trocas de calor
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Acórdão Nº 0021928-03.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS . É nulo o regime de compensação horária implementado sob a forma de banco de horas, apesar de autorizado por cláusula de convenção coletiva, se o empregador não demonstra ter observado os requisitos necessários previstos na própria norma. FGTS. DEPÓSITO. DIFERENÇAS DE RECOLHIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Em se tratando o depósito da parcela de FGTS de obrigação
... trabalho decorre não só da exposição ao frio, mas também das trocas" de calor e frio, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variaç\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001362-70.2018.5.06.0242), 08-10-2019
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do reclamante, suscitada pela reclamada em contrarrazões, por afronta ao princípio da dialeticidade. No mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que se observe a condição suspensiva de exigibilidade dos...
.... Prosseguiu o reclamante afirmando que estava exposto a calor excessivo, e a índices superiores ao permitido na norma regulamentadora. ... calor, e que para os trabalhadores na lavoura de cana dificulta as trocas térmicas, agravando a hipertermia e implicando diversos riscos à saúde. ... -
Acórdão Nº 1000863-66.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 18-10-2022
Mandado de Segurança. Concurso Público. Prova objetiva. Questões. Anulação. Incompatibilidade com o conteúdo previsto no Edital. Controle judicial. Possibilidade. Ilegalidade não demonstrada.- O Supremo Tribunal Federal admite o controle judicial de Edital de Concurso Público com vistas à observância de princípios constitucionais, sendo vedado ao Poder Judiciário substituir a Banca
...2. Física Térmica: A. temperatura e suas escalas, temperatura e calor, dilatação. térmica, conceitos de calor: sensível, latente e trocas de ... -
Acórdão Nº 0100778-08.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 18-10-2022
Mandado de Segurança. Concurso Público. Prova objetiva. Questões. Anulação. Incompatibilidade com o conteúdo previsto no Edital. Critério de correção. Controle judicial. Possibilidade. Ilegalidade não demonstrada.- O Supremo Tribunal Federal admite o controle judicial de Edital de Concurso Público com vistas à observância de princípios constitucionais, sendo vedado ao Poder Judiciário
...2. Física Térmica: A. temperatura e suas escalas, temperatura e calor, dilatação. térmica, conceitos de calor: sensível, latente e trocas de ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...interrompido, mas é que, como eu trarei o voto na sequência, o calor da. ênfase dada a Vossa Excelência à presença do Ministro Lewandowski. ...Num período de quase dois anos, há menos de 40 (quarenta) trocas. de mensagens entre o Procurador da República Deltan Dallangol e o. ... -
Acordão nº 0000132-62.2012.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... trabalho decorre não só da exposição ao frio, mas também das trocas" de calor e frio, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variaç\xC3"...
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Acórdão nº 1.0456.16.002012-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - INGRATIDÃO COMPROVADA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. - Tratando-se de revogação de doação por suposta ingratidão do donatário, o prazo para o doador intentar a ação é de 01 (um) ano, a contar da ciência do fato alegado como caracterizador da suposta ingratidão. Não se verificando, contudo, o decurso de tal prazo...
... jamais se trataram de ofensas gratuitas e unilaterais, mas sim de trocas recíprocas entre pai e filho no calor de discussões financeiras, dada a ... -
Flamengo atropela no ensaio antes da supercopa
... de talento exuberante.Quinto gol confirmado, veio a enxurrada de trocas, até para poupar para o jogo contra o Palmeiras, que será sob o calor ...
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EDITAL Nº 73, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REIT - CEA/IFRO
...; Fundamentos e Abordagem Laboratorial; Operações envolvendo trocas de calor; Operações envolvendo trocas de massa; Destilação de sistemas ...
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Acordão nº 0001325-73.2011.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Marzo de 2013
... trabalho decorre não só da exposição ao frio, mas também das trocas" de calor e frio, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variaç\xC3"...
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Acordão nº 0001838-38.2011.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... só da exposição contínua ou prolongada ao frio, mas também das trocas" de calor e frio, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variaç\xC3"...
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Caracterização de insalubridade
... do protetor por livros, fi chas ou meio eletrônico, devendo as trocas e devoluções serem registradas. A distribuição e o controle de EPI ... . 2. CALOR . 2.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 3 — NR-15 ...
