tribunal justiça do rs
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Acórdão nº 0045077-38.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 30-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ATROPELAMENTO – MORTE – PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL REJEITADAS - MÉRITO – ATRAVESSIA NA VIA DE INOPINO – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA – CULPA DO CONDUTOR NÃO COMPROVADA – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A representação dos menores pela avó materna decorre de guarda provisória concedida pela Vara da Infância
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Acórdão Nº 0305159-06.2014.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-08-2021
... (Apelao Cvel, N 70081335457, Vigsima Primeira Cmara Cvel, Tribunal de Justia do RS, Relator: Marco Aurlio Heinz, Julgado em: 05-06-2019) ...
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Acórdão nº 0002649-83.2010.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – ALEGADA AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA DA CÔNJUGE VAROA – PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – DIREITO POSSESSÓRIOS – DESNECESSIDADE DE OUTORGA UXÓRIA – INAPLICABILIDADE DO ART. 1.647, I DO CÓDIGO CIVIL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.“(...) Ausente pressuposto essencial, ou seja,...
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Acórdão nº 0006977-65.2013.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 26-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – QUANTUM INDENIZATÓRIO – MAJORAÇÃO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.“O dano moral deve ser estabelecido de modo razoável, em consonância com os elementos dos autos (Apelação Cível, Nº 50002888920208210133, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:...
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Acórdão Nº 0314157-68.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0306377-43.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314158-53.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314153-31.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314152-46.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0312915-40.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314147-24.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314143-84.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314135-10.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314139-47.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314155-98.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0306385-20.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314145-54.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314144-69.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314140-32.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314141-17.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314133-40.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314137-77.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314150-76.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0306382-65.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...
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Acórdão Nº 0314142-02.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... , como in casu; e c) "a sentena olvidou precedente do Superior Tribunal de Justia que caracteriza as despesas condominiais vencidas, antes do ...