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal.
    ... 1940 - Código Penal, para excluir a prescrição retroativa. . Art. 2o  Os arts. 109 e 110 do ...109.  A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no .../Decreto-Lei/Del2848.htm>A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em ...
  • Da extinção da punibilidade
    ...IV - pela prescrição, decadência ou perempção;. · Vide art. 5º, ...Ex.: sentença declaratória de falência, em relação aos ... casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo ...ão que determinara o arquivamento transitara em julgado, e por falta de fundamentação do ... ou, ainda, depois da sentença condenatória. Da sua natureza de lei descriminalizadora, dela ... que faz com que a pena não mais tenha finalidade para seu autor. E, portanto, incomunicável. ...
  • Direito penal
    ...julgado. Vale dizer: inquéritos policiais e ações ... na pena-base, quanto em face da pena final cominada.(..)" STJ - HC 207174 SP, Rel. Min. ... a) se a pena fixada na sentença for superior a 8 anos , o regime inicial ...ção de medida de segurança terá lugar depois de transitada em julgado a sentença que ... de semi-imputabilidade (sentença condenatória) ou inimputabilidade do agente (sentença ... seguinte entendimento: 28 ? "(..) A prescrição" da medida de segurança deve ser calculada pelo m\xC3"... do prazo de prescrição depois de transitar em julgado sentença final condenatória, ou ...
  • Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
    ... a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. . Parágrafo único. A lei ..., aplica-se ao fato não definitivamente julgado e, na parte em que comina pena menos rigorosa, ... A multa deve ser paga dentro de dez dias, depois de transitar em julgado a sentença; todavia, a ... excetuado o caso previsto na letra a, parte final; . II – na interdição sob o n. II: a) ... liberdade ou esta se extingue pela prescrição; . Advogado_Criminalista.indd 218 13/08/2014 ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5001128-83.2021.4.04.0000), 18-01-2021
    ... a defesa, em suma, a ocorrência da prescrição entre o trânsito em julgado para a acusação e ... constituindo o acórdão que confirma a sentença novo marco interruptivo. . Postula seja ... o trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação. Requereu a concessão de ... o crime e antes de a sentença penal transitar em julgado, o Estado é titular da pretensão ... pedida na acusação, que tem duas finalidades: objetiva o julgamento da pretensão punitiva e a ... único do artigo 110:  "A prescrição, depois de sentença condenatória de que somente o réu ...
  • Contagem do Prazo Prescricional
    ...109 do Código Penal, que trata da prescrição antes de transitar em julgado a sentença ... de liberdade fixada na sentença condenatória, o espaço prescribente também é contado na ..., ao fazer menção à prescrição depois de transitar em julgado a sentença final ...
  • Prescrição Antes de Transitar em Julgado a Sentença
    ..., antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 110 ...ção dos fatos até a sentença condenatória definitiva contra o agente. 62 . . Da mesma ...O segundo diz respeito à prescrição depois de transitar em julgado a sentença ...
  • Processo nº 0155629-18.2007.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Outubro de 2016

    Ementa: APELAÇÃO. ARTIGO 180, §1º, DO CÓDIGO PENAL. DA PRESCRIÇÃO ¿ O prazo prescricional será obtido cotejando-se a pena cominada com o artigo 109, inciso IV, e artigo 110, §1º, ambos do Código Penal, devendo ser consignado que a Lei nº 12.234/10 não terá aplicação no caso em tela, pois que passou a viger em 05 de maio de 2010, enquanto os fatos datam de 26/12/1995, por se tratar de novatio...

    ... . DA  PRESCRIÇÃO...sentença.... 109.  A prescrição, antes de transitar...depois de transitar em julgado sentença ... em julgado a sentença condenatória regula-se . ... de transitar em julgado a sentença final...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
    ...ão, deverão enunciar, no princípio e ao final de cada um, o nome do respectivo diretor ou ...§ 1º A sentença que impuser a multa fixará prazo, não inferior ..., mediante ação do Ministério Público, depois que, marcado pelo juiz, não fôr cumprido o ... transmissão da resposta daquele que é julgado responsável. § 6º Ainda que a responsabilidade ...Art. 41. A prescrição da ação penal, nos crimes definidos nesta Lei, ...Art. 68. A sentença condenatória nos processos de injúria, calúnia ou ... do pensamento e informação, depois de transitar...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0201509-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ...PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE CANCELAMENTO DA OBRIGAÇÃO. ...ária em privativa de liberdade, em sentença. proferida em 14 de abril de 2009. Argumenta-se, ... ser computado a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória para acusação, ...109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no ...7.209, de 11.7.1984). Prescrição depois" de transitar em julgado sentença final. condenat\xC3"...
  • Acórdão nº 0304179-48.2014.8.05.0146/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 04 de Fevereiro de 2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE NÃO ANALISOU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. NÃO CONHECIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. QUESTÃO NÃO AVENTADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. MENORIDADE RELATIVA DO AGENTE AO TEMPO DO COMETIMENTO DO CRIME. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA METADE. EXTINÇÃO DA...