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EDITAL Nº 7, de 14 de dezembro de 2020 - COPERPS1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2021 - PSE UFPA 2021-1
...Calor: trocas de calor, Capacidade Térmica e propagação do calor. 7. Noções ...
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EDITAL Nº 9 - COPERPS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2022-2 PSE FORMA PARÁ 2022
...Calor: trocas de calor, Capacidade Térmica e propagação do calor. 7. Noções ...
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Acórdão Nº 0303632-97.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL. VIAGEM DOS AUTORES DE CHAPECÓ A PALMAS EM ÔNIBUS SEMI-LEITO. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS DEMANDANTES.DEFENDIDA A EXISTÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS ACERCA DOS DEFEITOS DE ALGUNS EQUIPAMENTOS. NÃO ACOLHIMENTO. CUMPRIMENTO PELA RÉ DE...
... visível o sofrimento e desconforto físico dos passageiros ante o calor excessivo no interior do veículo, aliado ao fato de inexistirem janelas ... a frustração cotidiana, sendo forçados a ficar aguardando as trocas dos ônibus, tirar e carregar suas malas, passar calor, sentir sede, a ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
..., indicando, dessa forma, a utilização desse aplicativo de trocas de mensagens como meio de comunicação. (Transcrição n° 36): (..). 5.8 ... 3.000,00 (três mil reais); QUE não possuía outros bens móveis de calor considerável; QUE foi sócio proprietário da empresa MKJ (sic) ...
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Acórdão Nº 08304764920178230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/10/2021
Juizado Especial. Apelação Criminal. Direito Processual Penal. Denúncia de Lesão Corporal E Ameaça. Erro Na Dosimetria. Atenuante Da Confissão Não Reconhecida. O Réu Lev Antou Tese de Legítima Defesa. A Confissão Qualificada Não Deve Ser Reconhecida Como Atenuante. Precedente Do Supremo Tribunal Federal. Isenção Das Custas Pela Justiça Gratuita. Regra Que Não Se Aplica Em Caso de Sucumbência....
... Defende, ainda, que no calor" da discussão houve trocas de ofensas, sendo possível que as amea\xC3"... -
Cervejas de raiz
...Amargor: alto. O nome Diabólica é uma referência ao calor "infernal" que as primeiras cervejas tipo Pale Ale enfrentavam nos ...Mas, sem a pasteurização, processo de trocas de calor que mata os microrganismos presentes em uma bebida, a vida curta ...
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Acordão nº 0000534-90.2010.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... trabalho decorre não só da exposição ao frio, mas também das trocas" de calor e frio, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variaç\xC3"...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
....] A república precisa do militarismo como o corpo humano precisa de calor; a questão é tê-lo no grau fisiológico, nem demais, nem de menos. Ter ...Após as trocas usuais de insultos, o ambulante mais forte que seu opositor disfere um ...
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Acordão nº 0001420-29.2010.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não se verificando a existência de prova efetiva de que a reclamante tenha sofrido abalo moral, capaz de ensejar o direito à indenização pretendida, nega-se provimento ao seu recurso ordinário.
... sem exaustão e sem ventilação adequada, ficando exposta ao calor oriundo do vapor das frituras, em decorrência do que foi acometida pelo ... laborativa, pois seu rosto ficou mais sensível ao calor e às trocas" abruptas de temperatura, sendo obrigada a proteger-se do sol com a utiliza\xC3"... -
Contratos com características específicas
...calor", umidade, chuva e frio; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes Afec\xC3"..., especialmente nutrizes, incluindo flexibili-dade especial para trocas de horários e utilização das pausas. V - A duração das jornadas de ...
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Manual de perícia médica da previdência social
...ção Previdenciária, enfatizou-se o caráter previdenciário das trocas de informações sobre direitos de cada servidor ou segurado. . 7.4 - ... 1.2.1 - Nos itens 1.0.0. do anexo III constavam os agentes ruído, calor, frio, umidade, eletricidade, radiações ionizantes, radiações não ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... administrando seu patrimônio, tais como alienações, contratos, trocas, aquisições, dentre outros. . 122. CAHALI, Yussef Said. ... fabricado em silício, um material mais barato e mais resistente ao calor. 261 Iniciava-se uma nova era dos semicondutores: com contributos de ...