troca de casal rj
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... manter a lei que as rege; o dispositivo de sexualidade engendra, em troca, uma extensão permanente dos domínios e das formas de controle. Para o ... abril de 2020 houve o reconhecimento de uma adoção póstuma de um casal que cuidou de um jovem desde bebê e que com a idade de oito anos houve a ...
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Recursos
... 44, CP ) ... Na remota hipótese de não ser acolhida a troca almejada, que se confira à recorrente a suspensão condicional da pena ( ... que contribui ela com sua renda para a confecção do patrimônio do casal, pois ostenta vínculo de emprego com a firma ... Ltda, consoante se ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ília de Rosa Maria que, apesar de não concordar com a mania de o casal doar para os pobres mais do que podia, ou de doar até aquilo que não ... , ou seja, de gostar mais do próximo do que de si mesmo - verdadeira troca de posição social, que de nada serve ao convívio humano, porque, em vez ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... (união estável), monogâmico, integrado também pelos filhos do casal (e mais atualmente também pelos filhos de relações anteriores de cada ... éis na corrente contra a dissolubilidade em vida do casamento, com troca de ofensas verbais entre os parlamentares e discursos em tom ... 61. O ...
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Decisões Monocráticas nº 169747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... e MARCO AURÉLIO, acompanhados de outros três agentes, renderam o casal Roberto e Sandra Regina, bem como seu filho e duas empregadas domésticas, ... RANNER deu fuga aos autores do crime patrimonial, recebendo, em troca, parte dos itens roubados, que manteve no veículo utilizado no evento ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... troca de bens entre pessoas e de prestação de serviços (obrigações ... um dos autores, expondo fatos da intimidade e vida privada do casal, com insinuações maldosas, configura abuso de direito e desborda do ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... um talonário ou cheque em branco, com que não existe valor ou troca, ainda mais quando se trata de cheque especial que não onere seu ... o delito em detrimento de patrimônio comum, indivisível ao casal. Assim, insurgia-se de condenação por dois latrocínios: um tentado e ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , escritórios, bancos e atividades ains, em que não seja exigida a troca de roupa e outros, a critério da autoridade competente [ ... ]; ... IV ... 1988, cabendo o seguinte relato: a empresa Townley foi criada por um casal religioso para produzir máquinas voltadas à atividade de mineração; ...
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Decisões Monocráticas nº 178985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2020
... Isto porque a ação de ambos, conjunta, com troca prévia de mensagens, aquisição em companhia um do outro, além de ... Traficância em associação evidente, enfim, quanto ao casal Ederson e Deyserre, jamais havendo que se falar em mero porte para ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... permitem, intensa troca de mensagens e ligações com os ... integrantes do grupo criminoso ... dez anos atrás. Durante a convivência do casal (oito anos), o depoente já ouviu ... falar no Sumiço. A informante MARIA ... -
Acórdão Nº 192369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA LASTREADA NA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E NA PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECORRENTE QUE É INTEGRANTE DA FACÇÃO CRIMINOSA DENOMINADA PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL - PCC. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE...
... Holanda e Bélgica. O filho do casal (MARCOS e ISABEL), ... DENIS FRANCO LINCOLN, também integra a ... cuida da parte de comunicação da ORCRIM (troca ... periódica de celulares, implementação/manutenção de ... rede ... -
Acordão da Sexta Turma, 16-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOSINFRINGENTES, PARA AFASTAR A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL.ÓBICE DA SÚMULA N. 182 DESTA CORTE QUANTO AO CONHECIMENTO DOREGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. Com razão a Embargante quanto à tempestividade do agravoregimental. Em se tratando de ponto...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... 329 Vale lembrar que divorciado o casal de jornalistas Fátima Bernardes e William Bonner decidiu que a guarda dos ... consortes, representados pelo advogado, devem justificar o motivo da troca do regime de bens ... Ao receber a petição inicial, o juiz ...
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Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... De acordo com o casal, o acesso lhes permitiria não apenas esclarecer as circunstâncias ... pessoa acessa e-mails e redes sociais, armazena conteúdo na nuvem, troca mensagens, tudo isso protegido por meio de senha, sem que cogite dividi-la ...
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Direito Penal
... toma ciência do estupro, cometido por seu marido, contra a filha do casal responderá pelo crime, tal como aquele que, diretamente, o cometeu (seu ... ão de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, em troca de vantagem indevida anteriormente percebida ... 1 : correta. Comete o ...
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Sexologia forense
... rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em troca de dinheiro. Neste caso, pode-se afirmar que: ... (A) houve um tipo de ... – como o medicamento misoprostol – de acordo com a vontade do casal não é abarcado pela legislação brasileira, tratando-se de aborto ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... resume aos casos de atos intencionalmente praticados em prejuízo do casal ou do outro cônjuge (artigo 1681º) ... 63. A mesma lógica está ... de convergência e sobreposição dos princípios que presidem a troca contratual e daqueles que operam a responsabilidade civil; quem deseja ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.EXTORSÃO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E USURA. CONDENAÇÕES EXTINTASHÁ MAIS DE 5 ANOS. POSSIBILIDADE DE VALORAÇÃO COMO MAUSANTECEDENTES. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃOGERAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO, CONTINUIDADE DELITIVA E FRAÇÃO DEDIMINUIÇÃO DA TENTATIVA. SÚMULA 7/STJ. VALORAÇÃO NEGATIVA DACULPABILIDADE. FUNDAMENTO...
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Direito Penal
... erro de pontaria e, portanto, de forma não intencional, o filho do casal, que, em razão disso, veio a falecer. Temos, portanto, dois crimes: ... Outra mudança operada pela Lei 13.964/2019 neste dispositivo foi a troca do termo estrangeiro , presente no inciso II, por exterior (dispositivo ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... De fato, conforme esclarece Silva, "caso um certo casal escolha gerar prole e não o possa em decorrência de problemas ... 2º, VI da Resolução Normativa nº 186/09). Logo, havendo a troca de plano de saúde para outro de cobertura mais abrangente - por exemplo, ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para ... Quintal de Ana oferece o Núcleo de Pós-adoção para a reflexão e troca de experiências entre as famílias que já adotaram ou estão com a ...
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Decisão monocrática Nº 221165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... Não exigiu documento para fazer o serviço da troca do motor, mas constatou que o veículo estava em nome da esposa de ... o número de chassi 9BWZZZ377VT168393, que pertencia ao veículo do casal Elisângela e Silvano, e que lhe correspondia o motor apreendido no ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... 97-98 ... O outro caso trata da gravação no quarto do casal que permitiu obter a prova de envolvimento do tráfico de droga. Trata da ... e também possui a prerrogativa de uma denúncia mais branda em troca de uma admissão de culpa, isso é quase sempre aceito pelo juiz fazendo ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... patrimoniais da dissolução, ao passo que o problema existencial do casal, dos papéis parentais e o melhor interesse dos filhos em cada caso ... Eliminar um ambiente bélico entre os genitores, de troca de ofensas e acusações, certamente torna o ambiente mais leve e mais ...