tribunal de justiça cesgranrio
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Livros \'polivalentes\' para enfrentar concursos públicos
Estante Legal: Livros \"polivalentes\" para enfrentar concursos públicos
... Geral do Estado da Bahia e o Tribunal de Justia do Distrito Federal. Tambm h ... no pas so a Fundao Getlio Vargas, a Cesgranrio, a Empresa de Seleo Pblica e Privada (ESPP) e a ... -
Acórdão nº 0813026-49.2021.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-11-2023
... APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO, BANCO DO BRASIL SA, TAMIRIS CRISTINA DE LIMA MAUES ... RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Processo nº ...
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Acórdão Nº 4000004-44.2018.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-01-2018
... ível, em que é Impetrante Fundação Cesgranrio e Impetrado Relator da Sexta Turma de Recursos ... e o preparo, ressalvada a hipótese de justiça gratuita; 2. O recurso inominado será julgado ... da taxa judiciária fixada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001591-75.2017.5.07.0003), 2018-08-13
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... do mérito propriamente dito, convém relembrar que a reclamada CESGRANRIO fora excluída do polo passivo, em audiência, com anuência do ...
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Acórdão Nº 0016755-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... 1ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): HELTON FRANCISCO LOBO TEIXEIRA JUNIOR ... Agravado(s):BANCO DO BRASIL S/A E FUNDAÇÃO CESGRANRIO ... Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA ... CONCURSO PÚBLICO. DESCLASSIFICAÇÃO DE ... CANDIDATO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001186-24.2017.5.07.0008), 2018-11-26
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... 2001 o Depoente fez o concurso junto com os demais, só que a Cesgranrio não forneceu à pessoa do Depoente as guias para que o Depoente pudesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001591-75.2017.5.07.0003), 2019-05-08
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... do mérito propriamente dito, convém relembrar que a reclamada CESGRANRIO fora excluída do polo passivo, em audiência, com anuência do ...
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Acórdão Nº 08200248920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-02-2021
... 12 do DL 408/1968 e 3º da LC 116/2003) ... 3. Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária ajuizada pela Fundação Cesgranrio contra o Distrito Federal, visando a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes, mais especificamente quanto ao ...
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Referências
... ALVIM, Jose Eduardo Carreira. Justiça: acesso e descesso. Disponível na Internet: ... Fundação Cesgranrio. V. 1, n.1 (out/dez.1993). Rio de janeiro: A ... Cinqüenta anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Montevidéu: ...
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Acordao N° 1639683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Processo civil e direito administrativo. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Concurso público. Prova objetiva. Critérios de correção. Poder judiciário. Mérito administrativo. Impossibilidade. 1. Verificado no edital do concurso e no contrato para seleção externa que a responsabilidade pela aplicação da prova objetiva e análise dos recursos administrativos é da banca examinadora, a...
... APELANTE(S) GILBERTO JUNIOR MENDES RESENDE ... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL S/A e FUNDAÇÃO CESGRANRIO ... Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ... PASSIVA ... -
Decisão da Presidência nº 739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2013
... contratada para organização do concurso, a interessada Cesgranrio, afirma peremptoriamente que a data limite para confirmação das ... adv.(a/S) : Marina Silva Reis ... recldo.(a/S) : Tribunal de JustiÇa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001214-03.2014.5.07.0006), 2016-07-08
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... no ano de 2001; que foi aprovado no referido certame, mas a CESGRANRIO que estava fazendo o concurso não encaminhou o depoente para a ...
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Acórdão Nº 08040515020178205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 29-01-2021
... DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS. CESGRANRIO. ENTIDADE EDUCACIONAL SEM FINALIDADE LUCRATIVA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DISPENSA. ESTATUTO SOCIAL. COMPROVAÇÃO. 1. A ...
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Acórdão nº 2008/0174992-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA BANCA EXAMINADORA DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO ... PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... DE ECONOMIA MISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - PRECEDENTES ... 1. A solução ... 3. A Primeira Seção deste Tribunal entende que compete à Justiça Federal julgar ...
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A experiência do TCE-RJ no combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública fluminense
... Mestre em Avaliação pela Fundação Cesgranrio. Pesquisadora associada do Laboratório ... ência de 33 tribunais, inclusive o Tribunal de Contas da União (TCU), a Rede Infocontas ... Em 2007, o Ministério da Justiça criou o Laboratório de Tecnologia contra a ...
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EDITAL Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2019
... Público ficará a cargo da FUNDAÇÃO CESGRANRIO. 1.4 - A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) ... , nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça, da Lei nº 12.764/2012, da Lei nº ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... 2004 CESGRANRIO ... Analista do Seguro Social 616 R$ 2243.78 ... ério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Orçamento e ... várias recomendações do próprio Tribunal de Contas, do Ministério Público, de um modo ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0103470-49.2017.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA QUE O AUTOR POSSA INGRESSAR NO PRÓXIMO CURSO DE FORMAÇÃO DA ACADEPOL E, NO MÉRITO, SEJA EMPOSSADO DEFINITIVAMENTE NO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELO AUTOR, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO...
... APELADO 2: FUNDAÇÃO CESGRANRIO ... RELATOR: DESEMBARGADOR WERSON RÊGO ... convocados ... 2) O Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento submetido ao ... Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de ... -
Acórdão nº 2009/0051193-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EVIDENTE UTILIZAÇÃO DA IRRESIGNAÇÃO COM INTENTO PROCRASTINATÓRIO. MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC COMBINADO COM ART. 264, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. 1. Segundos embargos de declaração opostos pelo Distrito...
... DOURADO E OUTRO(S)EMBARGADO:FUNDAÇÃO CESGRANRIO E OUTROADVOGADA :MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO ... Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0261727-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RÉU : FUNDAÇÃO CESGRANRIO" ... SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DA SE\xC3" ... julgar o Mandado de Segurança seria da Justiça Federal da sede da autoridade coatora (fls ... , encaminhando os autos a este Superior Tribunal ... Sustentou que tratando-se de concurso ...
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Acordao N° 1612372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de conhecimento. Concurso público. Edital. Cota racial. Exclusão de candidato por banca de heteroidentificação. Observância à lei 12. 990/2014. Garantia do contraditório e da ampla defesa. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder. Afastamento da atuação do poder judiciário. Decisão mantida. 1. Havendo respeito, por parte do edital do concurso
... AGRAVANTE(S) ANDERSON RIBEIRO REIS ... AGRAVADO(S) ... BANCO DO BRASIL S/A e FUNDAÇÃO CESGRANRIO ... Desembargadora SIMONE LUCINDO ... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... CONHECIMENTO. CONCURSO ... - Acórdão nº 1302-003.421 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Mayo de 2019
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001462-10.2017.5.07.0023), 2018-11-12
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... do banco reclamado, sob a execução da Fundação CESGRANRIO, conforme disposições constantes do Edital nº 01 BB, de 07 de agosto de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001591-75.2017.5.07.0003), 2019-07-31
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... do mérito propriamente dito, convém relembrar que a reclamada CESGRANRIO fora excluída do polo passivo, em audiência, com anuência do ...