tribunal do júri recife
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Decisão da Presidência nº 103078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2012
... -Crime nº 001.1997.018410-8, em curso na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca do Recife/Pernambuco, no qual se apura a morte de Cristina ...
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Acórdão nº0023749-95.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva, 11-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) HABEAS CORPUS Nº 0023749-95.2022.8.17.9000 ORIGEM: 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital-PE IMPETRANTE: Defensoria Pública de Pernambuco PACIENTE: JOSÉ RAUL DA SILVA NETO RELATOR: Des. Antônio Carlos Alves da Silva...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000526-68.2015.5.07.0018), 2015-07-21
... ós ter sido sorteado para participar como jurado do 1o Tribunal do Júri do Recife, teve seus vencimentos consideravelmente reduzidos por ato do ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0164149-2 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... oficie ao juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Recife (PE), para que preste informações ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0193112-9 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... a ação penal perante o 1º Tribunal do Júri do Recife/PE, pela suposta prática do delito de ...
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Acórdão nº0014009-79.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 06-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) QUARTA CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus nº 0014009-79.2023.8.17.9000 Impetrante: Defensoria Pública do Estado Paciente: Jose Marcio da Silva Impetrado: Juízo da Quarta Vara do Tribunal do Júri da Capital Relator: Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho Procurador de Justiça: Carlos Alberto...
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Decisão da Presidência nº 111128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2013
... , ex officio, para determinar ao Juiz de Direito da Primeira Vara do Júri de Recife/PE que substitua a segregação cautelar por outra medida menos ...
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Decisões Monocráticas nº 111128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2013
... , ex officio, para determinar ao Juiz de Direito da Primeira Vara do Júri de Recife/PE que substitua a segregação cautelar por outra medida menos ...
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Decisões Monocráticas nº 112573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
... , de início, que o paciente foi condenado pela Quarta Vara do Júri da Comarca de Recife à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial ...
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Decisão da Presidência nº 112573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
... , de início, que o paciente foi condenado pela Quarta Vara do Júri da Comarca de Recife à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial ...
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Acórdão nº0000081-36.2022.8.17.2650 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 31-10-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000081-36.2022.8.17.2650 COMARCA : GLÓRIA DO GOITÁ – VARA ÚNICA REQUERENTE : ADEILDO JOÃO DA SILVA, JOSEANO JOÂO DA SILVA E RONALDO JOÃO DA SILVA REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR : DES. ALEXANDRE GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO ORGÃO JULGADOR : 4ª CÂMARA CRIMINAL PROCURADORA : MARILÉA DE SOUZA CORREIA ANDRADE EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL....
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Acórdão nº0012995-67.2018.8.17.0001 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 12-07-2023
4ª Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0012995-67.2018.8.17.0001 Apelante: Irapuan Antônio Silva Souza Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Relator: Des. Demócrito Reinaldo Filho Revisor: Des. Marco Antônio Cabral Maggi Procuradora de Justiça: Adriana Fontes EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECISÃO NÃO MANIFESTAMENTE...
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Decisão da Presidência nº 103078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2010
... DECISÃO SENTENÇA DE PRONÚNCIA IMPROPRIEDADE MANIFESTA JÚRI SUSPENSÃO DO PROCESSO RECURSO ORDINÁRIO LIMINAR DEFERIDA. ... 018410-8, em curso no Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, Estado de Pernambuco, até o julgamento final do recurso ordinário ...
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Decisão nº 103078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2010
DECISÃO SENTENÇA DE PRONÚNCIA IMPROPRIEDADE MANIFESTA JÚRI SUSPENSÃO DO PROCESSO RECURSO ORDINÁRIO LIMINAR DEFERIDA. 1. A ... 018410-8, em curso no Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife", Estado de Pernambuco, até o julgamento final do recurso ordinário. No m\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600246-61.2023.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 09-05-2023
... ÊNCIAS (12553) – Processo nº 0600246–61.2023.6.17.0000 – Recife – PERNAMBUCO ... [Agrupamento em coincidência de inscrição com ... n.º 0058444–29.2010.8.17.0001, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, em seu nome ... Considerando a Informação de ID n.º ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0291651-9 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... ízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Recife que o paciente já se encontra em ...
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Acórdão nº0000440-14.2010.8.17.0190 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 31-10-2023
DESAFORAMENTO Nº: 0000440-14.2010.8.17.0190 AÇÃO ORIGINÁRIA Nº: 0000440-14.2010.8.17.0190 COMARCA : Amaraji – Vara Única REQUERENTE : Ministério Público do Estado de Pernambuco REQUERIDOS : Genival Mário da Silva Santos e Magno Antônio Santos da Silva PROCURADOR : Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros RELATOR : Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção EMENTA: PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI....
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Acórdão nº0000696-22.2022.8.17.0000 de 3ª Câmara Criminal, 31-05-2023
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E MEDIANTE EMPREGO DE MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ART. 121, §2º, INCISOS I E IV DO CP. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE UM DOS RECORRENTES. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REJEIÇÃO. TESTEMUNHAS QUE INDICARIAM A SUPOSTA PARTICIPAÇÃO DOS RECORRENTES NA EMPREITADA CRIMINOSA. FASE...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... CORREGEDORIA ... : 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DE JURI - SALVADOR - TJBA ... REQUERIDO: CORREGEDORIA ... da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife-PE, já devolvida ao Juízo deprecante (Proc ...
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Acórdão nº0000496-61.2019.8.17.0730 de Gabinete do Des. Marco Antonio Cabral Maggi, 31-10-2023
QUARTA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000496-61.2019.8.17.0730 RECORRENTE: ALEX JOSÉ DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. MARCO ANTÔNIO CABRAL MAGGI EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE NULIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA POR EXCESSO DE...
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Acórdão nº 2010/0120903-2 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. PLURALIDADE DE ACUSADOS E DIVERSAS TESTEMUNHAS. RAZOABILIDADE. 1. As prisões de natureza cautelar são medidas de índole excepcional, as quais somente podem ser decretadas ou mantidas caso venham acompanhadas de efetiva fundamentação. 2. É...
... É MADSON AMORIM DE OLIVEIRA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE ... perante o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, a revogação da preventiva, ... -
Acórdão nº0023463-20.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM), 27-01-2023
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 07 – HABEAS CORPUS Nº 0023463-20.2022.8.17.9000 IMPETRANTE:MARCELA MARTIN VILA NOVA SILVEIRA SILVA PACIENTES:CLÓVIS CORREIA DE ALBUQUERQUE NETO, EVERTON FELIPE FERREIRA DA COSTA, PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA E JONATHAN DA CRUZ FREITAS AUTORIDADE COATORA:JUIZ DA VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI DE OLINDA RELATOR:DES. ISAÍAS ANDRADE LINS NETO PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS....
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Decisão Monocrática nº 2011/0063311-6 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... Tribunal do Júri ... Argumenta que o custodiado teria direito à ... ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Recife - PE, verifica-se que, em 29-3-2011, sobreveio a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0025277-3 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri" da Comarca de Recife - PE, como incurso nas sanç\xC3" ...
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Acórdão nº0048190-55.2014.8.17.0001 de 2ª Câmara Criminal, 10-05-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. (ARTIGO 121, §2º, incisos II e IV, DO CPB) APELAÇÃO DEFENSIVA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇAO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. DECISÃO DOS JURADOS AMPARADAS NO ACERVO PROBATÓRIO - APELAÇÁO MINISTÉRIAL. RECRUDESCIMENTO DA PENA. ANÁLISE EQUIVOCADA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CPB. IMPOSSIBILIDADE. PENA FIXADA DENTRO DA...