tribunal justiça militar rj

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Acórdão nº 2016/0262038-8 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2015/0279132-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME MILITAR. DUAS VEZES. CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTOS ADEQUADOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. 1. Afirmou o Tribunal de origem que os policiais foram reconhecidos como os autores...

Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR. DUAS VEZES. CRIME DE ...
Acórdão nº 2010/0124156-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. ANISTIA. ARTIGO 8º DO ADCT. DIREITO A TODAS AS ... 1. O acórdão proferido pelo Tribunal de origem encontra-se em dissonância com o atual ... Tribunal Federal e desta Corte de Justiça, no sentido de que "ao servidor público militar ...
Acórdão nº 2005/0116265-7 de T5 - QUINTA TURMA

... DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. REENGAJAMENTO. ATO DISCRICIONÁRIO ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso ...
Acórdão nº 2010/0161423-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. MILITAR" ANISTIADO. ART. 8.º DO ADCT. PRAÇA. PROMOÇÃO \xC3" ... Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao ...
Acórdão nº HC 169017 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2004/0071673-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. DIREITO À OPÇÃO DE ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº 2011/0313987-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. REINTEGRAÇÃO POR FORÇA DE LIMINAR. REVOGAÇÃO DA ORDEM PELA SENTENÇA. MILITAR MANTIDO NA AERONÁUTICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ANOS E 4 (QUATRO) MESES APÓS A REVOGAÇÃO DA LIMINAR. ESTABILIDADE RECONHECIDA. 1. Hipótese em

Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA. MILITAR ...
Acórdão nº 2011/0045386-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR MILITAR. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DE PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos de fato e prova carreados nos autos, entendeu configurada a intenção de fixação de residência do servidor militar, razão pela qual reconheceu o direito à...

... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR MILITAR. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. FIXAÇÃO DE ... REVISÃO. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos de fato e prova ... da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2008/0217781-6 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. DOENÇA GRAVE. ...
Acórdão nº 2007/0045154-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGADA INADEQUAÇÃO DA ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº 2004/0184213-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DESLIGAMENTO DO AUTOR. SERVIÇO MILITAR. INCAPACIDADE FÍSICA. INVALIDEZ. PRETENSÃO DE ... 2. O tribunal de origem, fundado na prova dos autos, concluiu ... da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao ...
Acórdão nº 2012/0102759-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2009/0212899-7 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REINTEGRAÇÃO ÀS FILEIRAS DO EXÉRCITO ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº 2010/0211304-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. ATO DE LICENCIAMENTO. MOTIVAÇÃO POLÍTICA NÃO CARACTERIZADA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DE PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. SÚMULA 126/STJ. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos de fato e prova carreados nos autos, concluiu que os atos administrativos lesivos ao autor não...

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. ATO DE LICENCIAMENTO. MOTIVAÇÃO ... SÚMULA 126⁄STJ ... 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos de fato e prova ... da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2008/0153467-1 de T5 - QUINTA TURMA

... :RENATO VIEIRA SAMPAIO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... EXECUÇÃO PENAL. CONDENADO EX-POLICIAL MILITAR. TRANSFERÊNCIA PARA O BATALHÃO ESPECIAL ...
Acórdão nº 2005/0115976-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. MILITAR. PROVENTOS DE REFORMA E PENSÃO DE EX-COMBATENTE ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do ...
Acórdão nº 2010/0123783-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. ANISTIA. ARTIGO 8º DO ADCT. DIREITO A TODAS AS ... Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e ...
Acórdão nº 2005/0081574-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. MILITAR. TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA ... consumado não restou apreciada pelo Tribunal a quo, a despeito da oposição dos embargos ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2014/0237951-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ. DESNECESSIDADE DE CUIDADOS PERMANENTES DE ENFERMAGEM OU HOSPITALIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO 211 DA SÚMULA DO STJ. ALÍNEA "C". AUSÊNCIA DE...

Superior Tribunal de Justiça ... militar" fazer jus ao auxílio-invalidez, pois está\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0040935-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO - PENSÃO MILITAR - CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL - PRAZO PARA RENÚNCIA ... Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou ...
Acórdão nº 2013/0401973-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL MILITAR. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CONCUSSÃO E AGRAVANTE DE "ESTAR EM SERVIÇO". DUPLA VALORAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA ELEMENTAR DO TIPO. INOCORRÊNCIA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INCOMPATIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da...

Superior Tribunal de Justiça ... PENAL MILITAR. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ...
Acórdão nº 2015/0266381-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. COISA JULGADA. UNIÃO ESTÁVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não prospera a apontada violação do art. 535, II, do CPC,

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. MILITAR". PENSÃO POR MORTE. COISA JULGADA.\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0273279-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR ESTADUAL ...
Acórdão nº 2013/0024899-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... MILITAR. CONCURSO ...