turnos ininterruptos revezamento conceito
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Febrero de 2003
... a exata subsunção dos fatos ao conceito contido nas normas específicas. Recurso de ... RECURSO DE REVISTA. - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - HORAS EXTRAS. Os ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... a exata subsunção dos fatos ao conceito contido nas normas específicas. Recurso de ... RECURSO DE REVISTA. - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - HORAS EXTRAS. Os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1533800/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... a exata subsunção dos fatos ao conceito contido nas normas específicas. Recurso de ... RECURSO DE REVISTA. - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - HORAS EXTRAS. Os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15338/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... a exata subsunção dos fatos ao conceito contido nas normas específicas. Recurso de ... RECURSO DE REVISTA. - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - HORAS EXTRAS. Os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1533800/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... a exata subsunção dos fatos ao conceito contido nas normas específicas. Recurso de ... RECURSO DE REVISTA. - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - HORAS EXTRAS. Os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1533800/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... a exata subsunção dos fatos ao conceito contido nas normas específicas. Recurso de ... RECURSO DE REVISTA. - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - HORAS EXTRAS. Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001468-53.2015.5.06.0172), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. A alternância, ainda que semestral, das escalas de revezamento diário e noturno não inviabiliza a aplicação da jornada reduzida, prevista no art. 7º, inciso XIV, da CF/88, eis que, nessas condições, haverá igualmente desgaste físico e mental ao trabalhador, dificultando-lhe o convívio familiar e obstando...
... JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO ... , concluir se estas se amoldam ao conceito de "turnos ininterruptos de revezamento". Uma vez ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14527/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NEGOCIAÇÃO COLETIVA Se existe cláusula normativa dispondo que será pago um abono aos empregados até o advento de decisão clara e definitiva por parte do órgão competente sobre o conceito e enquadramento de empresa e empregados, e sobre a jornada de todos os empregados, considerando como de 44 horas semanais, é impossível a desconsideração do pactuado, tendo...
... A C Ó R D Ã O ... ACV/ACC/jr ... TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NEGOCIAÇÃO ... por parte do órgão competente sobre o conceito e enquadramento de empresa e empregados, e sobre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14527/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NEGOCIAÇÃO COLETIVA Se existe cláusula normativa dispondo que será pago um abono aos empregados até o advento de decisão clara e definitiva por parte do órgão competente sobre o conceito e enquadramento de empresa e empregados, e sobre a jornada de todos os empregados, considerando como de 44 horas semanais, é impossível a desconsideração do pactuado, tendo...
A C Ó R D Ã O ... ACV/ACC/jr ... TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NEGOCIAÇÃO ... por parte do órgão competente sobre o conceito e enquadramento de empresa e empregados, e sobre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1452700/1996-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NEGOCIAÇÃO COLETIVA Se existe cláusula normativa dispondo que será pago um abono aos empregados até o advento de decisão clara e definitiva por parte do órgão competente sobre o conceito e enquadramento de empresa e empregados, e sobre a jornada de todos os empregados, considerando como de 44 horas semanais, é impossível a desconsideração do pactuado, tendo...
... A C Ó R D Ã O ... ACV/ACC/jr TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NEGOCIAÇÃO ... por parte do órgão competente sobre o conceito e enquadramento de empresa e empregados, e sobre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1452700/1996-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NEGOCIAÇÃO COLETIVA Se existe cláusula normativa dispondo que será pago um abono aos empregados até o advento de decisão clara e definitiva por parte do órgão competente sobre o conceito e enquadramento de empresa e empregados, e sobre a jornada de todos os empregados, considerando como de 44 horas semanais, é impossível a desconsideração do pactuado, tendo...
... A C Ó R D Ã O ... ACV/ACC/jr TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NEGOCIAÇÃO ... por parte do órgão competente sobre o conceito e enquadramento de empresa e empregados, e sobre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1452700/1996-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NEGOCIAÇÃO COLETIVA Se existe cláusula normativa dispondo que será pago um abono aos empregados até o advento de decisão clara e definitiva por parte do órgão competente sobre o conceito e enquadramento de empresa e empregados, e sobre a jornada de todos os empregados, considerando como de 44 horas semanais, é impossível a desconsideração do pactuado, tendo...
... A C Ó R D Ã O ... ACV/ACC/jr TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NEGOCIAÇÃO ... por parte do órgão competente sobre o conceito e enquadramento de empresa e empregados, e sobre ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O recurso não se viabiliza, na medida em que o dispositivo constitucional tido como violado (artigo 7º, IV, da CF) apenas dispõe que essa jornada especial será de seis horas, não disciplinando o conceito de turno ininterrupto, o que impossibilita a ocorrência de ofensa direta e...
... RITO SUMARÍSSIMO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO ... á de seis horas, não disciplinando o conceito de turno ininterrupto, o que impossibilita a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15938/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Febrero de 2005
... em face da subjetividade que cerca o seu conceito ... Não demonstrada a existência de teses ... Recurso de revista não conhecido ... TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. -A interrupção do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-483/2006-072-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O recurso não se viabiliza, na medida em que o dispositivo constitucional tido como violado (artigo 7º, IV, da CF) apenas dispõe que essa jornada especial será de seis horas, não disciplinando o conceito de turno ininterrupto, o que impossibilita a ocorrência de ofensa direta e...
... RITO SUMARÍSSIMO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O ... á de seis horas, não disciplinando o conceito de turno ininterrupto, o que impossibilita a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O recurso não se viabiliza, na medida em que o dispositivo constitucional tido como violado (artigo 7º, IV, da CF) apenas dispõe que essa jornada especial será de seis horas, não disciplinando o conceito de turno ininterrupto, o que impossibilita a ocorrência de ofensa direta e...
... RITO SUMARÍSSIMO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O ... á de seis horas, não disciplinando o conceito de turno ininterrupto, o que impossibilita a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O recurso não se viabiliza, na medida em que o dispositivo constitucional tido como violado (artigo 7º, IV, da CF) apenas dispõe que essa jornada especial será de seis horas, não disciplinando o conceito de turno ininterrupto, o que impossibilita a ocorrência de ofensa direta e...
... RITO SUMARÍSSIMO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O ... á de seis horas, não disciplinando o conceito de turno ininterrupto, o que impossibilita a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6229/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Junio de 2003
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE ... REVEZAMENTO (Decisão em ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no disp o sitivo da Carta Magna invocado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-245/1999-105-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais e preceito ... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Não vislumbro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000772-83.2016.5.06.0171), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. A alternância, ainda que semestral, das escalas de revezamento diário e noturno não inviabiliza a aplicação da jornada reduzida, prevista no art. 7º, inciso XIV, da CF/88, eis que, nessas condições, haverá igualmente desgaste físico e mental ao trabalhador, dificultando-lhe o convívio...
... JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO ... , concluir se estas se amoldam ao conceito de "turnos ininterruptos de revezamento". Uma vez ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-46300/2000-0027-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no dispositivo de lei supracitado ... TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. A concessão de intervalos não scaracteriza o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Decisão regional ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no dispositivo de lei supracitado ... TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. A concessão de intervalos não scaracteriza o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Decisão regional ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no dispositivo de lei supracitado ... TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. A concessão de intervalos não scaracteriza o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Decisão regional ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Diciembre de 2005
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no dispositivo de lei supracitado ... TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. A concessão de intervalos não scaracteriza o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Decisão regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-463/2000-027-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no dispositivo de lei supracitado ... TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. A concessão de intervalos não scaracteriza o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Decisão regional ...