tribunal do júri recife
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Acórdão nº0001920-24.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 24-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, RECIFE - PE ... AUTORIDADE COATORA: 03 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL INTEIRO TEORRelator: CLAUDIO JEAN ...
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Acórdão nº0008976-11.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 24-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, RECIFE - PE ...
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Acórdão nº0010171-31.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos, 27-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, RECIFE - PE ... AUTORIDADE COATORA: 2A VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL INTEIRO TEORRelator: FAUSTO DE CASTRO ...
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Acórdão nº0015602-46.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos, 01-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, RECIFE - PE ...
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Decisão monocrática Nº 220433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... 3. Em 21.7.2011, o juízo da Quarta Vara do Tribunal do Júri da comarca de Recife/PE (Ação Penal n. 0034014-76.2011.8.17.0001) ...
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Decisão monocrática Nº 232379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRETENDIDA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. NECESSÁRIO REEXAME DO ACERVO ... em 8.7.2015, pelo juízo do Segundo Tribunal do Júri da comarca de Recife/PE (Ação Penal n. 0073557-86.2011.8.17.0001) à pena de dezenove anos de ...
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Decisões Monocráticas nº 150685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2018
... PARA A SUBMISSÃO DO PACIENTE A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 1 ... O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado ... 24), informando que o Juiz Presidente do 4º Tribunal do Júri do Recife/PE adiou, corretamente, o julgamento marcado para 25.7.2018, ante a ...
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Decisão da Presidência nº 150685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2018
... PARA A SUBMISSÃO DO PACIENTE A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 1 ... O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado ... 24), informando que o Juiz Presidente do 4º Tribunal do Júri do Recife/PE adiou, corretamente, o julgamento marcado para 25.7.2018, ante a ...
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Decisões Monocráticas nº 178699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... as seguintes informações: O Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, no processo nº 0031411-06.2006.8.17.0001 ...
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Decisão da Presidência nº 178699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... as seguintes informações: O Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, no processo nº 0031411-06.2006.8.17.0001 ...
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Decisão monocrática Nº 182112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-10-2020
... O Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, no processo nº 0019738-98.2015.8.17.0001, pronunciou o ...
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Decisão da Presidência nº 165393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2018
... do processo que se instaurou no Juízo da 2a Vara do Tribunal do Júri do Recife/PE, a partir da denúncia, eis que a instauração da ...
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Acórdão nº0012995-67.2018.8.17.0001 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 12-07-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara riminal - Recife - F:( ) Processo n 0012995-67.2018.8.17.0001 ...
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Decisão da Presidência nº 135822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2016
... reclusão, no regime fechado, pelo Juízo da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE ... Não subsiste, portanto, o constrangimento ilegal contra ...
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Decisão da Presidência nº 168085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... as seguintes informações: O Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, no processo nº 001.2006.031411-8, determinou a prisão ...
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Decisões Monocráticas nº 168085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... as seguintes informações: O Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, no processo nº 001.2006.031411-8, determinou a prisão ...
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Acórdão Nº 122423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
PENA – CUMPRIMENTO – REGIME. O regime de cumprimento da pena é definido ante o patamar da condenação e as circunstâncias judiciais.
... O Quarto Tribunal do Júri de Recife/PE, no processo nº ... 0022028-82.1998.8.17.0001, condenou o ... -
Acórdão Nº 137375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO – INEXISTÊNCIA. A superveniência do trânsito em julgado de acórdão confirmatório da condenação não prejudica habeas corpus voltado a impugná-lo. TRIBUNAL DO JÚRI – SOBERANIA DOS VEREDICTOS. A anulação de condenação imposta por Tribunal do Júri, ante a soberania dos veredictos, pressupõe irregularidade formal ou contrariedade manifesta a prova.
... JÚRI – SOBERANIA DOS VEREDICTOS. A ... anulação de condenação imposta por ... O Tribunal do Júri da Comarca de Recife/PE, no processo ... de nº 0009790-55.2003.8.17.0001, condenou o paciente ... -
Acórdão nº0002123-63.2021.8.17.2110 de Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos, 30-01-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara riminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, RECIFE - PE ...
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Decisão monocrática Nº 237131 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... Ressalta ter sido o paciente absolvido pelo Tribunal do Júri com base em quesito genérico e, no julgamento do recurso de apelação ... para determinar que o Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Recife/PE suspenda a sessão de julgamento do processo n ...
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Decisão da Presidência nº 147630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... as seguintes informações: O Juízo da Terceira Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Recife/PE, no processo nº 0013718-38.2008.8.17.0001, ...
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Acórdão nº 2008/0164149-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEXANDRINO DA SILVA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : ... processo 001.2007.055684-0, da 2.ª Vara do Júri da Comarca de Recife⁄PE ... Vistos, ...
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Decisão da Presidência nº 128790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2016
... informações: O recorrente foi denunciado perante ao I Tribunal do Júri da Comarca de Recife/PE, como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, ...
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Decisão da Presidência nº 122875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2015
DECISÃO JÚRI" \u0096 QUESITOS \u0096 HOMICÍDIO VERSUS RIXA \u0096 CONFLITO \u0096 PROTESTO FORMALIZADO \xC2" ... Na sentença, o Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Recife/PE deferiu o direito de recorrer em liberdade ... A defesa interpôs ...
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Decisões Monocráticas nº 122875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2015
DECISÃO JÚRI" \u0096 QUESITOS \u0096 HOMICÍDIO VERSUS RIXA \u0096 CONFLITO \u0096 PROTESTO FORMALIZADO \xC2" ... Na sentença, o Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Recife/PE deferiu o direito de recorrer em liberdade ... A defesa interpôs ...