    ...PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. NÃO. ...Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de. ...modificar a sentença penal a quo, para absolvê-lo do crime de ... integralmente a sentença penal condenatória a quo, que. condenou o embargante à pena de 1 ...Prescrição depois" de transitar em julgado sentença. final condenat\xC3"...
  • Processo nº 0293458-31.2013.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 07 de Junho de 2018

    Ementa: Apelação. Artigo 155, Caput, C/c Artigo 14, Inciso Ii, Ambos Do Código Penal. Principio Da Insignificância ¿ Não Há de Se Falar Em Princípio Da Insignificância/bagatela Com a Consequente Absolvição Da Apelante, Conforme Requerido Pela Procuradoria de Justiça, a Uma Diante Do Valor Da Res Furtiva - R$ 106,80 (cento e Seis Reais e Oitenta Centavos) -, Conforme Auto de Apreensão e Entrega de

    ... . PRESCRIÇÃO...sentença"  penal  condenatória,  prefere  à  an\xC3"...julgado" para a acusação ou que seja improvido o\xC2"...-se para apreciar a matéria na sentença final.... 109. A prescrição, antes de transitar...Prescrição depois...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003734-60.2013.8.19.0078 (Criminal), 19-10-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO COLEGIADA. RECURSO DE APELAÇÃO. CRIME DO ARTIGO 129, §1º, I, DO CÓDIGO PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA PARA OFERECIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO. VEDAÇÃO DE REFORMATIO IN PEJUS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.

    ...DO. PROCESSO. DESCONSTITUIÇÃO. DA. SENTENÇA. PARA. OFERECIMENTO. DO. SURSIS. PROCESSUAL. NHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DA. PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. PENA DE 01 ANO ...á ser desconstituída a sentença condenatória e. remetido os autos ao Parquet para que possa ...Julgadora, na sessão realizada em 21 de. setembro do ano ...4 Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto. ...excede a dois; (..). 5 Prescrição depois de transitar em julgado sentença final ...
  • Processo nº 0116257-86.2012.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 09 de Fevereiro de 2017

    Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. A prescrição por ser matéria de ordem pública, a teor do artigo 61 do Código de Processo Penal, deve ser reconhecida em qualquer grau de jurisdição, de igual forma, por afastar os efeitos da sentença penal condenatória, prefere à análise de qualquer outra matéria. No caso, a Magistrada a quo na sentença de fls. 226/235 (ite

    ... APELAÇÃO  CRIMINAL.  FURTO.  PRESCRIÇÃO  DA . PRETENSÃO PUNITIVA. .  . ...  afastar  os  efeitos  da  sentença"  penal . condenatória,  prefere  à  an\xC3"...-se para apreciar a matéria na sentença final". . 2 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de\xC2".... 109. A prescrição, antes de transitar...Prescrição depois de transitar em julgado sentença ...
  • Processo nº 0007830-57.2011.8.19.0024 de Quinta Câmara Criminal, 03 de Novembro de 2016

    Ementa: APELAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. A prescrição por ser matéria de ordem pública, a teor do artigo 61 do Código de Processo Penal, deve ser reconhecida em qualquer grau de jurisdição, de igual forma, por afastar os efeitos da sentença penal condenatória, prefere à análise de qualquer outra matéria. Desta forma, estabelecida a reprimenda em 02 (dois) anos de reclusão, o que não será...

    ...prescrição...forma, por afastar os efeitos da sentença penal con-. ...condenatória...-se para apreciar a matéria na sentença final". . 2 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de\xC2".... 109. A prescrição, antes de transitar...excede a dois; (..) . Prescrição depois de transitar em julgado sentença ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT