turbação significado
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Acórdãos nº 0029889-96.2009.8.26.0482 de 11ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... à proteção possessória contra eventuais atos de turbação ou esbulho, tendo em vista que sua transmissão se dá ... jus, preferindo factum possessionis, como melhor significado de posse sem título anterior. É o reflexo da autonomia do ...
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Acordao N° 1616426 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Interdito proibitório. Tutela de urgência. Construção erigida irregularmente em área pública. Posse. Detenção. Atuação dos órgãos fiscalizadores. Poder de polícia. Autoexecutoriedade. O imóvel foi erigido em área pública, sem a autorização do poder público e em desacordo com as normas administrativas aplicáveis à espécie legitima, por...
... DE BRASILIA – TERRACAP, objetivando impedir qualquer ato de turbação, a fim de ... manterem-se na posse de suas casas localizadas na Fazenda ... de modo socialmente adequado - este, aliás, é o real significado da ideia ... de ‘função social da propriedade’, um princípio que, ... -
Acórdão nº 2009/0199573-6 de T5 - QUINTA TURMA
... - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ... Recurso extraordinário conhecido e ... , a presunção é que o direito penal o assume com o mesmo significado, pois o direito é único e a concepção dos institutos, como o uso dos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0199775-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... Art. 1.046 - Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos ... significado ao longo da história do nosso direito). (destacamos) Ou seja, a razão ...
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São desidério - Vara cível
... , porquanto não se depreende do artigo 37, X, da CRFB um significado inequívoco para a expressão “revisão geral”, dotada de baixa ... ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao ...
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Sento s� - Vara c�vel
... : O requerido compromete-se a não praticar atos de esbulho, turbação ou ameaça aos imóveis objeto da ação e aos respectivos posseiros ... da opinião do perito, que em outros tipos de ações tem significado maior ou menor, na ação expropriatória assume capital importância, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... , com os meios lícitos de que dispuser: (i) a sua posse; (ii) a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; (iii) a data da turbação ou do ... Pode-se colher da doutrina mais hodierna que foi atualizado o significado atribuído à expressão "probabilidade", inserida no enunciado normativo ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: LIGIA DE CERQUEIRA ALMEIDA PARTE RE: JUNINHO ...
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Decisão monocrática Nº 0001259-24.2017.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , diminuio da produo, aumento do desemprego, um termo que tem significado geral de circunstncias desfavorveis com frequncia ligadas economia ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... turbação e reintegrado em caso de esbulho” (art. 560 do Código de Processo ... , porquanto não se depreende do artigo 37, X, da CRFB um significado inequívoco para a expressão ‘revisão geral’, dotada de baixa ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... 8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: ADOLPHO RIBEIRO SCHINDLER FILHO - RÉ: LUCILEIDE ... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... 04.11.2020) “ não se depreende do artigo 37, X, da CRFB um significado inequívoco para a expressão ‘revisão geral’, dotada de baixa ... : RAILDA SILVA SANTOS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Esbulho / Turbação ...
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Acórdãos nº 1027800-47.2014.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... Contudo, essa circunstância não tem o significado que lhe foi atribuído pelo digno sentenciante. A respeito, ...
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Acórdãos nº 1037121-23.2015.8.26.0001 de 24ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... jus , preferindo factum possessionis , como melhor significado de posse sem título anterior. É o reflexo da autonomia do ...
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Acórdãos nº 2159121-40.2017.8.26.0000 de 11º Grupo de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... A alteração, portanto, tem duplo significado: de um lado, indica que não apenas o desrespeito à ...
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Acórdãos nº 1017686-97.2016.8.26.0625 de 19ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... ícia estabelecida entre seu genro e a ré Sem significado a circunstância de a ré não ser titular do bem ou não ...
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Acórdãos nº 1000606-72.2016.8.26.0059 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... jus, preferindo factum possessionis, como melhor significado de posse sem um título anterior. É o reflexo da autonomia ...
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Acórdãos nº 1030659-60.2015.8.26.0224 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... jus, preferindo factum possessionis, como melhor significado de posse sem um título anterior. É o reflexo da autonomia ...
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Acórdãos nº 1044401-32.2016.8.26.0576 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... jus , preferindo factum possessionis , como melhor significado de posse sem título anterior. É o reflexo da autonomia do ...
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Acórdãos nº 1001800-83.2013.8.26.0198 de 19ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... 4. Não há, por outro lado, significado" no fato de a petição inicial não ter delimitado a \xC3" ...
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Acórdãos nº 1009229-76.2017.8.26.0161 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Sem significado o fato de não ter sido julgado o mérito daquele anterior ...
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Acórdãos nº 0001320-82.2015.8.26.0512 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... jus , preferindo factum possessionis , como melhor significado de posse sem título anterior. É o reflexo da autonomia ...
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Acórdãos nº 1004636-66.2017.8.26.0011 de 19ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... e o auto posto locatário, isso não apresenta significado para a análise do litígio possessório aqui travado entre ...
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Acórdãos nº 0018658-48.2018.8.26.0000 de Turma Especial - Privado 2, 12 de Junio de 2018
... É a ilegalidade genérica, no seu significado mais completo, compreensivo daquela situação a que se ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado." (Da Responsabilidade Civil, 6ª edição, vol. II, pág. 414). A ... autor demonstrar na petição inicial a I - a sua posse; II - a turbação ...