tre eleições 2008 pernambuco
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Da autonomia tributária na federação
... Sálvio de Figueiredo Teixeira; (1991-2008) e de Desembargador Presidente do TRE-MG ... Á suspendeu leis da Província de Pernambuco, que tributavam a importação e eram contestadas ... ao autogoverno, obtido mediante eleições ... A autonomia legislativa compreende a ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... 14 de abril de 2008, que institui a Lei Orgânica da Administração ... VII - votação nas eleições; ... VIII - emissão/renovação de: ... a) ...
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Decisão Monocrática nº 5975 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
... julgados do TRE de Rondnia e de Pernambuco. 8. No foram apresentadas contrarrazes (certido ... -se, a propsito, o seguinte precedente:ELEIES 2008. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL ...
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Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, quarta-feira, 02 de ... saúde e eleições ... Primeiro a discursar, ... Coelho fez ... ao Termo de Compromisso nº 0250288-44/2008, 0402215-95/2012, 0250285-12/2008, ...
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Decisão Monocrática nº 6151 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Octubre de 2016
... etc.O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), pelo acrdo das fls. 43-7, manteve ... de campanha relativas ao pleito de 2008. No recurso especial das fls.52-5, o recorrente ...
- Acórdão nº 5098 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
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Decisão Monocrática nº 20123 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Agosto de 2017
... Desse modo, a deciso transitou em julgado em 2008, aps o decurso do prazo para recorrer ... do Tribunal de Justia do Estado de Pernambuco - no qual proclamada a improbidade dolosa ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... de 2008, com vistas a assegurar o direito humano à ... sua vida. Na época das eleições em 2018, o então candidato à Presidência, Jair ...
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Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0600649-66.2020.6.17.0119 de Tribunal Superior Eleitoral
... do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou seguimento ao Recurso ... de comemoração pelas vitórias nas eleições 2020 (ID 157551451). Em suas ... Min. CEZAR PELUSO, DJ de 10/3/2008). Ainda: AgR–AI 0603469–24, Rel. Min. SÉRGIO ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco (CNV, 2014, Cap. 2, p.64). A realização de ... de agentes da ditadura militar, datadas de 2008 e 2009, já vinha adotando a tese da ... 65 No segundo turno das eleições de outubro de 2014, Dilma Rousseff foi reeleita ...
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Decisão Monocrática nº 88983 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2014
... do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que julgou improcedente ... de 2008, j considerara sanveis as irregularidades ...
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Decisão Monocrática nº 197674 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2016
... Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), que aprovou, com ressalvas, as contas ... ELEIES 2008. VEREADOR. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. DOAO ...
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Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVIII • Nº 27 Recife, sexta-feira, 12 ... co, criado em 2008. “O objetivo é ... promover a formação ... disputaria as suas primeiras eleições, elegendo em Diadema, no Grande ABC paulista, o ...
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Decisão monocrática Nº 0000007-13.2019.6.06.0046 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-10-2022
... ELEIÇÕES 2016. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO CRIMINAL ... do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (DJE de 3.12.2018); h) dissídio ... do CPP (com redação dada pela Lei 11.719/2008"). A referida norma prevê a possibilidade de o Ju\xC3" ...
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Estado Federal
... á 54 Mato Grosso do Sul 24 Pernambuco 49 Distrito Federal 24 Ceará 46 ... e Câmaras Legislativas para as eleições de 2014. 43 STF , ADI 486-ES, Rel. Min ... Joaquim Barbosa, j. 17-9-2007, DJE , 16-5-2008. Nas ADIs 775 e 2453, julgadas em 3.4.2014, ...
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Decisão monocrática Nº 0600171-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... 6.17.0000 (PJe) – GUARANHUNS – PERNAMBUCO RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI ... pela adoção, para certos cargos, de eleições –pelo sistema proporcional', cujo mecanismo ... 04/10/2007, publicado no Dje n.º 187, 02/10/2008, Rel. Min. Carmen Lúcia, impetrado pelo ...
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Acórdão nº 31743 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
Ementa: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. AIJE. ABUSO DE PODER. USO INDEVIDO DE MEIOS ...
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Decisão Monocrática nº 301873 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2015
... Sul (RE n 68), So Paulo (RE n 27015) e Pernambuco (RE n 7326), os quais concluram pela ausncia ... ELEIES 2008. ENQUETE. INFORMAO DE QUE O LEVANTAMENTO NO SE ...
- Acórdão nº 87692 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Noviembre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600146-68.2020.6.17.0079 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL. ART ... 2008 e decisão monocrática no REspe nº 424–20/BA, ...
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Decisão Monocrática nº 6437 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Febrero de 2018
... Regional Eleitoral de Pernambuco (fls. 233-234) que, por maioria, negou provimento ... ora recorrido ter sido eleita no pleito de 2008 e ter exercido o mandato de prefeita ...
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Acórdão nº 11119 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2016
... - Meios Processuais - Consulta - Eleições - Cargos - Cargo - Deputado Federal ...
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Diário Oficial del 11-06-2021 - Poder Legislativo
... para a geração de empregos ... em Pernambuco. Segundo ... Lessa, com a proximidade ... do Dia ... 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia ... por exemplo, comandaram com sucesso as eleições de 2020, uma das mais difíceis ... da história ...
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Decisão Monocrática nº 23884 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Febrero de 2017
... do Tribunal de Justia do Estado de Pernambuco - no qual proclamada a improbidade dolosa -, no ... 11 de maio de 2008 em Foz do Iguau/PR, organizado pelo INATEG ...