tribunal do júri recife
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Acórdão nº0002487-21.2024.8.17.9000 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM), 05-03-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, S/N, Santo Antnio, RECIFE - PE ...
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Acórdão nº0014009-79.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 06-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara riminal - Recife - F:( ) Processo n 0014009-79.2023.8.17.9000 ...
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Acórdão nº0025735-50.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2), 01-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara riminal - Recife Processo n 0025735-50.2023.8.17.9000 PACIENTE: ...
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Acórdão nº0000081-36.2022.8.17.2650 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 31-10-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Palcio da Justia - Trreo, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0193112-9 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... a ação penal perante o 1º Tribunal do Júri do Recife/PE, pela suposta prática do delito de ...
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Decisão da Presidência nº 111128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2013
... , ex officio, para determinar ao Juiz de Direito da Primeira Vara do Júri de Recife/PE que substitua a segregação cautelar por outra medida menos ...
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Decisões Monocráticas nº 111128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2013
... , ex officio, para determinar ao Juiz de Direito da Primeira Vara do Júri de Recife/PE que substitua a segregação cautelar por outra medida menos ...
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Decisões Monocráticas nº 112573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
... , de início, que o paciente foi condenado pela Quarta Vara do Júri da Comarca de Recife à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial ...
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Decisão da Presidência nº 112573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
... , de início, que o paciente foi condenado pela Quarta Vara do Júri da Comarca de Recife à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial ...
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Acórdão nº0003595-85.2024.8.17.9000 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM), 07-03-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara riminal - Recife - F:( ) Processo n 0003595-85.2024.8.17.9000 ...
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Acórdão nº0017891-49.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM), 14-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, S/N, Santo Antnio, RECIFE - PE ...
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Acórdão nº0000253-10.2014.8.17.0790 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM), 21-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara riminal - Recife - F:( ) Processo n 0000253-10.2014.8.17.0790 ...
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Acórdão nº0000440-14.2010.8.17.0190 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 31-10-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Palcio da Justia - Trreo, ...
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Decisão da Presidência nº 103078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2010
... DECISÃO SENTENÇA DE PRONÚNCIA IMPROPRIEDADE MANIFESTA JÚRI SUSPENSÃO DO PROCESSO RECURSO ORDINÁRIO LIMINAR DEFERIDA. ... 018410-8, em curso no Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, Estado de Pernambuco, até o julgamento final do recurso ordinário ...
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Decisão nº 103078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2010
DECISÃO SENTENÇA DE PRONÚNCIA IMPROPRIEDADE MANIFESTA JÚRI SUSPENSÃO DO PROCESSO RECURSO ORDINÁRIO LIMINAR DEFERIDA. 1. A ... 018410-8, em curso no Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife", Estado de Pernambuco, até o julgamento final do recurso ordinário. No m\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600246-61.2023.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 09-05-2023
... ÊNCIAS (12553) – Processo nº 0600246–61.2023.6.17.0000 – Recife – PERNAMBUCO ... [Agrupamento em coincidência de inscrição com ... n.º 0058444–29.2010.8.17.0001, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, em seu nome ... Considerando a Informação de ID n.º ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0291651-9 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... ízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Recife que o paciente já se encontra em ...
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Acórdão nº0011185-23.2019.8.17.0001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 24-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, RECIFE - PE ...
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Acórdão nº0000885-92.2024.8.17.9000 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 06-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara riminal - Recife - F:( ) Processo n 0000885-92.2024.8.17.9000 ...
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Acórdão nº0001130-76.2020.8.17.0001 de 2ª Câmara Criminal, 10-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ACUSADO IMPRONUNCIADO. RECURSO MINISTERIAL. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO QUE INDICAM TER O APELADO PARTICIPADO DA CONDUTA CRIMINOSA DESCRITA NA DENÚNCIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. SUBMISSÃO DO RÉU AO JULGAMENTO POPULAR. APELO PROVIDO À UNANIMIDADE.
... DA SILVA JUIZO DEORIGEM: 1 VARA DO TRIBUNAL DO JRI DA COMARCA DE RECIFERELATOR: DES. ISAAS ... Recife, Des. Isaas Andrade Lins Neto ... -
Acórdão nº0001116-22.2024.8.17.9000 de Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara riminal - Recife - F:( ) Processo n 0001116-22.2024.8.17.9000 ...
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Acórdão nº0000513-58.2012.8.17.0790 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM), 16-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara riminal - Recife - F:( ) Processo n 0000513-58.2012.8.17.0790 ...
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Acórdão nº0000556-80.2024.8.17.9000 de Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2), 01-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara riminal - Recife Processo n 0000556-80.2024.8.17.9000 PACIENTE: ...
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Acórdão nº0000696-22.2022.8.17.0000 de 3ª Câmara Criminal, 31-05-2023
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E MEDIANTE EMPREGO DE MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ART. 121, §2º, INCISOS I E IV DO CP. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE UM DOS RECORRENTES. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REJEIÇÃO. TESTEMUNHAS QUE INDICARIAM A SUPOSTA PARTICIPAÇÃO DOS RECORRENTES NA EMPREITADA CRIMINOSA. FASE...
... Baracho, n 207, 7 Andar, Santo Antnio, Recife/PE, CEP: 50.010-050 Fone: (81) 3182-0902 - ... (0576715-1) COMARCA DEORIGEM: 1 VARA DO TRIBUNAL DO JRI DA COMARCA DE RECIFE JUIZ SENTENCIANTE: ... -
Acórdão nº0000496-61.2019.8.17.0730 de Gabinete do Des. Marco Antonio Cabral Maggi, 31-10-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, RECIFE - PE ...